TJPB 11/06/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: TELMA MARIA BARBOSA ADVOGADO:
GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES APELADO: MUNICÍPIO DE MANAÍRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801515-79.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL – COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LAURENTINO ALENCAR DE
AZEVEDO NETO ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PB 15235 APELADO: BANCO ABN
AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 104 E MBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (Processo nº 0815582-34.2017.8.15.2001) ORIGEM: 9a Vara Cível da Comarca da Capital,
EMBARGANTE: Banco Itaú S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE:
Josemberg Onório Gomes da Silva ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB
14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 105 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001901-44.2013.815.
APELANTE: Maria Luiza Gomes de Oliveira ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007
APELADO: Município de Itapororoca PROCURADOR: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB nº
16.266
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 106 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800115-91.2016.8.15.0241
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Monteiro APELANTE: JOSINERE LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO:
MIGUELRODRIGUES DA SILVA OAB/PB 15.933-B APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 107 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 085988740.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ULISSES
BATISTA DE ARAÚJO ADVOGADO(S): Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 108 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0805653-05.2016.8.15.2003
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital APELANTE: CAPITAL IMOVEIS LTDA - ME ADVOGADO Antonio Carlos
Bezerra Junior 0AB/PB 21.995
APELANTE:, CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA ADVOGADO: Zélia Maria Gusmão Lee Advogada OAB/PB
– 1711 – OAB/PE – 184–A APELADO: LENILDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: GABRIELLA
NEPOMUCENO COSTA OAB/PB 19.414
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 109 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 084124582.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MARIA DO CARMO
DEODATO DOS SANTOS ADVOGADO: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 15.068
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 110- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 001351125.1999.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADO: LOJAS ORLAR MÓVEIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 111- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801135-88.2021.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADA: ELEINILDA MARIA CORDEIRO PRIMOLA DE SOUZA ADVOGADA: MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA, OAB/PB 12.537
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 112- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802504-12.2019.8.15.0381 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROMOVENTE: EDNA MARIA CHAVES DA SILVA ADVOGADA: VIVIANE
MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/PB 16.249 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801931-44.2017.8.15.0251 ORIGEM: 7ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983 APELADO: EVES DOUGLAS
ALVES DE MEDEIROS ADVOGADA: GISLENNE MACIEL MONTEIRO BAKKE, OAB/PB 19.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805282-88.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983 APELADA: IRIS ALVES
VIANA DE LIMA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO, OAB/PB 16.870
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837375-58.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANDRÉ ARAGÃO BATISTA ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 116 - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080181470.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOSÉ FERREIRA CAMPOS ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA, OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 117- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0821849-71.2018.8.15.0001 ORIGEM:
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ELISAMA DE
ARAÚJO SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: MARCEL JOFFILY DE SOUZA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 118 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835091-48.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1º
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR APELADA: ANTÔNIA MARIA JOSÉ MACHADO FREIRE PEREIRA – ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 119 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 081524579.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: ALINE FREIRE TERTULIANO
ADVOGADO: MARCOS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, OAB/PB 12.246
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 120 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841587-25.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SÔNIA MARIA BASTOS RIBEIRO ADVOGADO:
ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 121 Apelação Cível nº 0869012-27.2019.8.15.2001 Origem:
15ª Vara Cível da Capital Apelante: Glaucio Gomes de Santana Advogado: Jullyanna Karlla Viegas
Albino oab/pb 14.577 Apelado: Banco Itaucard S/A Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN
Nº 392-A
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- AGRAVO INTERNO Nº 0806643-49.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 AGRAVADO: FRANCISCO DE SALES DELFINO ADVOGADO: RUBENS
YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO, OAB/PB 23.759
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080007039.2016.8.15.2003 EMBARGANTE: THIAGO ONOFRE DE SOUZA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS
MAIA, OAB/PB 13.442 EMBARGADA: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO:
MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PB 17.612)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080288254.2017.8.15.0181 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADA: TAYZA TAMAYO GABRIEL FREIRE ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083019962.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- AGRAVO INTERNO Nº 0824389-77.2016.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
CAIO HAMAD PEREIRA GOMES ADVOGADO: IGOR PADILHA DE AGUIAR, OAB/PB 23.693
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080512524.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: ANGELITA MARIA DE ASSIS ADVOGADO: LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE
LUCENA JÚNIOR, OAB/PB 26.441 EMBARGADA: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 Leidson F. Torres Matos OAB/PB 13.040
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- AGRAVO INTERNO Nº 0814166-15.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MARCIA MARIA ROCHA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA
GALDINO, OAB/PB 12.007 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- AGRAVO INTERNO Nº 0813015-14.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMINA
GRANDE AGRAVADO: EDILAZIO CARVALHO DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000333112.2013.8.15.0011 EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401 EMBARGADOS: HAMILTON DA
COSTA AGRA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS L. ALVES, OAB/PB 12985
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083351605.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA EMBARGANTE: WILLIAMS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: VICKTOR J. BRITO DA SILVA, OAB/PB 19.456 EMBARGADO: JOSÉ VITOR SOUZA OLIVEIRA,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANDREZA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: NORIO CARVALHO
GUERRA FILHO, OAB/PB 14888
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080844667.2020.8.15.0000 EMBARGANTES: ADRINA DOS SANTOS COSTA E OUTROS ADVOGADO: FREDERICO
AUGUSTO MONTEIRO LEAL, OAB/PB 18.884 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080206751.2019.8.15.0031 EMBARGANTE: LUAN KARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR
MUNIZ, OAB/PB 20.268 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- AGRAVO INTERNO Nº 0815709-53.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- AGRAVO INTERNO Nº 0811645-34.2019.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:
TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006911895.2014.8.15.2001 EMBARGANTE: FÁBIO ROQUE DE SÁ – ME ADVOGADO: FELIPE DE FIGUEIREDO
SILVA, OAB/13.990 EMBARGADO: FÁBIO DE SIQUEIRA MIRANDA ADVOGADA: RENATA RODRIGUES
TAVARES, OAB/PB 17.966
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001598308.2013.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: EDUARDO GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- AGRAVO INTERNO Nº 0822032-90.2017.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
MARENILSON BATISTA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086699467.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: FRANCISCO SALES PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA, OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002376049.2010.8.15.2001 EMBARGANTE: JONATHAS SILVA DA CUNHA REGO ADVOGADO: RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15645 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 009467464.2012.8.15.2003 EMBARGANTE: VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA APELANTE: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO,
OAB/PB 9354 EMBARGADO: MARCOS KESLEY MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: PAULO LUCIANO
BESERRA, OAB/PB 10076
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082676133.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ FERREIRA DE
ASSIS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086873897.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ALEXANDRE MAGNO FELICIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 EMBARGADO 01: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL
DA PPBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084828989.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: JOAO BOSCO RODRIGUES RAMALHO ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS, OAB/PB 13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145 – AGRAVO INTERNO Nº 082702834.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ DE ANCHIETA DE
ANDRADE TEIXEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081337159.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: MARIA LÚCIA GOMES DE
LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147 – AGRAVO INTERNO Nº 001542143.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA