Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: Marli Inácio Portinho da Silva, OAB/PR sob o nº 55.900; OAB/SP sob o nº 150.793-B; OAB/RJ sob o nº 201.381; OAB/MS sob o nº 13.612-A; OAB/RS sob o nº 79.443-A, OAB/MT 20.100 A, OAB/SC 41.466, OAB/ES 26.611, OAB/MG 106.724 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- AGRAVO DE INSTRU

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 5 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 21-APELAÇÃO CÍVEL nº 0803957-10.2020.815.0251 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE:Pollyanna Araújo Dantas ADVOGADO:Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9366 APELADO:Município de Patos PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 4 tentavam a todo custo intimidá-lo, havendo, inclusive, ameaças a vida deste. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER, EM PARTE, DO APELO, REJEITANDO AS PRELIMINARES DE NULIDADE APONTADAS NO RECURSO, NEGAND

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A E OAB/ DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 APELADA: IVETE ARRUDA VIEIRA RAMALHO ADVOGADO: LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO OAB/PB – Nº27.134 NILO LUIS RAMALHO VIEIRA OAB/PB - Nº 17.664 RELATOR: CARLOS

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADRIANA REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO SILVIO MARINHO, OAB/PB 16563 PRIMEIRA APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO, OAB/PB 15262 SEGUNDA

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 DOS SANTOS CRISOSTOMO, CLEIDE MARIA DE LIMA BASTOS, FIRMA USERCOMP INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080339664.2020.8.15.0031) Origem: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a APELADO: Romildo de Assis Cha

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 198 - – AGRAVO INTERNO Nº 080133813.2017.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.24

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANTE: PATRICIA BERNARDO DE ANDRADE, ADVOGADO: GENE SOARES PEIXOTO OAB/PB 4032-B APELADO: INEZ MARIA DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 101- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0804756-11.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: JOSE ADERIVALDO DA S

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 236) Remessa Necessária nº 0800745-47.2018.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Antônio Belo de Lima. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249. Promovido(s): Município de Itabaiana, representado p

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 166-agravo de instrumento nº 080815419.2019.8.15.0000.origem: 3ª Vara Mista de Bayeux.agravante:C AMILLE GABRIELLE RITSE DANTAS DOS SANTOS SILVA, ANGELICA MARIA DANTAS DA SILVA.advogado: Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB 15.516/PB.agravado: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA advogado: EMANUEL