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Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021

DOS SANTOS CRISOSTOMO, CLEIDE MARIA DE LIMA BASTOS, FIRMA USERCOMP INFORMATICA E
TECNOLOGIA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080339664.2020.8.15.0031) Origem: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a APELADO: Romildo de Assis Chaves ADVOGADA: Maria Helena
Sobral da Silva OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080255814.2018.8.15.0251) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de PatoS APELANTE: M. S. R., representado por sua
genitora Lydia da Silva Brasileiro ADVOGADO: Estevam Martins da Costa Netto APELADO: JUSTIÇA
PUBLICA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080355661.2019.8.15.0181) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, APELANTE: Antônio Heroizo da Silva
ADVOGADOS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Janel Nunes de Lima e Pedro Ivo M. Correia
OAB/PB 19.191 APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0806728-98.2021.8.15.0000) ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: Condomínio Residencial
Portal da Serra ADVOGADO: ALISSON BEZERRA LIMA OAB/PB 17.448 AGRAVADO: Flavio Hermenegildo
Almeida Trigueiro
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0806358-22.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única de Soledade AGRAVANTE: Sindicato dos Odontologistas
no Estado da Paraíba AGRAVADO: Município de Soledade PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
SOLEDADE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0803491-24.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: FABIANA
INACIO DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0805986-73.2021.8.15.0000) ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cuité AGRAVANTE: Sindicato dos Odontologistas no
Estado da Paraíba ADVOGADO: Ricardo de Almeida Fernandes Advogado Inscrito na OAB/PB sob o n.º
16.460 AGRAVADO: Município de Cuité PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0800186-93.2017.8.15.0941
origem: Vara Única de Água Branca APELANTE: ANTONIA MARIA Advogado: Jorge Marcio Pereira -OAB/PB
n. 16051 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000068-81.2009.8.15.0311
ORIGEM: 1a Vara Mista da Comarca de Princesa IsabeL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE NILDO ANDRADE DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0033224-20.1998.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: WILSON DE MEDEIROS
SOBRINHO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0802129-19.2021.8.15.0000) ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE:Município
de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: Karen Monica da Silva
Costa ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO OAB/PB 24;090

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0002378-81.2010.8.15.0131
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras/PB APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMAREPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
APELADO: JOSE FELICIANO FELIX
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800754-59.2017.8.15.0311
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Princesa Isabel APELANTE: ELETROPETRO MOTOS LTDA - ME, JOSE ILDO DA
SILVA, ETHIENETTY JANNE REGO DA SILVA ADVOGADO: João Paulo de Oliveira e Silva OAB/PE 30.567
APELADO: JOSE LAURENTINO DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: Clodoaldo José de Lima OAB/PB
Nº 9.779
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802508-93.2017.8.15.0001
ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: WELLINGTON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO:
José Marcelo Araújo Sousa OAB/PB 21651 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, devendo constar respectivo número de inscrição, OAB/PB
nº 14.139
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0800074-77.2019.8.15.0061
ORIGEM: 1a Vara da Comarca de Araruna APELANTE: GIVAILDA DA LUZ SILVA ADVOGADO: RAFAEL
FURTADO DE OLIVEIRA OAB-PB 20.289 APELADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FRANCISCO
DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR PROCURADOR - OAB/PB 5.900 IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA
ASSESSORA JURÍDICA – OAB/PB 21.646
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0002110-19.2005.8.15.2001
ORIGEM: ce da sentença proferida pelo Juiz de Direito da APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: KAIRES IND E COM DE CONFECCOES
LTDA, JOAO CHAVES, MARCELO CAIRES CHAVES
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0802238-74.2014.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, EMBARGADO: ALUIZIO
SANTANA DE JESUS ADVOGADO: Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano Advogado – OAB/PB nº 22.079
RODOLFO RODRIGUES MENEZES ADVOGADO – OAB/PB 13.655
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080200291.2019.8.15.0181) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: João Rufino dos Santos
ADVOGADOS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Janel Nunes de Lima OAB/PB 19.19 e Pedro
Ivo M. Correia APELADO: Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386- A, OAB/PE 1189A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/
SP 434.149
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080014689.2015.8.15.0001) ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande 1º APELANTE: NDI – Colégio e Curso Ltda –
ME ADVOGADO: Diego Nafs Pinto da Silva Lopes OAB/PB 28.098 2º APELANTE: G.l D. Q. I., representado
por sua genitora, Ana Nery Duarte Queiroz Inácio ADVOGADO: Hebert Leite de Almeida Filho OAB/PB nº
19.617 APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080003492.2020.815.0471) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro APELANTE: João Gomes de Farias
ADVOGADO: Antônio de Pádua Pereira OAB/PB 8.147 APELADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADA: Karina
de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080057036.2019.815.0731) ORIGEM: 4a Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: Santander Leasing S.A.
Arrendamento Mercantil ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.341-A APELADO: Diego José de Melo
Lins ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO 14.577 e outros

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0804209-53.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara única de Princesa Isabel AGRAVANTE: Município de Princesa
Isabel PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL AGRAVADO: Maria Iva Rodrigues dos
Santos ADVOGADO: José Romildo Mendes Advogado – OAB-PE 35.201

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0803921-98.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
SOUSA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO OAB/PB 18.657 APELADO: FRANCIMAR FIGUEIRA
NOBRE ADVOGADO: Francisco de Assis F. Abrantes Advogado OAB/PB 21.244 APELADO: ESTADO DA
PARAIBA, MUNICIPIO DE SOUSA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0804004-24.2021.8.15.0000) ORIGEM:: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL-PB AGRAVANTE:
Município de Princesa Isabel PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL AGRAVADO: Marta
Rodrigues dos Santos Fernandes ADVOGADO: JOSE ROMILDO MENDES OAB/PE 35.201

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45 REMESSA NECESSÁRIA (Processo nº 000124056.2012.8.15.0601) REMETENTE: Exma. juíza da Vara Única da Comarca de Belém/PB AUTOR: Ministério
Público do Estado da Paraíba RÉU: Estado da Paraíba PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0804050-13.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara única de Princesa Isabel AGRAVANTE: Município de Princesa
Isabel PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL AGRAVADO: Alzeni Olivia de Sousa
ADVOGADO: José Romildo Mendes Advogado – OAB-PE 35.201

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0810130-27.2020.8.15.0000) ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: FABIA CRISTINA
VIANA AMORIM ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva a OAB/PB sob o nº 11.589 AGRAVADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO OAB/
PB N.º 11.224

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0804224-22.2021.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL-PB AGRAVANTE:
Município de Princesa Isabel PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL AGRAVADO: Maria
Aparecida Bezerra de Lima ADVOGADO: José Romildo Mendes Advogado – OAB-PE 35.201
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0804532-58.2021.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL-PB AGRAVANTE:
Município de Princesa Isabel PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL AGRAVADO: Ana
Maria Nunes ADVOGADO: José Romildo Mendes Advogado – OAB-PE 35.201
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000403619.2012.8.15.0181) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: Edson Alves Gama Júnior - EPP ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0029784-93.2010.8.15.2001
ORIGEM: 2a Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capita APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SEVERINO
BATISTA DE CARVALHO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 APELAÇÃO CÍVEL nº: 3021044-66.2008.8.15.2001
ORIGEM: 1a Vara de Executivos Fiscais da Capital, APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: SANTA CASA
DE MISERICORDIA DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0807668-65.2018.8.15.0001
ORIGEM: 5a Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO:
ROSANY ARAÚJO PARENTE OAB/PB nº 20.993 A APELADO: D. M. FEITOSA PERFUMARIA E COSMETICOS
- ME, DIOGO MEDEIROS FEITOSA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0803826-74.2016.8.15.0251
ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA CPF:497.764.281-34 OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
CPF:317.745.046-34 OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A APELADO: FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB nº 13.442
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0841022-66.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MULTIMIX COMERCIO
E DISTRIBUICAO EIRELI - EPP, EDSON ULISSES MOTA COMETA, MARIA DAS GRACAS DE SOUSA E
SOUSA, ARLAN BRUNO DOMINGOS DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0040922-57.2010.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capita APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO
ADVOGADO: ANTONIO ALVES DE SOUSA OAB/PB 3494

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47 Agravo de Instrumento (Processo nº 081257785.2020.815.0000) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhé Agravante: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Agravado: MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS Defensoria
Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48 AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº: 080253103.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: RESIDENCIAL PALAZZO ESSENZIALE ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA
SILVA OAB/PB 11.719 AGRAVADO: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº: 081347853.2020.8.15.0000 ORIGEM VARA ÚNICA DE POCINHOS AGRAVANTE: JONATHAN SOARES DE CARVALHO
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOSOAB-PB 16.790 MOISÉS DE MELO ALMEIDAOAB-PB 24.205
AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: SERGIO
SCHULZE OAB/PB 19.473-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 APELAÇÃO CÍVEL nº: 3038608-87.2010.8.15.2001
origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa/P APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
CRISOGNO LACERDA PAREDES
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51 APELAÇÃO CÍVIL (Processo nº 000470221.2014.815.0000) Origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, APELANTE: Município
de João Pessoa REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
NAPEL NAZARENO AUTO PEÇAS Advogado: CLAUDECY TAVARES SOARES oab/pb 6041
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0808522-25.2019.8.15.0001
Origem: 9ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: CARINE MINETO Advogado: ADRIANO CARDOSO
FARIAS OAB/PB 23.538 APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS AS Advogado: PAULO GUILHERME
DE MENDONÇA LOPES, OAB/SP 98.709
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR:53 APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO nº:
0822870-53.2016.8.15.0001 origem: 1ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite Advogado - OAB/SE 4.800,
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB nº 17.314- A apelante: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ RICARDO PEREIRA OAB/PB 10599 CLAUDIONOR VITAL PEREIRA OAB/PB 7635 JAIRO DE OLIVEIRA
SOUZA OAB/PB 4143
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0805636-10.2019.8.15.0371
ORIGEM: 7a Vara Mista de Sousa, APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPAD
AREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA LINCON BEZERRA DE ABRANTESOAB/
PB 12060 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000142-58.2016.8.15.0031
ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELATE: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: EDUARDO