TJPB 14/04/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021

FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB SOB O Nº 128.341-A AGRAVADO: EMMANUELLE MACIEL DE
SOUZA ADVOGADO(S): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM oab/pb 18.507
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081582474.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo AGRAVANTE: PEDRO CORREIA DE LIMA advogado:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva a OAB/PB sob o nº 11.589 AGRAVADO: TECLA MONICA AIRES NEVES
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 264- AGRAVO interno nº 0804286-96.2020.8.15.0000
ORIGEM: 6ª Vara Civel de Campina Grande AGRAVANTE: AGASSIZ DE AMORIM E ALMEIDA advogado:
JOÃO LUIS FERNANDES NETO a OAB/PB sob o nº 14.937 AGRAVADO: BENTONIT UNIAO NORDESTE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(S): LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699 THÉLIO FARIAS - OAB/
PB 9162

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 285- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081585412.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB nº 23.230 e LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13040, AGRAVADO: MARIA MADALENA PEREIRA DOS ANJOS Defensoria Pública do
Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 286- AGRAVO interno nº 0800442-41.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): MÔNICA GONÇALVES GOMES OAB/PB 15.102

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 265- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080325512.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba AGRAVADO: JUVENAL PEREIRA DAS NEVES
JUNIOR - ME ADVOGADO(S): RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCH oab/pb 23.883

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 287- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081172998.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA advogado: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº 9576 Elton de Oliveira M. Santiago OAB/
PB nº 14.162 AGRAVADO: TAISA PINTO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(S): Tiago Pinto do Nascimento
OAB/RN nº 14.461

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 266- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080764469.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde, AGRAVANTE: MUNICIPIO DO CONDE
procuradoria do município de conde: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR oab/pb 12.122 AGRAVADO: MARIA
JOSE SILVA DE OLIVEIRA

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 288- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080792610.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1a Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: MILTON MARQUES CAVALCANTE FILHO, GILVANIA
FELIX DINIZ Defensoria Pública do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 267- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081290697.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Sapé n AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA FRANKLIN DOS
SANTOS advogado: Marcos Edson de Aquino – Advogado OAB/PB nº 15.222 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
MARI procuradoria do município de mari

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 289- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081502446.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais AGRAVANTE: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP advogado: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO
OAB/PB N°. 25.492 JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO OAB/PB Nº. 25.67 AGRAVADO:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB procuradoria geral do município de joão pessoa

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080206980.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana/PB AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALGADO
DE SAO FELIX Procuradoria Geral do Municipio de Salgado de São Felix AGRAVADO: SEVERINO HERMINIO
PEREIRA FILHO Defensoria Pública do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081271115.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa
AGRAVADO: DEYSE DOS REIS RODRIGUES

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 269- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080241939.2018.8.15.0000 ORIGEM:: CAPITAL - 5ª Vara Cíve AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: THAIS CRISTINA THOMAZI ADVOGADO(S): Keila Cristina
Brito da Silva, inscrita na OAB/PB 10.982

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 291- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080978731.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: ESMALE
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA advogado: Aldem Cordeiro Manso Filho, OAB/AL 8.425 e
Dr. Luiz Henrique da Silva Cunha Filho, OAB/AL 8.399 AGRAVADO: LARISSA EVANGELISTA LEITE
ADVOGADO(S): Giuseppe Fabiano do Monte Costa OAB-PB 9861

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 270- embargos de declaração: nº 081059303.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital, Embargante: LAURA DE ALVERGA SITARO BEZERRA,
RODRIGO DE ALVERGA SITARO BEZERRA advogado: Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB n.º 11.583
embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Advogado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO Embargado:
JULIO CESAR DA SILVA BATISTA e outro Advogado: JÚLIO CÉSAR S. BATISTA OAB/PB 14.716 LINCOLIN
DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 292- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080159949.2020.8.15.0000 ORIGEM: a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Procuradoria Geral do Município de Campina Grande AGRAVADO: JUAREZ DA ROCHA
CAVALCANTI CRUZ

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 271- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081267337.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB AGRAVANTE:
ADONILDO HENRIQUE DE ALMEIDA, MARIA SOLANGE HENRIQUES advogado: JOSÉ WELITON DE
MELO OAB/PB 9.021 AGRAVADO: CÍCERO DE ARAÚJO PINHEIRO, MARIA DE JESUS DA SILVA PINHEIRO,
HENRIQUE TRAJANO NETO, MARIA DO CÉU TRAJANO, JOSÉ NILSON DA SILVA, GERALDO TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO(S): RAIMUNDO ANTUNES BATISTA oab/pb 6409
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 272- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080965775.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1a Vara Mista de Piancó AGRAVANTE: TERESINHA MENDONCA DINIZ, MARIA
DE FATIMA MENDONCA DINIZ, MARIA DO SOCORRO MENDONCA DINIZ, JOVAL MENDONCA COSTA
advogado: João Paulo Figueiredo de Almeida – OAB/PB 18.986 AGRAVADO: ALESANDRO SOARES PESSOA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 273- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080043867.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: OSVALDO DE
SOUZA LIMA advogado: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA OAB/PB nº 17.804 AGRAVADO: UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - Adv. OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081450911.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux AGRAVANTE: JOSEFA BARBOSA ALVES advogado:
EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB
25.676 AGRAVADO: ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA ADVOGADO(S):
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 275- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081315463.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: AUGUSTO ANIZIO DOS
ANJOS advogado: GUILHERME ALVES DE MOURA MENDES OAB/PB nº 28.490 AGRAVADO: MILTONIZIA
CORREIA LIMA BORBA, ANA DIONISIA BORBA LUCENA ADVOGADO(S): o SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA, OAB/PB N.º 13.657
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 276- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080182435.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais AGRAVANTE: CARLOS VAMBERTO DE ARAUJO
MARTINS advogado: CÉSAR AUGUSTO DO NASCIMENTO CARDOSO OAB/AM 12.109 AGRAVADO:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 277- AGRAVO interno nº 0809335-55.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: RENATO LEONARDO SANTOS
DE ANDRADE advogado: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB nº 22.722 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
relator: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 278- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080811318.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: SERASA S.A. advogado:
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB 23.683 AGRAVADO: SALEX CONVENIENCIA,
RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA, NORDESTE FOODS SERVICE RESTAURANTE
LTDA - EPP, ARMAZEM DO SABOR LTDA - EPP, ALEX CICERO PINHEIRO DE OLIVEIRA, AMANDA
PATRICIO DE OLIVEIRA, ANNA KALLYNE PATRICIO DE OLIVEIRA, A. C. P. D. O. S. ADVOGADO(S):
ADAILTON COELHO COSTA NETO oab/pb 12.903
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 279- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080222012.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Esperança AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB
procuradoria do município de esperança AGRAVADO: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS Defensoria Pública
do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 280- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080854282.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AGRAVADO: SANTA VESTIMENTA COMERCIO E ARMARINHO
LTDA - ME

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 293- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080832539.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Pedras de Fogo, AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO Procuradoria Geral do Municipio de Pedras de Fogo AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ DVOGADO(S):
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 294- AGRAVO INTERNO nº 0809865-59.2019.8.15.0000
ORIGEM: 12ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: WILSON FURTADO ROBERTO advogado: DANNY
FABRÍCIO CABRAL GOMES OAB/MS nº 6.337 OAB/DF nº 40.070 AGRAVADO: CONTROL CONSTRUCOES
LTDA., SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO COUTINHO, SYANI NÓBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA - ADV.OAB/PB 5207 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 295- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080180444.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande AGRAVANTE: FREDERICO
CABRAL CHAVES advogado: JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB – 16709 MOISÉS DE
MELO ALMEIDA OAB/PB - 24205 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 296- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080526813.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOUSA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 297- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080109946.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: IVANEIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS advogado: TASSIO ERIK
PEREIRA PIMENTEL OAB/PB 27.669 AGRAVADO: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO Procuradoria Geral do
Municipio de Pedras de Fogo
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 298- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 081331947.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGANTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE
LIMITADA advogado: ELMANO DE ARAUJO MARTINS OAB/PB 22.474 EMBARGADO: CONDOMINIO
RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARES ADVOGADO(S): Giovanna Gonçalves de Souza OAB 16442
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 299- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081536827.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande AGRAVANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: MARIA DAS DORES FERREIRA
DIAS ADVOGADO(S): Walcides Muniz OAB/PB 3.307
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 300- AGRAVO DE INTERNO nº 080366910.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPIRAL AGRAVANTE: MASSAMITSU GONDO,
GONDO & GONDO LTDA - ME advogado: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO OAB/PB sob o n.º 10.07
ANDRÉ GOMES BRONZEADO OAB/PB sob o n.º 14.439 AGRAVADO: DEOCLECIO ALVES CHIANCA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 301- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080245513.2020.8.15.0000 ORIGEM: a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE Procuradoria Geral do Município de Campina Grande AGRAVADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 302- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081619890.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A advogado: Marcos Firmino de Queiroz OAB/PB 10.044 AGRAVADO: THIAGO ALBUQUERQUE
FARIAS - ME, THIAGO ALBUQUERQUE FARIAS, ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/
PB sob o nº 11.589
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 303- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080083767.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Guarabira AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 281- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080802866.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: TEXNOR TEXTIL DO NORDESTE S/A advogado: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, OAB/RJ nº 146.246 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 304- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080708345.2020.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Santa Luz AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI- João Eudes Ferreira Filho OAB/RN 6405
AGRAVADO: LAGOA 2 ENERGIA RENOVAVEL S.A. ADVOGADO(S): Lucas Leonardo Feitosa Batista, OAB/
PE nº. 22.265, Felipe Valentim da Silva, OAB/PE nº. 31.671 e George José Nascimento de Souza, OAB/PE
nº 27.317

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 282- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081603780.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: MICHAEL PRANTE advogado:
ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025 CLÁUDIO F. M. FILHO OAB/PB 26.902 AGRAVADO: BANCO
VOLKSWAGEM S.A

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 305- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080907053.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO
LTDA ADVOGADO(S): ARNALDO RODRIGUES NETO OAB/PE 17.762

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 283- AGRAVO DE Interno nº 0800834-15.2019.8.15.0000
ORIGEM: 14ª Vara Cível de João Pessoa AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO advogado: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040
AGRAVADO: BRENO VINICIUS NERY LIMA ADVOGADO(S): CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO OAB/
PB nº 25.191 GABRIEL LIMA LEAL FERREIRA OAB/PB nº 26.715

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 306- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 081230154.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Patos EMBARGANTE: DAMIANA DO CARMO
PEREIRA MEDEIROS advogado: Danubya Pereira de Medeiros – OAB/PB 17.392 EMBARGADO: JOSE
HAILTON DE MEDEIROS ADVOGADO(S): Kennard Barbosa Medeiros OAB/PB 15.919 Sárvia Danielly Salvino
de Araújo OAB/PB 17.475

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 284- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080147214.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: KLERISSON
GOMES DOS SANTOS advogado: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB nº 22.722 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 307- AGRAVO INTERNO nº 0810935-14.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO
E PAVIMENTACAO LTDA advogado: JACKELINE ALVES CARTAXO OAB/PB n.º 12.206 AGRAVADO: FERNANDA
LEMOS ADVOGADO(S): CAMILA THARCIANA DE MACEDO OAB/PB 15.435