TJPB 27/04/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO: MÁRCIA VIANA. ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849), LUIS
FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801978-53.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO: LENILDA DIAS DE BRITO. ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB
16.849), LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/
PB 19.824).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815299-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ.
AGRAVANTE: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS
BARRETO SERRA JÚNIOR (OAB/BA 38.717). AGRAVADO: EVANUSA DE FÁTIMA BATISTA FERREIRA,
ISADORA CAROLINE BATISTA FERREIRA, E ITALO CÉSAR FERREIRA BATISTA. ADVOGADO: VANESSA
DE QUEIROZ NEVES (OAB/PB 21.668).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 21 - – APELAÇÃO N.º
0800448-64.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADA:
DALVANIRA DE LIMA ARAÚJO. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 22 - – APELAÇÃO N.º
0810825-31.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADRIANO
LIMA DOS SANTOS. ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB N.º 16.753).
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 23 - – APELAÇÃO N.º
0903701-54.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA APELADO: ADALBERTO BERNARDO COUTINHO FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 24 - – APELAÇÃO Nº
0821901-38.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
ADRIANA PEREZ DE FARIAS DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY

DOS SANTOS. 2º APELADO: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB N.º
16.477-A) E JULIANA SOBRAL DE ANDRADE (OAB/CE N.º 26.263).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO N.º
0831350-15.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTES: HAYANNE ARAÚJO DA COSTA E HARISON ARAÚJO DA COSTA. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N.º 4.007). 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. 2º APELADO:
MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB N.º 16.477-A) E JULIANA SOBRAL
DE ANDRADE (OAB/CE N.º 26.263).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO N.º
0003100-44.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: ANA VALÉRIA SANTOS DE MATOS BRITO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0831664-58.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: PAULO MENDONÇA – OAB/PB 2747 APELADO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: EDNEY MARTINS
GUILHERME OAB/PB Nº 177167-A E MOISÉS BATISTA DE SOUZA - OAB/PB Nº 149225-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO N.º
0054883-22.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: MOISÉS VERÍSSIMO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO Nº
0800007-49.2019.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADO: LUCINEIDE NASCIMENTO SOUZA SOBRAL ADVOGADO:
EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO N.º
0002803-03.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADA: MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA E CIA LTDA., SILVANA LEOBINO DA SILVA E MARIA
DE LOURDES FREITAS SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 25 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0000014-05.1998.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: RIO LIMA
ALMEIDA E CIA LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 47 - – APELAÇÃO N.º
0807071-62.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA: MARIA ITAMAR FARIAS DANTAS. ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB Nº
19982 E FÁBIO LOURENÇO FIGUEIREDO (OAB/PB N.º 25.665).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 26 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0008792-05.1996.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO: JK ALIMENTOS LTDA. - EPP. ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA DE BARROS – OAB/PB 4843

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 48 - – APELAÇÃO N.º
0017114-33.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA APELADO: DURVAL M. DA SILVA HERMES.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 27 - – APELAÇÃO N.º
0800484-91.2018.8.15.0281. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PILAR. ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 16.681). APELADO: MARIA
DAS GRAÇAS LIMA DE CASTRO. ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO (OAB/PB 17.324).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO N.º
0003969-37.2010.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: GERALDA
RODRIGUES DA SILVA – ME E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO N.º
0075311-97.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADA:
INDUSTRIA DE SORVETES BUON GELATO LTDA - ME E SÉRGIO RICARDO ALVES DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO N.º
0806105-96.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: LEANDRO SOARES DE
MEDEIROS - ME.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0775925-37.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA APELADO: MANOEL FRANCISCO OLIVEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO Nº
0010107-72.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELANTE: PBPREV
– PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: WILSON DE
MIRANDA RAMOS ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB-PB 20222

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800686-61.2017.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE:
JOSÉ TOMAZ DE AQUINO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB N.º 12.381). APELADO:
BANCO ITAÚ S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO N.º
0023695-05.2013.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOÃO EDSON SOUZA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. APELADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO N.º
0801725-06.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
INÁCIO DANIEL DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO LUCIANO DE MORAIS (OAB/PB N.º
25.986). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PB N.º 18.156-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO N.º
0068713-74.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA APELADO: ESPOLIO DE LEOPOLDO VIANA BATISTA. ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO
– OAB/PB 11052
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0823079.36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
WILLYANA SANTOS LIMA. ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11.052) E RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA (OAB/PB 14.638). APELADO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO
COCENTINO (OAB/PE 32.786).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO Nº
0832052-58.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
ADRIANA PEREZ DE FARIAS DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO N.º
0822743-66.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO:
RAFAEL SOARES DE ARAÚJO.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO Nº
0863019-37.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SEBASTIÃO VIEIRA DE LIMA E CLODOMIRO DA COSTA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0801297-16.2017.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: MARIA DO SOCORRO
NUNES LEITE. ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23.153) E JULIANO FERREIRA
RODRIGUES OAB/PB 24844
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 54 - – APELAÇÕES
N.º 0837716-89.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES
ANDRADE. APELADO: JOSÉ FERNANDES BONAVIDES FILHO. DEFENSORA: TEREZINHA ALVES
ANDRADE DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0862570-79.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: ERIOSVALDO GOUVEIA PEREIRA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB N.º 25.053-A). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 56 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0013403-05.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: LUCÉLIO CARVALHO DE SANTANA. ADVOGADO:
ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 57 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0858973-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADA: GERALDA MOREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE
ANDRADE (OAB/PB N.º 16.242).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO Nº
0846986-40.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: JOSE PAULO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0015498-71.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EULÁLIA CASTELO MAIA. ADVOGADO: ROBERTA
FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE
DE BRITO LIRA SOUTO.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO N.º
0000481-80.2015.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. 1º APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A). 2º APELANTE: IZAMAR BATISTA MIGUEL. ADVOGADO:
LÍTIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PB Nº. 18.075-A). APELADOS: OS APELANTES.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0834404-52.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA
TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA GOUVEIA. DEFENSORA: MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO N.º
0805684-94.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GUSTAVO SANTOS SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º 25.053-A).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 60 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0801554-42.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: FÁBIO HERCULANO CALIXTO. ADVOGADO: SANDREYLSON
PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB N. 21.179).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÃO N.º
0862416-61.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE SENA E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES
LIMA (OAB/PB N.º 11.724). 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 61 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801857-71.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE:
ALESSANDRO JACINTO DE OLIVEIRA SILVA, ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR OAB/RN 11.277
EMBARGANTE: ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PARAHYBA