TJPB 01/06/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021

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00066 Processo: 0001713-15.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001885-54.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. REU: PAULO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 024414PB TAMARA DE
LACERDA MENDES. REU: MADSON FERNANDES LUSTOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001939-35.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RIBELINO ANDRADE MARIANO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS.
VITIMA: ADRIANO CANDEIA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00069 Processo: 0001983-54.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALEXANDRE ALVES DE MELOVITIMA: JACINTO NOVO CAVALCANTE SOBRINHOVITIMA: ENDERSON
DE ALMEIDA GOMESREU: JOSE FERNANDO DOS SANTOS DELFINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001995-68.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS DOS SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA.
REU: JOSE SILVA DOS SANTOSVITIMA: IDALINA CELINA MARQUES XAVIER ADVOGADO: 013461PB
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0002133-35.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FLAVIO JUNHO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0002359-88.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0002565-39.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EDNA COSME DA COSTA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002826-38.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALONSO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 024182PB HUMENIGGE GEINE BATSITA E SILVA. VITIMA: ORDEM PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0003397-09.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCELO CARNEIRO BOTTIREU: REGINA EMILIANA DA CAS
BITENCOURT BOTTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0003785-09.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WLADMIRDE SOUSA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0004193-29.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILDEMAR SOARES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0007587-64.2007.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIA DE LOURDES B DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0003603-03.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAILDA MARIA DE
SILVA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000820-67.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHOREU: ALLISON WILLANDER DE CALDAS E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 023/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0001095-45.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AUGUSTO
GONCALVES LEITE GOMES PASSOS ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0001352-55.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HILDECI DE MIRANDA
SILVEIRA ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00083 Processo: 0000821-69.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ANDRADE DE
LIMAVITIMA: EDNA DOS SANTOS SILVA AVELINOVITIMA: UENDEL DE SOUZA PAESREU: DANIEL
ANDRADE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000106-24.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO BEZERRA
CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000279-19.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVALDO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: ALISSON VITOR DE LIMA
BERNARDOVITIMA: VERONICA MARIA DE LIMA BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000325-03.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS
URBANO DE QUEIROZREU: JOEL LUIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0000956-16.1999.815.0371 - ARRIBADAS FORCADAS AUTOR: RAIMUNDO GADELHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003171PB JOSE ARIMATEIA ALVES , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. REU: JOSE GLAUTER SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO
AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se as partes para requerer o que entender de direito em
05(cinco) dias.
00088 Processo: 0003540-75.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVELINO FERREIRA
DE QUEIROGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte que requereu o desarquivamento para manifestação em 05(cinco) dias, processo físico em
cartório.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 23ª SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (18ª SESSÕES VIRTUAIS) -. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 07 JUNHO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 14 DE JUNHO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,

INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/
2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0853467-77.2020.815.2001
- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IRANEMA ANGELA DOS SANTOS PAIVA Advogado (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A - RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO S.A REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque02) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800749-68.2019.815.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –
RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RJ106094-A, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S - RECORRIDO: SEVERINO RAMOS
DOS SANTOS - Advogado (a): TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI - PB13684-A - Relator: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801026-08.2015.815.0381 - 2º
VARA MISTA DE ITABAIANA – RECORRENTE: SARA MARIA DOS SANTOS MARTINS REPRESENTADA
POR SUA GENITORA MARIA SUARLYTA DOS SANTOS - Advogado (a): DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193A - RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A. - Advogado (a): ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800078-46.2021.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BRUNO ALVES DE ALBUQUERQUE - Advogado (a): SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA
- MT16080-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S.A (FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - FIDC - NPL 2)- Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque05) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0835892-56.2020.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a):EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA - PB23664-E, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDO: JOANA MENDES VALE Advogado (a): PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE - PB19268-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801273-67.2020.815.0751 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA (CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO) - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: VANDEVE DE
AUGUSTO DE OLIVEIRA - Advogado (a): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR - PB18040-A - Relator: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081613780.2019.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - Advogado (a): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR
- PB12765-A - RECORRIDO: NATHALIA BRUNET CARTAXO BRAGA - Advogado (a): EDUARDO AUGUSTO
MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO - PB16026-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 08) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0874846-11.2019.815.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A - RECORRIDO: MARIA ALDENORA BEZERRA DE SOUSA - Advogados (a): FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0810427-73.2019.815.2003 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EVA DA SILVA
MORAIS - Advogados (a): PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA - PB26117-A, DIANA ANGELICA ANDRADE LINS
- PB13830-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO (FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ). Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque10)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0816915-16.2020.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: GLAUBER BARBOSA MONTEIRO - Advogado (a): DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA - PB10902-A - RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU - SP117417-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque11) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0841988-87.2020.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A
- RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE GOMES DO REGO - Advogado (a): TATIANA BARRETO BARROS PB8901-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0851488-80.2020.815.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSINEIDE
PEREIRA RAMOS - Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque13)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805363-29.2020.815.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL - DF513-A - RECORRIDO: WELLITON HILARIO DE LIMA - Advogado (a): JOAO ABEDIAS DA SILVA
FILHO - PB27586-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque14) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0854221-19.2020.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. R - Advogado
(a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459A - RECORRIDO/RECORRENTE: SABRINA ROCHA NOGUEIRA LIMA - Advogado (a): REBECCA WALENSKA
CABRAL DA SILVA - PB26864-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque15) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0806078-71.2020.815.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
– RECORRENTE: JANILSON PAULINO DA SILVA - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO PB14463-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque16)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804377-65.2019.815.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE GUARABIRA – RECORRENTE: DEUSPHA JACOMME FERNANDES GOUVEA - Advogado (a): CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381-A - RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): RAFAEL GONCALVES
ROCHA - RS41486-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque17) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0836690-17.2020.815.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: LEILA BATISTA
MARTINS - Advogado (a): CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN - PB10462-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque18) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0841225-86.2020.815.2001 - 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARILEIA DE SOUZA TORRES, ANDERSON NUNES
SOARES DA SILVA - Advogado (a): LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020-A - RECORRIDO: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque19) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800067-32.2018.815.0381 - 2º VARA MISTA DE ITABAIANA – RECORRENTE: JOSE ANTONIO VALINTIM DA
SILVA - Advogado (a): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB15960-A, RITA DE CASSIA SILVA DE
ARROXELAS MACEDO – PB6497-A - RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA- Advogado (a): AILTON ALVES FERNANDES - GO16854-A - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque20) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0840864-69.2020.815.2001 - 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RODRIGO MAGNO MACEDO REGIS - Advogado (a):
LIVIETO REGIS FILHO - PB7799-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
- PB23664-E - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque21)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0822895-41.2020.8.15.2001 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TIM S.A
- Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO-RJ106094-A- RECORRIDO: JAIZA EVARISTO
FERREIRA DA SILVA - Advogado (a): MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ – PB16505-A – RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior22)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0846284-55.2020.8.15.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RECORRENTE: MARIA LUCIA CAVALCANTI DE
MORAES - Advogados (a): FABRICIO DA SILVA CARVALHO - PB20649-A, VILSON DE SOUSA E SILVAPB20591-A- RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. - Advogado (a): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS RS54014-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior23)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0801754-30.2020.8.15.0751 – ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JOSE ALVES DE SOUZA
NETO - Advogado (a): TIAGO ESPINDOLA BELTRAO-PB18258-A- RECORRIDO: ANDERSON JOSE
FERNANDES DOS SANTOS - Advogados (a): ALICE SOARES DA SILVA - PB26133-A, GRACE ANNE SILVA
DE HOLLANDA RIQUE - PB26070-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior24)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0834497-29.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: LUIZASEG SEGUROS S.A. - Advogado (a): ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA –
PE32171-A - RECORRIDO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - Advogados (a): WALTER LUCIO
BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior25)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819211-11.2020.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: WAGNER DE SALES MARCULINO - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A,
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA-BA17023-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior 26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801809-77.2020.8.15.0331 –
Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: GRAZIELY LUIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado (a): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
- Advogados (a): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A, DANIEL FRANCA SILVA – DF24214-A –
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior27)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0804261-24.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo- RECORRENTE: JOSENILDO BARBOSA
DA SILVA - Advogado (a): FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS -PB27858-A- RECORRIDO: PATRICIO
FERREIRA DAS MERCES 03439988406 – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0871097-83.2019.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARCIA BRAYNER DA SILVA - Advogado (a): ELIEUDA DIAS
MATOS – PB15188-A - RECORRIDO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Advogados (a):
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