TJPB 03/06/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800131-39.2020.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687).
APELADO(S): JOÃO HENRIQUE DE SOUZA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0021494-55.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): JOSEFA CONSTANTINO GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): JULIO CÉSAR S.
BATISTA (OAB/PB 14.716). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB
15.676). APELADO(S): OS MESMOS. APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0860127-92.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB
15.676). APELADO(S): CLEA LÚCIA GOMES PEREIRA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB
13.771). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0829824-61.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA ARRUDA LIRA. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 94 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080097903.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): GIULLIANA HELEN DE
VASCONCELOS GOMES. ADVOGADO(S): CÉSAR JÚNIOR FERREIRA LIRA (OAB/PB 25.677). AGRAVADO(S):
THIAGO MONTEIRO DE PAIVA FERNANDES. ADVOGADO(S): MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA
(OAB/PB 26.462).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 95 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081486688.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): WELLIGTON MARINHO
JARDIM JUNIOR. ADVOGADO(S): GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 18.597A). AGRAVADO(S):
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0808080-28.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): MARTA
RILVA DE MAIA MACEDO E OUTROS. ADVOGADO(S): Francisco L M Porto (OAB/PB 10.831).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080969638.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): OI MÓVEL
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): PROCON ESTADUAL
DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 98 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081135604.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): NOELMA CARVALHO
DE SOUZA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S): CNOVA
COMERCIO ELETRÔNICO S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081327239.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA(S): Hannelise Silva Garcia da Costa. AGRAVADO(S):
SANDRA JOELMA DA SILVA PAULINO. ADVOGADO(S): ANA KARLA COSTA SILVEIRA (OAB/PB 12.672).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081185381.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
AGRAVADO(S): RAQUEL BATISTA PAULO DE SOUZA. ADVOGADO(S): Marcio Philippe de Albuquerque
Maranhão, (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 101 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081041095.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOSÉ TALISON VIEIRA.
ADVOGADO(S): HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO (OAB/PB 10.978). AGRAVADO(S): ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 102 – AGRAVO INTERNO N° 080029747.2018.8.15.0681. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): MARIA DE
LOURDES ALEXANDRE MONTEIRO. DEFENSOR(S): DIOGO AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 103 – AGRAVO INTERNO N° 004247727.2001.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080132158.2018.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): ARLINDO ANDRADE.
ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069). EMBARGADO(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 105 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 086021448.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): TULIO RICARDO MORAIS DO REGO. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 106 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081177150.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): BOMPREÇO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO(S): Rafael Nascimento Accioly (OAB/PE 30.789).
EMBARGADO(S): POSTO DE COMBUSTÍVEIS MARÍLIA LTDA. ADVOGADO(S): Sérgio Marino de Melo Dantas
(OAB/PB 10.879).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080572749.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB
11.576). EMBARGADO(S): DIAGNOSE CLÍNICA DE ANÁLISES ESPECIALIZADAS LTDA. ADVOGADO(S):
WAGNER HERBE SILVA BRITO (OAB/PB 11.963).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000069112.2014.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. EMBARGADO(S): MARIA DA CONCEIÇÃO
DA SILVA SOUZA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 109 – REEXAME NECESSÁRIO N° 080292904.2019.8.15.0231. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. RECORRIDO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
INTERESSADO(S): O Município de Mamanguape. REMETENTE: O JUÍZO DA 2° VARA MISTA DA COMARCA
DE MAMANGUAPE.
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RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 110 – REEXAME NECESSÁRIO N° 085812518.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S): BIANCA
MIRANDA RIATTO. ADVOGADO(S): ALINNE KARLA F. P. TORRES (OAB/PB 21.565). 1° INTERESSADO(S):
SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME. 2° INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0821166-77.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): MARIA DO SOCORRO CAMPOS LEITE. ADVOGADO(S):
ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0806011-59.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Clínica Santa Clara Ltda.
ADVOGADO(S): VALTER VANDILSON C. DE BRITO (OAB/PB 8908). APELADO(S): Gilvando Carneiro Leal.
ADVOGADO(S): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0826656-85.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIZETE MARIA BANDEIRA
PEREIRA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800138-69.2019.8.15.0261.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139). APELADO(S): Antônio
Braz de Macêdo. ADVOGADO(S): Epitácio Pereira Santana Filho (OAB/PB 17.052).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0805069-61.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): RADAMES ALVES DE
ARAÚJO. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): SUPERINTENDÊNCIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ADVOGADO(S): ARABELA DE CASSIA SILVA (OAB/PB 11.835).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800433-76.2019.8.15.0271.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA. ADVOGADO(S):
JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 17.938). APELADO(S): JOSÉ LINDAILSON DE LIMA.
ADVOGADO(S): PABLO JOSÉ RICARDO TOMAZ DE MACEDO (OAB/PB 17.806).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800457-87.2018.8.15.0191.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): ADRIANO YGOR MENDONÇA SOARES E
OUTROS. ADVOGADO(S): José Beckenbaner Gouveia da Silva (OAB/PB 12.260). APELADO(S): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO(S): HAROLDO WILSON MARTINEZ (OAB/PB 20.366A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001304-17.2017.8.15.0011.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MILENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
e DANILO RODRIGUES TARRADT. ADVOGADO(S): Héllen Karyne Duarte de Farias (OAB/PB 22.549).
APELADO(S): MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO(S): FERNANDO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 196.461).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0858944-86.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTÔNIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR.
ADVOGADO(S): RENÈ FREIRE DOS SANTOS PESSOA (OAB/PB 24.467). APELADO(S): EDITORA 247
LTDA. ADVOGADO(S): CRISTIANO ZANIN MARTINS (OAB/SP 172.730).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0002509-84.2014.8.15.0141.
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): MARIA DAS GRACAS DA COSTA.
ADVOGADO(S): KALLYL PALMEIRA MAIA (OAB/PB 18.032). APELADO(S): A UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO TOCANTINS – UNITINS. PROCURADOR(S): NIVAIR VIEIRA BORGES.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0829391-91.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SÃO
BENTINHO. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). APELADO(S): SOCEL
CAMINHÕES TEFAG LTDA. ADVOGADO(S): Danyel Freire Furtado de Mendonça (OAB/PB 9969).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0840001-55.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS
DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JERFESON DA
SILVA BORGES. ADVOGADO(S): IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB 12.554).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801494-76.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): JOÃO BOSCO ANDRADE GUIMARÃES.
ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000158-27.2006.8.15.0301.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): ABMAEL DE SOUSA LACERDA.
ADVOGADO(S): Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB 10.987). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000856-93.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). APELADO(S): ARTUR PEREIRA DINIZ FILHO. ADVOGADO(S): VICTOR HUGO SOARES BARREIRA
(OAB/CE 21.205).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800536-54.2017.8.15.0271.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): MARIA DAS VITÓRIAS CÂNDIDO VENÂNCIO.
ADVOGADO(S): JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES (OAB/PB 23.892). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
BARAÚNA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000958-60.2014.8.15.0241.
ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
RIO DO TIGRE. ADVOGADO(S): BRISA MORENO MONTEIRO FERREIRA (OAB/PB 14.415), GIOVANNA
CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555). APELADO(S): MARIA ROSILDA DE SOUSA LIMA. ADVOGADO(S):
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933B).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000482-92.2015.8.15.0271.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S):
BARBARA ELICE DOS REIS DANTAS. ADVOGADO(S): NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13.220).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0041830-03.1999.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO(S): FRANCISCO LEURIMAR DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801881-35.2018.8.15.0331.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS