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Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021

25º - PJE) Apelação Criminal nº 0801576-40.2020.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
JOSÉ CARLOS INÁCIO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). 2º Apelante: Ministério Público.
Apelados: os mesmos
26º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000413-25.2019.8.15.0981. Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: LUCIANO GOMES SOUZA FILHO
(Adv.: José Evanildo P. Lima, OAB/PB 9.456). Embargada: Câmara Criminal.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0800962-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Mariane Oliveira Fontenelle (Defensora Pública). Paciente:
WALLACE DOS SANTOS SILVA JUNIOR
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0804386-17.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Kevin Matheus Lacerda Lopes (OAB/PB 26.250) e outro.
Paciente: JOSE KELSON DE OLIVEIRA LACERDA
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0801304-75.2021.8.15.0000. 3ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Ademar Rigueira Neto (OAB/PE nº 11.308).
Pacientes: CHENIA MAIA CAMELO BRITO, FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA e DANNILO
CLAUDIO DE ARAUJO.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0803212-70.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju. Paciente:
RINALDO EUFRASINO DE ANDRADE.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0804058-87.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Edísio Simões Souto. Paciente: JOACIL
NASCIMENTO DE CARVALHO
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0802891-35.2021.815.0000. 4ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Alípio Bezerra de Melo Neto. Paciente:
Herivaldo Diniz da Penha Junior
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0816046-42.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Diogo Sergio Maciel Maia. Paciente: CARLOS SERGIO VIEIRA DE ALMEIDA.
34º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813393-67.2020.8.15.0000. Vara de Execuções da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: FRANKLIN
PIRANGIBE (Adv.: Arthur Fernandes da Silva Cantalice). Agravada: Justiça Pública.
35º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0801726-50.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOÃO ADRIANO ALVES
FELIZARDO (Adv.: Nelson Davi Xavier). Agravada: Justiça Pública.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0801816-58.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Iarley José Dutra Maia e Andrea Karina Moreira Tejo do
Vale. Paciente: ANTÔNIO BEZERRA DO VALE FILHO
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0801818-28.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Iarley José Dutra Maia e Raphael Corlett da Ponte
Garziera. Paciente: LUCIO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000949-23.2019.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: FRANCISCO BEZERRA (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelada: Justiça Pública.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0803577-27.2021.8.15.0000. 1ª. Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187) e
Pablo Roar Justino Guedes (OAB/PB23.053). Paciente: EDISON PEREIRA DE ARAÚJO.
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001628-89.2006.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: GERAILSON TOMAZ DA SILVA (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). 2º Apelante:
JOSELITO JOAQUIM DE ANDRADE (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842). 3º Apelante:
SEVERINO VIRGÍNIO DE ARAÚJO (Adv.: Weliton Cardoso Oliveira, OAB/PB nº 6.659). 4º Apelante: JOSÉ
AELSON CELIVESTRE (Advs. Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 5º Apelante: DAMIÃO FERREIRA,
DAMIÃO LOURENÇO DA SILVA e JOÃO BOSCO LOPES DE SOUSA (Adv.: Taciano Fontes, OAB/PB nº 9.366).
6º Apelante: DAMIÃO URÇULINO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24.369). 7º Apelante: JOSÉ
AILTON URÇULINO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 8º Apelante: PEDRO LUIZ TRAJANO
(Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 9º Apelante: LUIZ TRAJANO FILHO (Adv.: Mateus
Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 10º Apelante: ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Mateus
Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 23.03.2021: “Rejeitadas as
preliminares e não conhecido o quinto apelo, à unanimidade. Nó mérito, após o voto do relator, negando
provimento ao apelo, acompanhado do revisor, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida, designando
julgamento para o dia 20.04.2021. Fez sustentação oral o Adv. Taciano Fontes”. Cota da Sessão de 06.04.2021:
“Julgamento designado para a sessão de 20.04.2021”. Cota da Sessão de 13.04.2021: “Julgamento designado
para a sessão de 20.04.2021”. Cota da Sessão de 20.04.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão
de 04.05.2021, quando o relator proferirá seu voto, em relação aos apelantes DAMIÃO FERREIRA, DAMIÃO
LOURENÇO DA SILVA e JOÃO BOSCO LOPES DE SOUSA. Presente o Adv. Taciano Fontes”.
41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001601-31.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA
RAMOS NETTO (Adv.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.635). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão de 06.04.2021: “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 13.04.2021:
“Após o voto do relator, que dava provimento ao apelo para absolver o réu, acompanhado do revisor, pediu
vista o Des. Ricardo Vital de Almeida. Apresentou parecer oral complementar pelo provimento do apelo.
Julgamento previsto para a sessão de 27/04/2021. Fez sustentação oral o Adv. Marcelo Vandré Filho, que irá
juntar substabelecimento”. Cota da Sessão de 20.04.2021: “Adiado para a sessão de 04.05.2021”.
42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001475-46.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ALAN SIQUEIRA BERNARDO (Adv.: Emanuel Messias Pereira de
Lucena, OAB/PB nº 22.260 e Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). 2º Apelante: LUCAS DA
SILVA NASCIMENTO (Defensor Público: Fernando Enéas de Sousa). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão de 20.04.2021: “Após o voto do relator, que negava provimento aos apelos, mas de ofício, concedia
o direito de recorrer em liberdade, pediu vista o Des. Arnóbio Alves Teodósio. O Des. Ricardo Vital de Almeida
aguarda”.
43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000356-58.2013.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: MARILDA PEREIRA DE OLIVEIRA (Advs.: José Evanildo Pereira de Lima, OAB/PB nº 9.456,
Manolys Marcelino Passerat de Silans, OAB/PB nº 11.181). 2º Apelantes: JOSÉ ROBERTO DE LIMA, exprefeito do Município de Riacho de Santo Antônio e LIANO PINTO PEDROSA (Adv.: Manolys Marcelino
Passerat de Silans, OAB/PB nº 11.181). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 20.04.2021: “Adiado, por
indicação do relator, para a sessão de 04.05.2021”.
44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0044066-48.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. 1ª Apelada: RENNATA MEIRA GOMES (Adv.:
Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). 2º Apelados: SÍLVIA FERNANDES SAMPAIO DE ANDRADE,
SÍLVIO MEIRA DE FREITAS e GALDÊNCIO BELCHIOR DE FREITAS FILHO (Advs.: Miguel Douglas S.
Ribeiro, OAB/PB nº 9.240 e Osmar Tavares Santos Júnior, OAB/PB nº 9.362). Cota da Sessão de 20.04.2021:
“Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 04.05.2021”.
45º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0031195-37.2011.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: GLEYBERVAN LIMA DE OLIVEIRA
(Adv.: Carlos Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370 e Dário Sandro de Castro Souza, OAB/PB nº 11.942).
Embargada: Câmara Criminal.
46º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001458-08.2019.815.2002. 7ª Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: SUELYSON BRUNO MARQUES DE
OLIVEIRA (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676). Embargada: Câmara Criminal.

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47º - FÍSICO) Embargos de Declaração em Sentido Estrito nº 0000081-57.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca
de Queimadas. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.Embargante: GUSTAVO
COSTA (Advs.: Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB nº 9.164 e outros). Embargada: Câmara Criminal.
48º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0005979-30.2018.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Embargante: FRANCISCO DE ASSIS
MARCELO DOS SANTOS (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB nº 20.694). 2º Embargante: Kátia
Cilene da Siva (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB nº 20.694). Embargada: Câmara Criminal.
49º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000656-26.2013.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: FLÁVIO MELO DE SOUZA E JANAÍNA DA
SILVA VIEIRA (Adv.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043 Joaquim Campos Lorenzoni,
OAB/PB nº 20.048 e Arnaldo Barbosa Escorel Júnior, OAB/PB nº 11.698). Embargada: Câmara Criminal.
50º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000469-16.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: MÁRIO MESSIAS FILHO
(Adv.: Paulo Sabino Santana, OAB/PB nº 9.231). Embargada: Câmara Criminal.
51º - FÍSICO) Embargo de Declaração nº 0007666-64.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Ministério
Público. Embargada: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA RAMOS (Defensoras Públicas: Kátia Lanusa de Sá
Vieira e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
52º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0004958-53.2017.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: VALDIR PEREIRA
DE SENA (Advª.: Christiane Araruna Sarmento Braga, OAB/PB nº 20.284). Embargada: Câmara Criminal.
53º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003401-33.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: GABRIELA
LISIEUX LIMA DE SOUZA (Adv.: Inngo Araújo Miná, OAB/PB nº 16.736). Embargada: Câmara Criminal.
54º - FÍSICO) Conflito de Jurisdição nº 0000103-94.2020.815.0201. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Suscitante: Juízo da 1ª Vara de Ingá. Suscitado: Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital.
55º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000142-15.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: MATHEUS ALVES
LACERDA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Recorrida: Justiça Pública.
56º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000572-64.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Recorrente: AILTON VITOR DOS SANTOS (Advª.: Paula Wanessa Pereira de Oliveira, OAB/PB nº 18.886).
Recorrida: Justiça Pública.
57º - FÍSICO) Recurso em Sentido Estrito nº 0000734-93.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público da Paraíba. 01
Recorrido: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Fábio Júnior Gonçalves, OAB/PB nº 18.272). 02 Recorrido:
JOSÉ WEBERTON ALVES OLIVEIRA (Adv.: Fábio Júnior Gonçalves, OAB/PB nº 18272). 03 Recorrido:
JEFERSON ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Enio Alves de Sousa André Lima, OAB/PB nº 23.187). 04 Recorrido:
KAIO FELIPE DA SILVA SOUZA (Defensor Público; Vicente Alencar Ribeiro).
58º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0742579-92.2007.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ADAILTON MARTINS DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra
da Silva). Apelada: Justiça Pública.
59º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000497-16.2010.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: LUÍS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel e Paula
Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
60º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0113454-55.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSÉ ONALDO DE LUCENA FILHO (Defensores Públicos: Durval de Oliveira Filho e
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
61º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010242-81.2013.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ALEXANDRE XAVIER BARBOSA CARVALHO (Adv.: Aécio de Farias Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada:
Justiça Pública.
62º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0027081-43.2013.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANA MOTA PIRES PINA (Adv.: Herts Pires Pina Júnior, OAB/PB nº
25.937). Apelada: Justiça Pública.
63º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0016790-88.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS (Advs.: Aluízio Nunes de Lucena,
OAB/PB nº 6.365 e Ana Carolina Cananea M. de Lucena, OAB/PB nº 15.160). Apelada: Justiça Pública.
64º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000974-09.2014.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: ADENILDO HENRIQUE DOS SANTOS (Adv.: Flauberthy Almeida
Lins Espínola, OAB/PB nº 23.127). 2º Apelado: VALDEMIR ANTÔNIO DE SOUSA (Defensora Pública: Maria
Goretti Pereira de Oliveira).
65º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000315-75.2015.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: FÁBIO RENAN ALMEIDA VIANA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). 2º
Apelante: JOSÉ IVAN DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB nº 13.514). Apelada:
Justiça Pública.
66º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004005-57.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: PEDRO HENRIQUE
DAMÁSIO GUSMAN (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
67º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000587-69.2015.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JANIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Paula
Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
68º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001034-18.2015.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ANTÔNIO DE OLIVEIRA (Advs.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960 e Rita de
Cássia Silva de Arroxelas Macedo, OAB/PB nº 6.497). Apelada: Justiça Pública.
69º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000150-51.2015.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: LENILSON LISBOA DE SOUTO (Adv.: Jayme Carneiro Neto, OAB/PB nº 17.636). 2º Apelante:
MOISÉS FIRMINO DA SILVA (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881. Defensores
Públicos: Eduardo Marinho Guedes Pereira e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
70º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000664-18.2015.815.0291. Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOÃO FLÁVIO DE LIMA (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº 10.015. Defensora
Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
71º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 1111111-86.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: EMMANOEL FERNANDES DOS SANTOS (Adv.: Cláudio de Sousa
Silva, OAB/PB nº 9.597). 2º Apelante: KALINE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Marcos Antônio Silva, OAB/PB
nº 10.109). 3º Apelante: JOÃO PAULO DOS SANTOS BRITO e ROSÂNGELA BEZERRA COSTA (Advª.: Maria
de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Apelada: Justiça Pública.