TJPB 03/03/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
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00169 Processo: 0002416-05.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARANATA MOVEISREU:
EDSON DAVI DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0002751-58.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELA MARIA ALEXANDRINA DOS SANTOSVITIMA: JOSE RICARDO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0002832-85.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE MARCOS CANDIDO DOS SANTOSVITIMA: EDVALDO NOGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0002951-02.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0003729-40.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIA DA CONCEICAO
ALVESVITIMA: LUCIANO JERONIMO DE MEIRELESVITIMA: MARILENE GERONIMO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 136/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0001327-73.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIONEL COSTA GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0001374-47.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO RUFINO GOMES
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0000098-05.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO KARTINELLY SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00177 Processo: 0002278-14.2007.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0000835-21.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERI NOBREGA DE
MELO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000925-44.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO PEREIRA DE
OLIVEIRAREU: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS LINHARES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA
COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0004555-40.2011.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: A. A. P. G. N. ADVOGADO:
010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0000222-98.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IAGO MORAIS
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000910-60.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIANO BERNARDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0001031-88.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO CESAR DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0002252-14.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00185 Processo: 0000437-91.2019.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. M. S. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000468-14.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ALEXANDRE
BEZERRA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0000148-13.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRENDA EDUARDO DA
SILVA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000158-57.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOANA D ARC DA SILVA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000288-91.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VERISSIMO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000388-41.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE SOUZA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000578-67.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MUNICIPIO DE CACIMBAS
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000788-55.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BATISTA GABRIEL
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0001518-03.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS MARCELINO DE
HOLANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
3ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITALA REALIZAR-SE NO DIA 10/03/2021 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O Presidente
da Primeira Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões
presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020,
publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 27/2020 publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de
julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com
a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da
pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam
os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e
exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome
completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número,
classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do
TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) pje – embargos de declaração: 082101638.2016.8.15.2001– 6º juizado especial cível da capital - embargante:isabela barbosa beserra gonçalves
maciel - Advogado(a): igor barbosa beserra gonçalves maciel oab/pb 22.085 – embargado: instituto
paraibanos de educação - Advogado(a):marcelo weick pogliese oab/pb 11.158 - juiz relator: josé ferreira
ramos junior.02) PJE – RECURSO INOMINADO:0803999-56.2019.815.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A- ADVOGADO:ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PB 21.740A - RECORRIDO: LUIZ CARLOS GOMES ADVOGADO:VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA OAB/PB 19.456 - RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800882-12.2019.815.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
- ADVOGADO:GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- RECORRIDO: SEVERINO GOMES BARBOSA- ADVOGADO: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA OAB/PB 16.756- RELATOR: INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801812-06.2019.815.0351- 3ª VARA
MISTA DE SAPÉ – RECORRENTE/RECORRIDO: FERNANDO MUNIZ DE LIMA - ADVOGADO:GABRIEL
PONTES VITAL OAB/PB 13.694- RECORRIDO/RECORRENTE:AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RELATOR: INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.05) pje – recurso inominado: 0800264-97.2020.815.2003– 7º
juizado especial cível da capital - RECORRENte:sueli sales de miranda - Advogado(a): marcel
nunes de miranda oab/pb 14.968 - RECORRIDO: gol linhas aereas inteligentes s/a - Advogado(a):
gustavo antonio feres paixão oab/pb 26.165a - JUIZ RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.06) pje – recurso inominado: 0810082-10.2019.815.2003 – 7º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: rafael igino pereira - Advogado(a): klerysthon de andrade carolino oab/pb
24.350 - RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): antonio de moraes dourado neto
oab/pe 23.255 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.07) pje – recurso
inominado:0800007-75.2017.815.0581 – vara única de rio tinto- RECORRENte: itau unibanco holding s/a
- Advogado(a): wilson sales belchior oab/pb 17.314a– RECORRIDO: antonio calixto de oliveira netoAdvogado(a): roberta maria fernandes de moura david oab/pb 17.321a - juiz relator: túlia gomes de souZa
neves.08) pje – recurso inominado:0800325-44.2017.815.0521 – VARA única DA COMARCA DE ALAGOINHA- RECORRENte:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado(a):WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – RECORRIDO: SEVERINO MANOEL DE AQUINO Advogado(a):DEFENSORIA PUBLICA - juiz relator: túlia gomes de souZa neves.09) pje – recurso inominado: 0820381-86.2018.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco bmg s/a
– Advogado(a): manuela sampaio sarmento e silva – oab/ba 18.454 - RECORRIDO: assiclero cavalcante
teotonio de lacerda - Advogado(a): josé bezerra segundo – oab/pb 11.868- juiz relator: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. João pessoa, 02 de Março de 2021. Nina Izaura de Azevedo Maciel, secretária.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIBUNAL DO JURI. EDITAL DE CITAÇÃO CRIME. PRAZO 15 DIAS Processo:
0096655-97.2013.8.15.2002 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI. O(A) MM Juiz(a) de Direito da
Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juizo se processam os termos da Acao Penal supra, que a Justica Publica move
em face de WILLAMS ENEAS COSTA, filho de Severino Ferreira Costa e Isabel Eneas do Nascimento,
atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando, portanto, CITADO PARA NA FORMA DO ART 406,
paragrafos 1, 2 e 3 do CPP, RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS A PARTIR DO
COMPARECIMENTO PESSOAL OU DA HABILITAÇÃO DO DEFENSOR, APRESENTAR DOCUMENTOS,
REQUERER DILIGENCIAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO DE 08 (OITO) SE FOR O CASO.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso I, III e IV, c/c o art.
29 e art. 73, todos do Codigo Penal Brasileiro. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a)
de Direito Dr(a) Marcos William de Oliveira, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 02 de março de 2021. Eu, Vicente
ferreira de Amorim Filho, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – 11ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE VALIDADE: 20 DIAS. O M.M.
Juiz de Direito Carlos Eduardo Leite Lisboa, em virtude da lei, etc. Processo nº 0031519-59.2013.8.15.2001 11ª Vara Cível de João Pessoa, Estado da Paraíba. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou
dele tiverem conhecimento, que tramita no juízo da 11ª Vara Cível da Capital a Ação de Indenização por Danos
Materiais c/c Depreciação de Bem por Acidente de Trânsito, Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº 003151959.2013.8.15.2001, movida por CLAUDIA VIRGINIA MATOS ALBUQUERQUE (AUTOR) em detrimento de
WELLINGSON DA FONSECA CHAVES (REU). Em razão das tentativas frustradas de citação do réu nos
endereços informados, e desconhecimento de seu atual paradeiro pelo autor, é considerado em local incerto
ou ignorado, pelo que determinou-se a expedição do presente Edital, nos termos do art. 256, II e § 3º, do CPC/
2015, e por meio do qual FICA CITADO WELLINGSON DA FONSECA CHAVES, para que tome conhecimento
da ação contra si ajuizada e a oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo,
serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato afirmadas pelo autor na inicial. O prazo para defesa
começará a fluir a partir primeiro dia útil após o término do prazo de validade do Edital, sendo este de 20 dias,
iniciado com sua publicação. Caso o réu não atenda ao chamado para responder à ação será considerado
revel, sendo-lhe nomeado curador especial na figura de Defensor Público para sua defesa (art. 72, II, § único,
CPC/2015). Desse modo, atendidas as formalidades legais exigidas para a citação ficta editalícia, com a
publicação do presente Edital no DJE do TJPB, afasta-se a alegação de desconhecimento da ação ora
ajuizada. Dado e passado na cidade de João Pessoa/PB, aos 03 dias do mês de março do ano de 2021. Eu,
Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário, o redigi.
COMARCA DA CAPITAL- 2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0819833-90.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ELAINE LIMA DA SILVA em face de JOSE RICLECIO LIMA DOS SANTOS, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de JOSE RICLECIO LIMA DOS SANTOS, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ELAINE LIMA DA SILVA. João Pessoa,
2 de março de 2021. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0814294-80.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por EDILENE COSTA CAMPELO em face de IONILDO PONTES DA COSTA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de IONILDO PONTES DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EDILENE COSTA CAMPELO. João Pessoa, 2 de
março de 2021. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0838511-90.2019.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara de Família da Capital,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de VALERIA RAYANE
SOUSA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10F 31.4 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual grave
com sintomas psicóticos), nomeando-lhe como curador(a), MARIA CLAUDETE DE SOUSA. E para que
ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 3ª Vara de Família da
Capital-Pb, 1 de março de 2021.Eu, MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO, Técnico Judiciário, digitei.
RICARDO COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0805831-18.2020.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 4ª Vara de Família da Capital,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ERIELY DE MEDEIROS