Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 117 PROVAS. REANÁLISE DE MÉRITO. REJEIÇÃO. Proferida a intempestivos, porquanto não observado o prazo dobrado previsto decisão, não cabe ao órgão julgador fazer nova análise da prova na OJ 192 da SDI-1 do TST. produzida nos autos nem promover nova discussão do mérito, uma DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do vez que tais possibilidad

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 155 Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 23/03/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor dia 23/03/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68 partes embargantes. Embargos de Declaração rejeitados. MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua DECISÃO - ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, Telepresencial realizada em 08/06/2021, com a

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 843 RECORRENTE ADVOGADO Intimem-se. ANDRESSA FERREIRA DA SILVA ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA(OAB: 19197/PB) COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB: 16477/CE) BANCO DO BRASIL SA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JOAO PESSOA/PB, 13 de agosto de 2021. RECORRIDO LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT Process

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Processo Nº AP-0001033-49.2019.5.13.0009 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRAVANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO HELLEN SAMARA DOS SANTOS MENDONCA ROCHA ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) ADVOGADO PETRUSKA TORRES GRANGEIRO(OAB: 9614/PB) ADVOGADO RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB: 20122/PB) AGRA

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 197 INCIDÊNCIA. Conforme prescreve o artigo 897-A da CLT, os EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. HONORÁRIOS embargos de declaração são admissíveis somente quando a ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS DE TERCEIRO. decisão atacada contiver omissão, contradição, obscuridade ou erro SÚMULA 303 DO STJ. DESCABIMENTO. REGULAÇÃO no exame dos pressupostos do recur

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 235 ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB: 107414/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BEM PENHORADO. AQUISIÇÃO DE BOA-FÉ. TERCEIRO INTERESSADO INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO. Não se configura a fraude contra credores ou à execução quando a aquisição do bem imóvel penhorado foi de bo

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 Recurso ESPECIAL – Processo nº 0000817-91.2015.815.0601 – 2ª C - Recorrente (s): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Recorrido (s): FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI, OAB/PB 6.349, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO(OAB: 16798/PB) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBA CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SE

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) VALDENIA FARIAS RODRIGUES ME ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA - VALDENIA FARIAS RODRIGUES - VALDENIA FARIAS RODRIGUES - ME Processo Nº AP-0000339-89.2020.5.13.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Rev