Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39-REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 081597690.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE JUIZO RECORRENTE: SALATIEL MEDEIROS SOUTO ADVOGADO ALEX SOUTO ARRUDA - OAB PB 10.358. RECORRIDO: MUNICIPIO DE LAGOA SECA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA: CAIO DE O

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTADUAL DE TRÂNSITO PROCURADOR: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801973-69.2021.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARIA VITÓRIA DE

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 334 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801005-05.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES– OAB/PB 23.450-A APELADA: MARIA SEVERINA MARTINS DA SILVA ADVOG

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A E OAB/ DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 APELADA: IVETE ARRUDA VIEIRA RAMALHO ADVOGADO: LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO OAB/PB – Nº27.134 NILO LUIS RAMALHO VIEIRA OAB/PB - Nº 17.664 RELATOR: CARLOS

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL 0817183-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA17023 AGR

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANTE: PATRICIA BERNARDO DE ANDRADE, ADVOGADO: GENE SOARES PEIXOTO OAB/PB 4032-B APELADO: INEZ MARIA DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 101- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0804756-11.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: JOSE ADERIVALDO DA S

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS EMBARGADO: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO - OAB PB14135- FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA - OAB PB13527- ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO - OAB PB11968. RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELA

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 (OAB PB Nº 15.517) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB PB Nº 11.642). RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL (: 0811434-50.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: HUBEM HUDSON ARAUJO DE MORAIS ADVOGADO: REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FER

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES.abraham lincoln da cunha ramos 233- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080333776.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A APELADO: Telesforo Moreira de Medeiros ADVOGADO: Júlio César de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326 RELATOR: EXMO. SR. DES.abraham

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0005331-34.2010.8.15.2001) EMBARGANTE: DAMÁSIO FRANCA JUNIOR ADVOGADO: DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO – OAB/PB 11707 EMBARGADO 01