TJPB 14/05/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 418 AGRAVO INTERNO (nº: 080936386.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: TIM S.A
ADVOGADO: Carlos Antônio Harten FilhO OAB/PE 19.357AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 419 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080058534.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: NELSON BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: Ewerton A.
Coutinho Pereira OAB/PB 25.124
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 420 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080858062.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:
CLAUDIO SOUSA DE CARVALHO ADVOGADO: Sandreylson Pereira Medeiros OAB 21.179 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERALDO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 421 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0809743-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital AGRAVANTE:
MANOEL PIO CHAVES NETO ADVOGADO: JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 422 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº:
0810712-61.2019.8.15.0000 ORIGEM: EMBARGANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240 EMBARGADO: MARIA BERNADETE DE
SOUSA MAIA, TEREZINHA ANASTACIO FERREIRA, MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA, ROSSANA
GUIMARAES FREIRES, ABRAAO CLEMENTINO DE SOUSA, MARIA DA ASSUNCAO BRANDAO DE SOUZA,
MARIA DAS NEVES ARRUDA, KATIA FERREIRA DE ANDRADE MOURA, GERALDO MAZELO GALDINO
CAMPOS ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB nº 13.338-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS423 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080183566.2018.8.15.0001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:
HERDESSON PEREIRA SILVAAdvogado: Sandreylson Pereira Medeiros OAB 21.179 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS424 APELAÇÃO CÍVEL e remessa
encessária nº: 0855887-60.2017.8.15.2001 origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELAnte:
PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138APELANTE: MOISES LIMA GOMESAdvogado: ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 425 APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº:08032405.2019.8.15.2001 origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
CapitalAPELANTE: FERNANDO MENDESAdvogado: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB
23.256APELADO: ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS426 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
080947118.2020.8.15.0000 origem: 1ª Vara Mista da Comarca de QueimadasAGRAVANTE: TEREZINHA
FERREIRA DOS SANTOSAdvogado: MÔNICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO Advogada OAB/PB
19.290AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS427 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
080952666.2020.8.15.0000 origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos AGRAVANTE: CLIDEMAR MORAIS
DE ARAUJOadvogado MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS428 Embargos de declaração nº:
0824911-70.2017.8.15.2001 origem: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital embargante: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A.Advogdo: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-aembargado: ROSINALDO DO
NASCIMENTOAdvogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS429 AGRAVO INTERNO nº 081036154.2020.8.15.0000 o rigem:AGRAVANTE: Valdenor dos Santos Júnior - MEADVOGADO: Alberto Talma Catão
Quirino (OAB/PB 18.396)AGRAVADO: Estado da ParaíbaDEFENSOR: Procuradoria do Estado
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS430 APELAÇÃO CÍVEL nº 080228036.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de BayeuxAPELANTES: Ana Lúcia da Costa Silva
José Carlos da SilvaADVOGADOS: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107)Filipe Lins dos Santos (OAB/PB
21.367)APELADA: Maria Auxiliadora de Souza CostaADVOGADO: Remulo Carvalho Correia Lima (OAB/PB
13.076)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS431 APELAÇÃO CÍVEL nº 080433953.2019.8.15.0181 o RIGEM: 4ª Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Venâncio Viana de Medeiros FilhoProcuradoria do estado da paraíbaAPELADOS: Serrano e Serrano Comércio
Ltda. - ME

PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 15 de junho DE 2021
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/82147707274?pwd=TktFRTA2aGZCdjFIV0lSUDhlc1JDUT09
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC.Nº 0803146-10.2017.815.0751 – APELANTES: KLEBER DE MESQUITA BONATES
e PHAMELLA KAROLINE DE MESQUITA BONATES (ADV. Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB n° 11.086)
APELADO: ELZA CRIS DE LIMA SANTOS (ADV. ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA - OAB/PB Nº 17.984
E CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA - OAB/PB 10820)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/82147707274?pwd=TktFRTA2aGZCdjFIV0lSUDhlc1JDUT09
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. Nº 0800299-52.2020.8.15.0000-AGRAVANTE:MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
(RONALDO JOSÉ GUERRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA, HERBERT DOUGLAS TARGINO - PROCURADOR
DE JUSTIÇA) AGRAVADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOA NOVA LTDA - EPP (ADV. RODRIGO
MENEZES DANTAS - OAB/PB 12.372, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974, DAVI TAVARES
VIANA - OAB/PB 14.644) E O MUNICÍPIO DE CABEDELO (DIEGO CARVALHO MARTINS PROCURADORGERAL, YUSSEF ASEVÊDO DE OLIVEIRA PROCURADOR-GERAL ADJUNTO E MAYARA ARAUJO DOS
SANTOS OAB/PB 16.377)

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 78; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb •
62, 63, 64; Aline Guimaraes Garcia Da Motta 018309 - Pb • 34; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb
• 94; Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 89; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb •
126; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 98; Bruno Cabral De Alencar Monteiro 021939
- Pb • 34; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 66, 108; Clebson Do Nascimento Bezerra 023049
- Pb • 49; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 46; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 95;
Edgar Smith Neto 008223 - A • 156; Edgar Smith Neto 008223 - Rn • 157; Elisia Helena De Melo Martini
001853 - Rn • 157; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 103; Erick Soares Fernandes
Galvao 020190 - Pb • 90; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 58; Fabio Livio Da Silva
Mariano 017235 - Pb • 87; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 98; Francisco De Fatima
Barbosa Cavalca 010342 - A • 67; Francisco Rodrigues 026791 - Pb • 45; Gilberto Chaves 001585 - Pb
• 95; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 71, 77, 78; Giordano Bruno Paiva Pinheiro De Al
015465 - Pb • 56; Glauco Pedrogan Mendonca 402125 - Sp • 86; Glaura Pinheiro Rufilo 022015 - Pb •
104; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 55; Hellen Damalia De Sousa Andrade Lim
016751 - Pb • 103; Igor De Castro Beserra 012881 - Rn • 72; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071
- Pb • 95; Jamenson Da Silva 016814 - Pb • 125; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 42; Jose
Adailson Da Silva Filho 022043 - Pb • 90; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 86; Jose Deliano
Duarte Camilo 012652 - Rn • 72; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 113; Julio Cesar Pires
Cavalcanti 013194 - Pb • 95; Leonardo Alexandre A. Carvalho 018974 - Pe • 81; Lionaldo Dos Santos
Silva 006910 - Pb • 144; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 69, 73, 75, 76, 80; Luciano Gomes
Felix De Medeiros 011084 - Pb • 53; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 124; Marcio Maciel
Bandeira 010101 - Pb • 95; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 57; Marcos Edson De Aquino 015222
- Pb • 108; Maria De Lourdes Pires Cavalcanti 006648 - Pb • 95; Maria Geane Araujo Tito 013127 - Pb
• 95; Melchisedech Vasconcelos De Moura 038900 - Pb • 34; Monica Goncalves Gomes 015102 - Pb •
65; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 108; Paulo Romero Feitosa Sobral 004070 - Pb • 147;

17

Paulo Sergio De Queiroz Medeiros Fi 022148 - Pb • 59, 60; Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb
• 89; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 108; Renato Santos De Melo 025229 - Pb
• 45; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 50; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 67; Rubens Yago
Morais Tavares Alexandr 023759 - Pb • 47; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 98;
Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 36; Sergio Lisboa Moreira 010342 - Pb • 44; Sergivaldo
Cobel Da Silva 015868 - Pb • 61; Thiago Jose Menezes Cardoso 019496 - Pb • 37; Washington De
Andrade Oliveira 022768 - Pb • 41

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0044146-63.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GILBERTO SOUSA
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000536-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAIAS LAURINDO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0002475-51.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: KARLA VALERIA PEDROSA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0005230-48.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIOCLECIANO BATISTA
DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0015947-02.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO JORGE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0017266-10.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0019459-22.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROBERTO DE
MIRANDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0023547-50.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0023977-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO PAULO TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0037566-71.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN PEREIRA MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0044140-56.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE IGO FELIPE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0742570-33.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDNILTON VASCONCELOS
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0781424-96.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0008675-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO PEDRO OLIVEIRA
DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0014144-03.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JPL TRANSPORTES E
LOGISTICA EIRELLIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0002474-94.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIX ANTONIO CAHINO
DA COSTAVITIMA: MANOEL DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0003614-32.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANETE PEREIRA DOS
SANTOSREU: NELSON GILSON LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003704-74.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIMREU: CARLOS ALBERTO CRISPIM NETTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0009604-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEILTON MOTA DA SILVA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0013684-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG JOSE DA
SILVAVITIMA: JOSE ALVES DA SILVAVITIMA: SABRINA GONCALVES RIATTOVITIMA: KELLY OLIVEIRA
MENDONCA RIATTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0001153-87.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VINICIUS OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000023-38.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000932-12.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KATIA CILENE DA
SILVAVITIMA: MARLENE MELO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0001318-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL
SETTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0005624-93.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEOMARCOS PEREIRA DA
COSTAINDICIADO: AMAURY DANTAS ALVESVITIMA: AUGUSTO CEZAR COSTA CAVALCANTIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0007184-60.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO
BELARMINOTEST. PRECATORIA: JACKSON GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0009398-34.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA FURTADO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0012092-34.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO DA COSTA
PONTESINDICIADO: MATHEUS BEZERRA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0014412-62.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ROBSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0026999-48.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL DE OLIVEIRA
SANTOSREU: MAYRSSON ALMEIDA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018