TJPB 01/03/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.07) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 084382670.2017.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado(s): Carlos Eduardo Mendonça da Cunha. Advogado(s): Gustavo
Maia Resende Lúcio - OAB/PB 12.548. Recorrente: Carlos Eduardo Mendonça da Cunha. Advogado(s):
Gustavo Maia Resende Lúcio - OAB/PB 12.548. Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
-OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.08) Apelação Cível nº 0802519-80.2019.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Ebanx Ltda. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi - OAB/PB
20.549-A. Apelado(s): José Raulzyto Roma dos Santos. Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira - OAB/PB
21.862.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Apelações Cíveis nº 0800261-66.2018.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Boqueirão. 1ºApelante(s): José Charles Rolim. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto
- OAB/PB 18.702. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.10) Apelação Cível nº 0802405-26.2019.8.15.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
-OAB/PB 13.040. Apelado(s): Kaligia Deininger de Oliveira. Advogado(s): Giovana Deininger de Oliveira OAB/PB 18.385.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Apelação Cível nº 0820047-23.2016.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Souto Torres. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível nº 0803706-42.2019.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Anderhogenes Pereira da Silva. Advogado(s): Manolys
Marcelino Passerat de Silans - OAB/PB 11.536. Apelado(s): Município de Guarabira, representado por seu
Procurador Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Apelações Cíveis nº 0820536-89.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Henrique José Parada Simão - OAB/PB 22.1386-A. 2ºApelante(s): Kildare Queiroga Cavalcanti. Advogado(s):
Daniel Henrique Antunes Santos - OAB/PB 11.751-B. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelação Cível nº 0830253-96.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
Apelado(s): I. C. S. P., representada por sua genitora Luísa Carvalho dos Santos Platel. Advogado(s):
Sayonara Tavares Sousa Ferrer - OAB/PB 10.523

5

Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ªApelante(s): Silvano Manoel Gonçalves.
Advogado(s): Rodrigo Araújo Reul - OAB/PB 13.864. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0016918-04.2013.8.15.0011. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
rep. por sua Procuradora Herlaine Roberta N. Dantas. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Luiz
Felipe Lustosa Guerra – OAB/RJ 172.373.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Mandado de Segurança nº 2020.8.15.0000">0800134-05.2020.8.15.0000.
Impetrante(s): CONSERV – Construções e Serviços Ltda. Advogado(s): Felipe Gomes de Medeiros - OAB/PB
20.227. Impetrado(s): Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Arthur Paredes Cunha Lima.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 32) Agravo de Instrumento nº 0800051-04.2016.8.15.9999. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia
Maria Almeida Gabínio - OAB/PB 11.130. Agravado(s): Jampa Serviços Culinários Ltda. – ME. Advogado(s):
Marcos Antônio Chaves Neto - OAB/PB 5.729.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).33) Remessa Necessária nº 0862095-60.2017.8.15.2001. Oriundo da Vara
de Feitos Especiais da Comarca Capital. Promovente(s): Marcondes de Sales Pinho. Advogado(s): Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Promovido(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
08ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada
no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os
seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
PAUTA ORDINÁRIA PJE:

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Apelação Cível nº 0001231-42.2015.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Apelado(s): Vital Antônio de Medeiros. Advogado(s):
Alberto João dos Santos Loureiro Lopes – OAB/PB 5.537.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0808887-48.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande.
SUSCITANTE(S): O Juizo de Direito da 2ª Vara da Família de Campina Grande. SUSCITADO(S): O Juizo de
Direito da 5ª Vara da Família de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).16) Apelação Cível nº 0800941-82.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Geni Saturno dos Santos. Advogado(s): Renata Maria Gomes Martins – OAB/PB
23.302..

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 2020.8.15.0000">0811574-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MARIA SALETE BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Apelação Cível nº 0820448-37.2018.8.15.00011.Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Brauner Faustino de Sousa. Advogado(s):
Alexandre Tavares da Silva - OAB/PB 20.302.Apelado(s): Severina Coelho de Oliveira e Outros. Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 2020.8.15.0000">0811614-77.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE TADEU
LIMA SILVINO. AGRAVADO(S): AURIMENDES NEVES DE QUEIROZ. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO
TORREÃO.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 0840475-26.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Consorcia Lunguinho. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Apelações Cíveis nº 0806702-73.2016.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Treze Futebol Clube. Advogado(s): Gustavo
Giorggio Fonseca Mendoza - OAB/PB 14.121.2ºApelante(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros. Advogado(s):
Eduardo Medeiros - OAB 9.599. 3ºApelante(s) Carlos Alberto da Silva. Advogado(s): Rebeca Vieira de Azevedo
- OAB/PB 18.217. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Apelação Cível nº 0857369-43.2017.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Nara Lúcia Pedrosa Lira. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Apelação Cível nº 0826970-65.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sarah Danielle Cardoso de Souza.
Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Apelação Cível nº 0817025-69.2018.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Iara de Melo Santos Costa. Advogado(s): Vinícius Lúcio de
Andrade – OAB/PB 16.406.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível nº 0014145-40.2007.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Com e Representações Lumar Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Apelação Cível nº 0003958-38.2014.8.15.0251.Oriundo
da 5 Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Inácio Roberto de Lira Campos. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Apelação Cível nº 0063685-13.2014.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Ribeiro Silva Neto. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/
PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Apelação Cível nº 0862691-10.2018.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Thatiana Leal Brandão Amaral. Advogado(s): Bruno
Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.27) Apelação Cível nº 0800094-50.2018.8.15.0531. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano
Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 2020.8.15.0000">0810690-66.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Miguel
Paiva Neto e Paulo Henrique de Holanda Ribas. ADVOGADO(S): Larissa de Carvalho Chaves Varandas
(OAB/PB 13.380). AGRAVADO(S): Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba (Centro Nordestino de Ensino
Superior Ltda). ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812220-42.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR
(OAB/PB 11.576). AGRAVADO(S): João Bosco Barbosa da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814156-68..2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. AGRAVANTE(S): Carmelita
Maria da Silva Mendes. ADVOGADO(S): Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). AGRAVADO(S): Banco
Bradesco S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812067-72.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): Transagio Transporte Ltda. ADVOGADO(S): PHELIPPE DI CAVALCANTI
(OAB/PE 24.635) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812250-43.2020.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS. AGRAVADO(S): LEIDIJANE E SILVA FERREIRA. ADVOGADO(S): Manoel Vieira de Araújo Neto
(OAB/PB 24.090).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807612-64.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
AGRAVADO(S): LUZINETE JANUÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB
15.551).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810467-16.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS. AGRAVADO(S): Tecidos Cardoso S/A. ADVOGADO(S): TOMAZ TIMES (OAB/PE 15.199).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813847-47.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. AGRAVANTE(S): Patricia
Araújo Nunes. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). AGRAVADO(S): O Município de
Aroeiras. ADVOGADO(S): Antonio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805374-72.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Fabiana
Nóbrega Lanchonete EIRELI. ADVOGADO(S): EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (OAB/PB 9999).
AGRAVADO(S): Luciano Lima de Farias.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelações Cíveis nº 0803924-07.2017.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Vertical Engenharia e
Incorporações SPE 01 – Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto – OAB/PB 10.831. 2ºApelante(s):
Fabiano Mendes Lopes de Sousa. Advogado(s): Felipe de Medeiros Farias - OAB/PB 16.897. Apelado(s): Os
mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809694-68.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. AGRAVANTE(S): Banco do
Nordeste do Brasil S.A. ADVOGADO(S): Rafaela Silveira da Cunha Araújo (OAB/PB 12.463). AGRAVADO(S):
FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelações Cíveis nº 0811578-37.2017.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ªApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808804-32.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Ideilson Nunes