TJPB 18/05/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021
INST. DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): LUIZ PINHEIRO
LIMA (OAB/PB 10099). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0855632-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. APELADO(S): JUCELINO SANDRO FERREIRA. ADVOGADO(S): Hamilson Correia Silva
(OAB/PB 23.593A). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0817865-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): EDINALVA SILVA MACENA. ADVOGADO(S): GABRIEL GALVÃO
(OAB/PB 15.800). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800926-03.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. APELADO(S): MEURICE CRISTIANE DE LIMA. ADVOGADO(S): Railson Santos da Silva (OAB/PB
22.640). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0834787-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO
AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): EDILSON ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO(S): CARLO EGYDIO DE
SALES MADRUGA (OAB/PB 10.980). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0813869-44.2016.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande. APELANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S):
THAÍS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. APELADO(S): JOSE MARCELO MEDEIROS ESPÍNDOLA.
ADVOGADO(S): FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB 13.639). REMETENTE: O Juízo da Vara
de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0847986-75.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. APELADO(S): FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO(S): Hamilson Correia Silva
(OAB/PB 23.593A). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0008572-74.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): WALTER PAIVA DOS SANTOS JÚNIOR. ADVOGADO(S):
LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS (OAB/PB 18.274). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0813581-28.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO(S): Maria Clara Carneiro Pimentel, neste ato representado por
sua genitora, Lidiane Carneiro da Cunha. DEFENSOR(S): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 227 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0049143-24.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): Maria de Fátima Amorim. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003). APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 228 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0055216-80.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. 2° APELANTE(S): MARIA JOSÉ ALVES. ADVOGADO(S): ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB 12.378). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 229 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0853960-59.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley
(OAB/PB 15.901). APELADO(S): DENISE DE BRITO SILVA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/
PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 230 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0863034-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 3° APELANTE(S): ALEXSANDRO LINS DE LIMA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO
ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 231 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0816843-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): REGINALDO BELMIRO DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES (OAB/PB 15.709). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): OS MESMOS. APELADO(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÂMARA CÍVEL
18º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 31 DE MAIO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0853763-07.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES EMBARGADO:
STANLEY GUSMÃO DE PAIVA ADVOGADO: FABRÍCIO DE ARAÚJO PIRES – OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803287-12.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: BIOSEV
S.A. ADVOGADO: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO OAB/RJ Nº 137.721 E RODOLFO ELIAS
BRAZIL OAB/RJ 173.744 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 03 - – AGRAVO INTERNO Nº: 082162720.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº.
8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: OSVALDO BOTELHO ADVOGADO:
FLAVIANO RODRIGUES CARLOS OAB/PB 13.997 E SUELLEN GOMES SANTIAGO OAB/PB 23.627
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 04 - – AGRAVO INTERNO N. 008950335.2012.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
AGRAVADO: DAUREA GOMES DE CARVALHO - ME.
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 05 - – AGRAVO INTERNO N. 002003382.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO AGRAVADO: DS ELETRÔNICOS LTDA., SHIRLITON JOSÉ LEANDRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 06 - – AGRAVO INTERNO N. 002735979.1999.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO AGRAVADO: MARIA OSETE LIMA DE CARVALHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 07 - – AGRAVO INTERNO Nº: 084314010.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES AGRAVADO: ADAILTON CLAUDINO DA SILVA E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA – OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES – OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 08 - – AGRAVO INTERNO N. 005998311.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELA SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA AGRAVADO: ABRAHAM LINCOLN VELOSO PINTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080939996.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA
DE LOURDES SOUSA ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS OAB/PB 10.538 AGRAVADO: CLUBE
DOS CACADORES DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: FRANCISCO NUNES SOBRINHO – OAB/PB 7280
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080139046.2021.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CIVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO:
CARLOS EDUARDO CORREIA GOMES PEREIRA, GEORGIA PATRICIA CORREIA GOMES PEREIRA
ADVOGADO: ALINNE KARLA FERNANDES PEREIRA TORRES (OAB/PB 21565)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO INTERNO Nº: 083209339.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: JANAINA OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO INTERNO Nº 081036440.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO OAB/PB 15.401 - AGRAVADA: MARIA LUIZA TARGINO CAVALCANTI, REPRESENTADA POR SUA
GENITORA TATIANY MARIA LINS TARGINO CAVALCANTI ADVOGADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA
LIMA OAB/PB – 17.804
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO INTERNO N. 001705882.2013.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: CARPINTARIA SILVA
LTDA. INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO:
RONILTON PEREIRA LINS, OAB/PB Nº 12.000
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO INTERNO Nº 080027905.2019.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO GONÇALVES DE RUEDA –
OAB/PE 16.983 AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO JÚNIOR ADVOGADOS: THIAGO MEDEIROS A.
DE SOUSA – OAB/PB 14.431, LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA – OAB/PB 23.554 E TAMIRES DE
CARVALHO MEDEIROS – OAB/PB 25.342
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO INTERNO Nº: 082259091.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16983. AGRAVADO: LUCAS COELHO
MORORO CASTRO ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PB 14.839
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO INTERNO N. 086628447.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16983. AGRAVADO: ERICK
CARNEIRO DUARTE ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO - OAB/PB Nº. 12.904
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO INTERNO Nº: 084063517.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DO ROSARIO
DE MELO LOURENCO ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO OAB/PE 1.405-A AGRAVADO: FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº
128.341
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO INTERNO Nº: 000485456.2007.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: DENIS FORMIGA SARMENTO
INTERESSADO: MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A. ADVOGADO: SAMARA FRANCIS CORREIA
DIAS - OAB/SP. 213.581
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803159-89.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ADJANE RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: VERÔNICA RANGEL DUARTE OAB/PB 15.263 E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL
OAB/PB 11.195 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802962-37.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: LAYSSA
BELFORT DE AQUINO BEZERRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080844582.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
UEPB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO
OAB/PB N.º 18.444 AGRAVADO: WESKLEY CARNEIRO DE MEDEIROS ADVOGADO: NIÂNI GUIMARÃES LIMA
DE MEDEIROS OAB/PB 10.224 E FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS OAB/PB Nº 11.333
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 22 - – APELAÇÃO CÍVEL nº: 080419227.2019.8.15.0181 origem: 5ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procurador: GUSTAVO
NUNES MESQUITA APELADO: MICHELLE DA SILVA SANTOS, representada pela Defensoria Pública do
Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 23 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080302248.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOAO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA - OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 24 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086053112.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA
E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO:
JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3.045 E FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831
APELADO: HELIANA DE LOURDES GONDIM DIAS, JOACY DIAS DA SILVA ADVOGADO: ALBANI AZEVEDO
OAB/PB 17.855 E LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA OAB/PB 21.026
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 25 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000111343.2015.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICIPIO DE POMBAL
PROCURADORES: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES E JORDÃO DE SOUSA MARTINS APELADO:
MARIA ARAUJO DE ANDRADE ADVOGADO: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR – OAB/PB 6266
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 26 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080168963.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA
MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.845 APELADO: CARLA
GIULLIANNA MEIRA ROCHA DE SOUZA E CLAUDIA JANIELE BATISTA FONSECA ADVOGADO: RAFAEL
MARTINS DE MEDEIROS NETO OAB/PB Nº23.493