TJPB 10/03/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
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Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
PORTARIA GAPRE Nº 405/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2021.031.830; RESOLVE: Art. 1º
Designar, a partir do dia 09.03.2021, o Excelentíssimo Senhor MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de
Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para, exercer o cargo de Coordenador do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima
Senhora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 406/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.024.597;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES,
Juíza de Direito, para, no período de 10.03 a 30.06.2021, responder, conjunta e cumulativamente, pelo
expediente da 5ª vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 09 de março
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 407/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2021.032.773; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista
da Comarca de Sapé, para, no período de 10 a 21.03.2021, responder, cumulativamente, pelos expedientes,
da Diretoria do Fórum e 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 408/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2021.032.888; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor SILVIO JOSÉ DA SILVA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Regional
de Família de Mangabeira da Comarca da Capital, para, no período de 10 a 17.03.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Regional de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 411/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº
2021.032.685; RESOLVE: Art. 1º Designar, a partir do dia 09.03.2021, o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO
PINTO LOPES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para exercer
as atribuições de Diretor-Adjunto, junto ao Cartório Unificado de Família mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 09 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
14.03
3ª VARA MISTA DE SANTA RITA
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
14.03
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
14.03
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
14.03
TAPEROÁ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
14.03
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DO GABINETE DA PRESID”ENCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 17 DE 2021 – Inclui vagas de estágio remunerado de graduação e pós-graduação na tabela do Anexo Único do Ato da Presidência nº 01, de 26 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de ampliação das oportunidades de estágio para os cursos de Arquivologia e
Comunicação Social (Jornalismo), CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de especificação quanto à distribuição das oportunidades de estágio para os cursos de pós-graduação em Direito e Ciências Contábeis, em
complementação às disposições contidas nos Atos da Presidência 57 e 64/2020, RESOLVE: Art. 1º Fica incluída na tabela constante do Anexo Único do Ato da Presidência nº 01, de 26 de janeiro de 2021, as seguintes
vagas:
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1º Grau
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Unidade
Setor
Curso
Vagas Autorizadas
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fórum
Cível da Comarcade João Pessoa
Setor de Arquivos
Arquivologia
02
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fórum
Criminal da Comarca de João Pessoa
Setor de Arquivos
Arquivologia
02
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fórum
Cível da Comarcade João Pessoa
Contadoria Judicial
Pós-Graduaçãoem Contabilidade
05
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal
de Justiça
Gabinete Virtual de1º Grau
Pós-Graduaçãoem Direito
30
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2º Grau
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Unidade
Setor
Curso
Vagas Autorizadas
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal
de Justiça
Gerência deComunicação
Comunicação(Jornalismo)
01
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal
de Justiça
Gerência dePrecatórios
Pós-Graduaçãoem Contabilidade
04
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal
de Justiça
Diretoria deEconomia e Finanças
Pós-Graduaçãoem Contabilidade
01
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal
de Justiça
Gabinete Virtual de2º Grau
Pós-Graduaçãoem Direito
20
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 09 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente do Tribunal de Justiça.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 11 de março de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/03
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
11/03
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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