TJPB 11/06/2021 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021

00002 Processo: 0003230-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. F. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0003390-94.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. V. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0005735-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0006351-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0059570-14.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA PAULA MENDES DE
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0087670-76.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL EDNAEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0004051-73.2020.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: VITOR HUGO PEIXOTO
CASTELLIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0002625-60.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IWELBER GUEDES DE
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0003374-48.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MARIA HONORIA PEREIRA RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003682-26.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKELINE BANDEIRA
DE MELOINDICIADO: MARIA VITORIA BOTELHO CHAVESVITIMA: ROSANA MONTEIRO LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0009825-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELA REGIS GONCALVES
DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0014355-35.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HERCULANO DA
SILVAVITIMA: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0014915-83.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: FRANCISCO DE SOUZA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0015555-62.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMANUEL VIEIRA
ALVESVITIMA: PEDRO VIEIRA ALVESREU: MARCONDES MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0016985-15.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANI NUNES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0019401-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO HERCULANO
PEREIRA ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. REU: RAIMUNDO CONSTANTINO
GOMES FILHOVITIMA: RAQUEL ALVES DE CARVALHOREU: CARLOS HUGO DA SILVA ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0020654-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DE OLIVEIRA
SANTOSVITIMA: MEGASHOPPINGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0030045-55.2010.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO CARLOS
ALBUQUERQUEVITIMA: TATIANA GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00020 Processo: 0031375-34.2003.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KATIA CILENE GOMES DOS
SANTOSINDICIADO: ZENON MALISKRI SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00021 Processo: 0031865-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CHAGAS LOPESVITIMA:
JOAQUIM GILBERTO SOARESVITIMA: VALTER TRIGUEIRO DA COSTA JUNIORAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0044235-86.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0075954-52.2012.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JIHANE FADJA DE ARAUJO
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0075955-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAIO LUCAS CAVALCANTE
NOBREGAREU: WALTER ALVES PONTES QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0124745-38.2001.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO FLORENCIO DA
SILVAVITIMA: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00026 Processo: 0365965-95.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON FERREIRA DE
SOUZAVITIMA: EDVALDO DE LIMA PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 114/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000142-28.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO PEDRO DE
ARAUJO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000795-25.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENATA INGRID ALVES
PORDEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000823-27.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SANDRA FERNANDES
VIDALREU: ARIMATEIA DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0002823-68.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIAS FRANCA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0004404-50.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: SEVERINO LIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0005531-23.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDNALVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0007252-10.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEYTON VALCI MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: NATALI PEREIRA
PONTES ADVOGADO: 006347PB JAIR MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0007923-33.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BERENICE GUEDES DA
SILVAREU: DIEGO DA NOBREGA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

19

00035 Processo: 0008162-37.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOELSON BATISTA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0008714-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO VENANCIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0009051-25.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS SILVA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0012475-75.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JAMYLLES IASMYN
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0013525-73.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ELIEL DE SOUZA
SALES ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-serecurso nao
recebido
00040 Processo: 0031591-38.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAIAS DO NASCIMENTO
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0034912-81.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO BARBOSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0072083-14.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO JAQUES DURAES
ADVOGADO: 003431PB CYNTHIA DENIZE S C DE LUCENA , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se os acusados para apresentarem alegacoes finais, no prazo de
05 dias, comecando pela defesa de Tiago Jaques Duraes.

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0001404-50.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO DA
GRACA FONSECA ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se
quanto ao deferimento do pedido de desarquivamento destes autos, devendo, a parte inventariante, no
prozo de 30 dias, recolher o valor do ITCMD, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.
00044 Processo: 0001820-43.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE BORBA DE GUSMAO
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se quanto ao
deferimento do pedido de desarquivamento destes autos, como também, de todo o teor do despacho
de fls. 446.
00045 Processo: 0009756-84.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: REJANE MARIA DE ARAUJO UCHOA
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se o patrono das partes para que
compareça em cartório para obter os formais de partilha.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0004144-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005653PB VANIA DE FARIAS CASTRO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0009002-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN KEMPS MOREIRA
DANTAS ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0026340-71.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMARO ANDRADE
DO AMARAL ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: PBPREV ADVOGADO:
005653PB VANIA DE FARIAS CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0013492-57.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU:
CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE
MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0016925-69.2008.815.0011 - GUARDA AUTOR: H. L. X. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. AUTOR: T. M. S. X. ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0021171-74.2009.815.0011 - GUARDA AUTOR: L. S. S. ADVOGADO: 010358PB ALEX
SOUTO ARRUDA. REU: E. L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0012047-67.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAN BARBOSA DA
SILVAVITIMA: SUENIA SILVA SANTOS BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00053 Processo: 0000114-80.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANDERSON SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. VITIMA: ELIENAS LUCINDO FERREIRA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000214-30.2020.815.0411 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FREDISON DOS SANTOS
VELOSO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000951-93.2014.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RE
ACERCA DA AUSENCIA DE NUMERARIO BLOQUEADO, REFERENTE AO PRESENTE PROCESSO
E, APÓS, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.
00056 Processo: 0001501-06.2005.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: DONATO FEITOSA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: WILMA MARIA DE ARAUJO SOBRAL FEITOSA ADVOGADO:
005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: ExtincaoJULGO EXTINTA a
execucao, nos termos do art. 924, II e 925 do CPC

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000384-77.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 001907PB CARMECY RODRIGUES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000414-19.2015.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO FELIX VIDAL
DE NEGREIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018