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Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021

VOTO DA RELATORA. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a
serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 07 de junho de 2021, às
13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária judicial
presencial.Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 08/06/2021
Processo: 0000127-12.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca
De Bayeux,Solicitando Pagamento De Honora-, Rios Periciais Ao Perito Marcos Vinicios Amorim Fr, Eitas,No
Proc.0004594-32.2009.815.0751, Movido Por, Arnaldo Da Silva Lira, Em Face Do Inss . Instituto, Nac. Seguro
Social. (ERA Adm 2021069174). Processo: 0000128-94.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária
Da Comarca De, Pocinhos,Solicitando Pagamento De Honorarios Peri-, Ciais Ao Perito Tiago Martins Formiga,No
Proc. 000, 0019-97.2007.815.0541, Movido Por Cícero Romão De, Araujo, Em Face Do Inss . Inst. Nacional
Do Seg.So, Cial. (ERA Adm 2021069713). Processo: 0000129-79.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da Comarca De, Pocinhos,Solicitando Pagamento De Honorarios Peri-, Ciais Ao Perito
Tiago Martins Formiga,No Proc. 000, 1196-57.2011.815.0541, Movido Por Fernando Inocen-, Cio Junior,Em
Face Do Inss -INST. Nacional Do Segu, Ro Social. (ERA Adm 2021069617). Processo: 000013064.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da Comarca De, Pocinhos,Solicitando
Pagamento De Honorarios Peri-, Ciais Ao Perito Tiago Martins Formiga,No Proc. 000, 064225.2011.815.0541,Movido Por Rai Idelfonso Gon, Çalves,Em Face Do Inss-Inst. Nacional Do Seg. Soci, Al.
(ERA Adm 2021069730). Processo: 0000131-49.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária
Da 16a. Vara Cí, Vel De Joao Pssoa,Solicitando Pagamento De Honorar, Ios Periciais A Perita Alexandra
Kallyne Lucena Li, Ra Lima,No Proc.0071072-50.2012.815.2001,Movido P/, Edinaldo Dantas Da Nóbrega E
Outros, Em Face De En, Covi - Empresa De Serviços De Vigilancia Ltda., (ERA Adm 2021071587). Processo:
0000132-34.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2ªvara De Fa, Mília Da
Capital,Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito Rennan Felipe Santos Da Sil, Va, Face
Pericia No Proc.0115322-71.2012.815.2001,, Movido Por Maria Ieda Souza Costa E Outra, Em Face, De
Marliete Arruda De Lima E Outra., (ERA Adm 2021034540).

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Achilles
Costa Rocha 023080 - Pb • 175; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 91; Adao Gomes Da Silva
Neto 019139 - Pb • 139; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63,
64, 66, 67; Aldson Viana Salgado 001455 - Pb • 115; Ana Flavia Alves Matias 021451 - Pb • 138; Anderson
Marinho De Almeida 021569 - Pb • 69; Andre Abrantes Germano 021402 - Pb • 123; Andre Vinicius Xavier
Guedes Soares 021383 - Pb • 146; Anesiano Ramos De Oliveira 005628 - Rn • 137; Antonia Carla Maciel
De Figueiredo 019202 - Pb • 138; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 146; Bismarck Martins De Oliveira
007529 - Pb • 147; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 149; Bruno Magalhaes 017893 - Pb • 148;
Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 148; Celso Marcon 010990 - A • 171; Cicero De Lima E
Sousa 003149 - Pb • 114; Danylo Henrique 025150 - Pb • 69; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A •
72; Francisco Valeriano Ramalho 016034 - Pb • 140; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 139;
Geneci Alves De Queiroz 015972 - Pe • 145; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 172; Henrique Jose
Parada Simao 221386 - A • 72; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 72; Hildemar Guedes Maciel
003135 - Pb • 148; Joao Luiz Sobral De Medeiros 023692 - Pb • 94; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho
126504 - Pb • 147; Jose Felismino 006192 - Pb • 141; Jose Fernando Gomes Correia 015372 - Pb • 116;
Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 48; Jose Marcelo De Lima 025494 - Pb • 68; Jose
Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 136; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 137; Julio Cesar De
Oliveira Muniz 012326 - Pb • 73; Lucas Gomes Da Silva 023902 - Pb • 123; Lucia De Fatima Freires Lins
004657 - Pb • 121; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 148; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 71;
Marcos Vinicius Romao Bastos 015997 - Pb • 72; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 117; Maria
Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 44; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 138; Michel
De Moura Dantas 021938 - Pb • 90; Nivia Cavalcanti 015311 - Pb • 148; Pabllo Roberto Guedes De Souza
Chav 020534 - Pb • 71; Pedro Erieudo Cavalcante De L. Filh 019432 - Pb • 139; Priscila Cristiane Andre
Freire 021622 - Pb • 69; Reinaldo Pereira Do Nascimento Juni 017740 - Pb • 61; Roberto Carlos M.
Cavalcanti 023350 - Pe • 96; Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 71; Robson Antao De Medeiros
006756 - Pb • 65; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 72; Thiago Dos Santos Soares 017807 - Pb • 72; Tiago
Bastos De Andrade 016242 - Pb • 71; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 46; Vanderlanio
De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 123

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000024-46.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. S. S.AUTOR: M. C. J.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000269-23.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. J. B. S.AUTOR: S. B. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000339-74.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. C. R. P. B.AUTOR: M.
B. B. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000398-62.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. F. V. S.AUTOR: J. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000770-11.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. N. G.AUTOR: G. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000846-35.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: N. M. P. M.AUTOR: M. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000891-39.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: P. N. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000905-23.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. S. A.AUTOR: D. S. C.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000911-93.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: B. T. R. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0000974-21.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. O. C.AUTOR: R. V. C.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000989-87.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: T. A. A. F.Ato Ordinatorio:

5

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001005-17.2013.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. R. P.AUTOR: G. M. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001009-15.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. L. O. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001117-10.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. M. G.AUTOR: N. F. F. D.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001558-25.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. P. F. B.AUTOR: I. S.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001745-72.2013.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. F. S. J.AUTOR: S. B.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001861-39.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. D. M.AUTOR: J. G. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002140-64.2013.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. R. S.AUTOR: M. J.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0002143-19.2013.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: P. A. B.AUTOR: M. L. M.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0002192-60.2013.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. A. D. W.AUTOR: B. S.
P. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002285-47.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. O.AUTOR: R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002499-04.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. C. R. N.AUTOR: C. H.
G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002594-68.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. L. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002621-17.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002622-02.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0002995-43.2013.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. P. S. A.AUTOR: E. M. F.
S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002996-28.2013.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. C. H.AUTOR: M. C. A.
H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0063221-48.2012.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. A. B. M.AUTOR: A. M.
L. D. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0063223-18.2012.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: P. A. S.AUTOR: V. L. M. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0114203-66.2012.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: I. J. S.AUTOR: D. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0001829-50.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002079-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA
LOURENCOVITIMA: JOSE JAILTON BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0003079-11.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DAUREA GOMES DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0012199-20.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE ALBERTO CAVALCANTE
ROCHAVITIMA: LOJAS INSINUANTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0023679-87.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GUILHERME ALVES DE
ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0043039-62.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO
NASCIMENTO DA SILVAVITIMA: JOSE LAERTE FILHO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00037 Processo: 0778199-68.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE SILVA VIEIRAREU:
LAURINETE TARGINO PAMPLONAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0005124-27.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL SIQUEIROS DE
OLIVEIRAINDICIADO: EDGAR JACOB NOBREGA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00039 Processo: 0005722-78.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES AMARANTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0008053-91.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BV FINANCEIRA SAVITIMA:
MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0004862-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. P. B.REU: J. R. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 113/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0003519-02.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON EBERTON SILVA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0003882-23.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: EDILANE
NASCIMENTO FERREIRA DA SILVAINDICIADO: PEDRO SILVA NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018