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Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021

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00044 Processo: 0005872-49.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FRANCISCA IDALINA
FERNANDES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO:
LUCAS FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0007672-15.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: PRISCILA BARBOSA
DA SILVAINDICIADO: JOEVERTON MENDES DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0008087-95.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HEWERTON HUMBERTO
DUARTE NASCIMENTO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0009202-88.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RONDINELE
PIMENTEL DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0081739-92.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: MARCOS AURELIO DE
SOUSA PINTO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0033358-41.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILTON DOS SANTOS
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0041833-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIL JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 043/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000281-70.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. D. F. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001080-50.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: S. P. S. J. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001201-78.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. C. B. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001618-94.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. R. P. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: M. M. S. M. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001628-41.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. L. A. B. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: M. V. C. B. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0006482-15.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. V. L. P. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: N. M. R. M. P. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0006609-50.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: T. M. B. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0012360-23.2012.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. M. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: M. F. F. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0014120-02.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: V. I. B. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: M. L. S. I. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0035659-53.2017.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: S. L. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: K. A. C. L. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0036985-48.2017.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: S. A. S. ADVOGADO: 017740PB
REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0037071-19.2017.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. R. N. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: J. C. R. N. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0037315-45.2017.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. F. D. A. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: A. R. T. P. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0039954-36.2017.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. P. S. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: R. L. A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0122134-85.2012.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: W. M. S. ADVOGADO:
006756PB ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 006756PB ROBSON
ANTAO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0015757-85.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. R. F. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: L. M. A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0017750-03.2014.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: H. S. G. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: R. O. F. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000863-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVA COUTINHO
ADVOGADO: 025494PB JOSE MARCELO DE LIMA. VITIMA: COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS
DE SAO PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0041601-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ESTEVAO BARBOSA
MOURA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO
HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: JEFFERSON DIEGO DOS
SANTOS TAVARES ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB
ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00070 Processo: 0012887-04.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0000427-51.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALESSANDRO DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. AUTOR: ALEXSANDRA MARQUES DE
MELO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: VAL DE LOURENCO ADVOGADO:
010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 020534PB
PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU: GILBERTO LOURENCO
ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA ,
020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001746-54.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO JOSE
DEININGER NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 015997PB
MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS , 017807PB THIAGO DOS SANTOS SOARES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00073 Processo: 0000022-15.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 055/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00074 Processo: 0002703-84.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO DE SOUZA
OLIVEIRAVITIMA: FELIPE MARTINHO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00075 Processo: 0000004-47.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE TOME DA SILVA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000043-10.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
GEILSON DA COSTA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000044-92.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ESCOLA ESTADUAL BARAO DO ABIAIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000065-73.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLACE SOARES
MOUREIRAVITIMA: PEDRO JUSTINO RODRIGUESVITIMA: MARIA DA CONCEICAO BATISTA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000095-74.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESTHER LIDJA
DAYERINDICIADO: STEPHEN JOHN GALLAGHERINDICIADO: PATRICIA LEITE GALLAGHERVITIMA:
PATRICIA LOPES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000141-92.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE DA SILVA
GOMESVITIMA: ANDRE DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000241-81.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MANOEL DA SILVA MONTEIROVITIMA: VICTOR QUEIROGA DE SENA LIRAVITIMA: USIEL
RODRIGUES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000243-17.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS LIMA
DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000294-91.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELINALDO BORGES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000355-64.2011.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATALINO DA SILVA
SANTOSVITIMA: LUAN DA COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000355-83.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REJANE DA SILVAVITIMA:
RICARDO BATISTA MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000375-74.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000474-15.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALDECI JOSE DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000502-17.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DO RAMO CORREIA
DE HOLANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000513-12.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEVI DE ARAUJO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000605-87.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL FERREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. INDICIADO: MIRIAN GOMES DE
CASTRO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000652-61.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RENAN RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
VITIMA: ELIANE PEREIRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000673-37.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFFERSON CANDIDO
DA SILVAVITIMA: JOSILEIDE GOMES FERREIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00093 Processo: 0000674-22.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TAYNARA PEREIRA
LOPESVITIMA: RIVALDO DE PAULA FORTUNATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000731-06.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDSON APOLINARIO
DA PAZ ADVOGADO: 023692PB JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. VITIMA: TERESA ANESIA
PEREIRA DA COSTA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000751-31.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTERLINS SEVERIANO
DE BARROSVITIMA: LUCIANA DO NASCIMENTO BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018