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Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001
ORIGEM: 6A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADRIANA REGIS DE ARAÚJO
ADVOGADO: RONALDO SILVIO MARINHO, OAB/PB 16563 PRIMEIRA APELADA: MATEL SERVIÇOS
ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO, OAB/PB 15262
SEGUNDA APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR, OAB/PB 11.591
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813116-38.2015.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: REJANE SOARES DE ANDRADE E OUTROS
ADVOGADOS: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, OAB/PB 14638 APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E
OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833188-41.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA
PBPREV APELADA: ELEONORA LOURENCO DE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR, OAB/PB 23.061
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815824-76.2017.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRO APELANTE: FLAVIA TEIXEIRA CAVALCANTE
RODRIGUES ADVOGADO: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI, OAB/PB 13.194 SEGUNDO APELANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081421726.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: EVANDRO DE QUEIROZ GUEDES
ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO, OAB/PB 10.277 AGRAVADA: ANAMARA ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: PRISCILA FREIRE, OAB/PB 21.622
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081435760.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SEVERINO
SOARES NETO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798 AGRAVADO: BANCO
ITAÚ VEÍCULOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802177-34.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA DE LOURDES
GOMES ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/PB 10.384 APELADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR ADVOGADO: LUCAS GOMES DA SILVA, OAB/PB 23.902
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081592429.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO BATISTA FREIRE VIEGAS
ADVOGADA: MARÍLIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB/PB Nº 23.684 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867988-95.2018.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADA: LETÍCIA FÉLIX SABOIA, OAB/DF 58.170 AGRAVADO: MARIA MARGARETH MARTINS TAVARES
ADVOGADO: JANAINA LEITE TAVARES, OAB/PE 00966-B
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823186-12.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA JOSE
FERREIRA ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM, OAB/PB 18.507
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0822342-28.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: EDUARDO NUNES FERREIRA, REPRESENTADO POR SUA CÔNJUGE, JOSEFA
FRANCISCA NUNES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES
OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800163-70.2017.8.15.0611 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
INTERESSADO: WELISSON GABRIEL DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, SEVERINO
DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859265-53.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 01 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 02 APELANTE: MUNICIPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: SHIRLEY CAVALCANTI
DE MORAIS ADVOGADO: HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO, OAB/PB 24.379
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081018745.2020.8.15.000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: CARLOS ANTÔNIO DE LIMA
ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA, OAB/PB 5346 AGRAVADO: TRANSUNIDAS - TRANSPORTES
COLETA E COMÉRCIO LTDA - ME ADVOGADA: NATHÁLIA MARQUES SANTOS, OAB/PB 16.937
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080855836.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: AUBENNITA MAXIMO BEZERRA DE MOURA ADVOGADO:
RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO, OAB/PB 23759
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800329-67.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE:
MUNICÍPIO DE OLIVEDOS ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, OAB/PB 11.106
APELADA: ELIANE BORGES ALBUQUERQUE ADVOGADO: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO,
OAB/PE 10.090
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037823-74.2013.8.15.2001
ORIGEM: 10A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTES: ELIETE MARIA DA CONCEIÇÃO E CAMILA
CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, OAB/PB 8841 PRIMEIRA
APELADA: JOANA DARC DANTAS FERREIRA ADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, OAB/PB
11545 SEGUNDO APELADO: THIAGO DE PAULA FERREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO, OAB/PB 5729 TERCEIRA APELADA: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADA: MANUELA MOTTA MOURA
DA FONTE, OAB/PE 20397

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HENRIQUE DA CRUZ, OAB/PB 15606 APELADO: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA, OAB/PB 12.119
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081053478.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO,
POUPANÇA E INVESTIMENTO – SICREDI VOLUÇÃO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO, OAB/PB 15.401 AGRAVADA: DANIELLE QUEIROGA GADELHA BURITY ADVOGADA: ANA RITA
FERREIRA NOBREGA CABRAL, OAB/PB 6917
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080975526.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE
NOTAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB - CARTÓRIO GARIBALDI ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO
CAVALCANTI, OAB/PB 12.975 AGRAVADA: GILDA PEREIRA JARDIM E OUTRAS ADVOGADA: CLEIDE
MARIA RAMALHO DE FARIAS, OAB/PB 10.752
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019874-13.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA, OAB/MG 87.017 APELADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- REEXAME NECESSÁRIO Nº 000122094.2011.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALHANDRA PROMOVENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONDE ADVOGADO: CESAR AUGUSTO CESCONETTO
(OAB/PB 3.475) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CONDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080957777.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: MICHELLE
ALICE SILVA ADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO S.L. DE MORAIS OAB\PB: 25.986 AGRAVADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808150-89.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTES: JOVANA DE OLIVEIRA SILVA E LARA
EWELLYN DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16195) APELADO:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0839379-39.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: LABORATÓRIO DE PESQUISAS MEDICAS LTDA
ADVOGADO(S): MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR - ADV.OAB/PB 12.013 –RAISSA DE S. XAVIER V.
BATISTA- ADV.OAB/PB 11.170
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- remessa necessária Nº: 0824633-84.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande recorrente: MARIA APARECIDA FERNANDES DA
SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA recorrido: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801635-93.2017.8.15.0001
ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: HELIO SANDRO FERNANDES DE MELO
ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11523rayssa domingos brasil OAB/PB 20.736 APELADO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA. ADVOGADO(S): Allisson Carlos Vitalino OAB/
PB 11.215 Juliana Guedes da Silva OAB/PB 11.317
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168-remessa necessáriaNº: 0001379-86.2012.8.15.0381 ORIGEM:
1ª Vara Mista de Itabaiana recorrente: MUNICÍPIO ITABAIANA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
ITABAIANA recorrido: ERICA DINIZ ABRANTES ADVOGADO(S): FILIPE ARAUJO REUL oab/pb 15.393
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169- – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802919-39.2017.8.15.0001
ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL APELANTE:
CARINE DUARTE SIQUEIRA ADVOGADO(S): FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO, OAB/
PB 23.221 DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, OAB/PB 10.505 APELADO: INSTITUTO CAMPINENSE DE
ENSINO SUPERIOR LTDA, EDUCRED - ADMINISTRADORA DE CREDITO EDUCATIVO LTDA ADVOGADO(S):
Leonardo M. Duque de Souza OAB/PE n º 20.769
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804433-90.2018.8.15.0001
ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: PAULO
CAMELO DE AGUIAR DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- remessa necessária: 0837951-85.2018.8.15.2001 ORIGEM:
5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital recorrente: HUGLAILSON EVERTON DORNELAS CHAVES
ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 recorrido: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172- REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0000931-67.2016.8.15.0351
ORIGEM: 2ª VARA DE SAPÉ-PB RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001349-59.2004.8.15.0081 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: GERALDA FERNANDES RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0821123-68.2016.8.15.0001
ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(S):
Mário Félix de Menezes OAB – PB 10.416 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S):
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO OAB-CE – 23.599

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081006010.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: DAYSE DA
SILVA RODRIGUES ADVOGADA: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16877

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 175- – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0811593-43.2019.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16983
APELADO: RENATA MARIA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822500-06.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEBASTIÃO RAMOS DA
COSTA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007 APELADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 176-– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0002265-86.2014.8.15.0261 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó, APELANTE: MUNICIPIO DE IGARACY
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IGARACY APELADO: HUGO CARNEIRO CHAVES ADVOGADO(S):
FRANCISCO FARIAS BATISTA OAB/PB 6261

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808645-91.2017.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESPÓLIO DE HELSON FERREIRA DA
COSTA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE LOYSON RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: MATHEUS
FERREIRA DA COSTA, OAB/GO 47.747 APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR, OAB/ PB 19.738 – A

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 177- – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810501-90.2017.8.15.0001
ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL APELANTE: MARIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
ADVOGADO(S): Maria Helena Aires de Albuquerque OAB/PB 21.910 APELADO: OI MOVEL S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080034104.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA
AGRAVADA: MARIA SUELY DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO (OAB/PB 16.249) E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB 19.337)

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 178- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800223-78.2016.8.15.2001)
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital APELANTE: José Hélio de Oliveira Ferreira ADVOGADO: Valter de Melo
OAB/PB 7.994 APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000793-61.2016.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLÂNEA APELANTE: SELMA DOS SANTOS FEITOSA ADVOGADO: CLEIDISIO

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0020187-27.2015.8.15.2001)