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Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021

S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ADRIANA DE LOURDES
MONTEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB 14.438).

IZIDRO SOBRINHO. ADVOGADO(S): ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES (OAB/PB 15.912). AGRAVADO(S):
O MUNICÍPIO DE PATOS.

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800455-11.2017.8.15.0561.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE COREMAS. ADVOGADO(S):
Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310). APELADO(S): ELAYNE NOGUEIRA NÓBREGA. ADVOGADO(S):
JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802652-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
TEREZINHA TEIXEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO (OAB/PB
16.314). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A.

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0868493-52.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): WASHINGTON FERREIRA DE
LIMA E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0220893-56.1997.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
GRAFSET – GRÁFICA E EDITORA LTDA. ADVOGADO(S): FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS
(OAB/PB 2234).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800270-45.2019.8.15.1161.
ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664). APELADO(S):
ALEXSANDRA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0762345-37.2007.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
LEOCY LINO DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 136 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080134819.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. 1° APELANTE(S): MARIA DO DESTERRO
SARMENTO DA SILVA. ADVOGADO(S): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631). 2°
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SOUZA. ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB
20.577). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0803003-19.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222). APELADO(S): IAPONNAM
DE LIMA SANTOS VIEIRA. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0820955-80.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): MARIA DO SOCORRO
DE ARAUJO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). REMETENTE: O
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0848166-23.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. APELADO(S): WALDOMIRO MEDEIROS BARBOSA JÚNIOR. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0809323-52.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): RISOCLEIDE RIVALDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 141 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0861157-02.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): ISOYLLE CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/
PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 142 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0820055-29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° APELANTE(S): GILSON SANTOS
DE SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): OS MESMOS.
REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 143 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0845475-36.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO(S): Rodrigo Silva Alves. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). REMETENTE:
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0806871-24.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE(S): Bernardete de Lourdes
da Silva. ADVOGADO(S): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086). AGRAVADO(S): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800912-38.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AGRAVANTE(S): EDINALDO
CLAUDIO DE MELO E OUTROS. ADVOGADO(S): Edilson Simões Cavalcanti Filho (OAB/PB 25.014).
AGRAVADO(S): A COMARCA DO CONDE.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805638-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª vara mista da comarca de Ingá. AGRAVANTE(S): MARIA OLIVIA
DA SILVA BENTO. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). AGRAVADO(S): BANCO
BRADESCO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813869-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Diógenes da Rocha Fernandes e Outros. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 152 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805890-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
JOSÉ EUFLAUSINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Victor Salles de Azevedo Rocha (OAB/PB 19.965).
AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 153 – AGRAVO INTERNO N°
0800880-33.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 154 – AGRAVO INTERNO N°
0800021-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO DA
NÓBREGA. AGRAVADO(S): FERNANDA DE OLIVEIRA FERNANDES. ADVOGADO(S): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 155 – AGRAVO INTERNO N°
0840993-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MARCOS DIAS TRINDADE. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 156 – AGRAVO INTERNO N°
0837193-43.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JOAO VICTOR MEDEIROS BARBOSA LEITE. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – AGRAVO INTERNO N°
0814729-25.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES. AGRAVADO(S): Francivaldo Santos de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 158 – AGRAVO INTERNO N°
0812103-17.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): COOPERATIVA
DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO – SICREDI EVOLUÇÃO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). AGRAVADO(S): SÉRGIO GONÇALVES CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): YURI PAULINO (OAB/PB 8448).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 159 – AGRAVO INTERNO N°
0818516-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ELIABE DOS SANTOS SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 160 – AGRAVO INTERNO N°
0004437-09.2013.8.15.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/
RJ 132.101). AGRAVADO(S): SEBASTIÃO VICTOR SOBRINHO. ADVOGADO(S): HERLON MAX LUCENA
BARBOSA (OAB/PB 17.253).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 161 – AGRAVO INTERNO N°
0824916-92.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ITALO BRUNO SILVEIRA ALVES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 162 – AGRAVO INTERNO N° 080611446.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FABRICIO
SANTOS DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 163 – AGRAVO INTERNO N°
0804906-90.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
IRINEU MARIANO DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 164 – AGRAVO INTERNO N°
0018157-77.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576). AGRAVADO(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.
ADVOGADO(S): DANIEL VIEIRA SMITH (OAB/PB 19.193).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 165 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806270-20.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE(S): MARIA GUIMARÃES. ADVOGADO(S): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. ADVOGADO(S): ITALO RANNIERY NASCIMENTO
SANTOS (OAB/PB 17.820).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0838092-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): CLENIVALDO FERREIRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 167 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800214-58.2018.8.15.0381. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITABAIANA. RECORRIDO(S):
VERÔNICA BORBA DA SILVA. ADVOGADO(S): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB/PB 16.249).
INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa
(OAB/PB 7647). REMETENTE: O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 168 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0853550-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
SEVERINO DE CARVALHO BATISTA JUNIOR. ADVOGADO(S): MARCOS AURÉLIO DE A. CARVALHO (OAB/
PB 22.567). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084445663.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
NERCI AMELIA DE FARIAS ALVES. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080107153.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): MARILENE GONÇALVES
DA SILVA. ADVOGADO(S): LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291). APELADO(S): BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812194-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Ipê
Educacional LTDA. ADVOGADO(S): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158) e outros. AGRAVADO(S): Ana
Beatriz Gomes Vanderlei. ADVOGADO(S): RENAN ROBERTO DE MELO (OAB/PB 22.404).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080153781.2018.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): FRANCISCA MARIA
DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801314-22.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. AGRAVANTE(S):
CAMILLA SALLES RODRIGUES DE CARVALHO. ADVOGADO(S): TASSIO ERIK PEREIRA PIMENTEL (OAB/
PB 27.669). AGRAVADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080122197.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): SEVERINO
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 150 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803061-07.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): ANTÔNIO

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080005152.2019.8.15.0831. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE(S): MARIA HELENA