TJPB 11/06/2021 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 318- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000204431.2016.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: FORTUNATO CONSTRUÇÕES LTDA
– ME ADVOGADO: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA (OAB/PB 21.742) APELADA: AXA CORPORATE
SOLUTIONS SEGUROS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS)
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 319- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085749003.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RAMON FELIPE
DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE ADVOGADO: EWERTON HENRIQUE J. G. PEREIRA (OAB/PB 17.792)
APELADA: A. B. A. REPRESENTADA POR SUA GENITORA RAISSYLA KAYCIANNE DE FARIAS PEREIRA
ADVOGADO: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIRÊDO (OAB/PB 3326)
SANTOS ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 342- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822007-43.2018.815.0011 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: JOSE
VALTER MIRANDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB24.739)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 343- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083863425.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: PEDRO GUSTAVO ARAÚJO DOS
SANTOS ADVOGADO: FABIO AURELIO BULCÃO, OAB/PB 4.410
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 320- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808981-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: KLEBER HERCULANO DE MORAES ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB
9.164) AGRAVADA: FERNANDA GUIMARÃES SOBRAL CABRAL ADVOGADA: LUANA MARTINS DE SOUSA
BENJAMIN (OAB/PB 12.323)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 344- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823857-06.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria geral da pbprev APELADO: JOÃO
PERGENTINO NETO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 321- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083148920.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PAULO ROBERTO MARIAL DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria geral da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 345- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080244075.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: IVANILDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 322- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083445577.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: JOSÉ DE SOUSA NEVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR (OAB/PB 24.739)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 346- REMESSA NECESSÁRIA
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0861568-11.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba APELANTE 02:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria geral da pbprev APELADO: MARINALDO SANTOS SILVA
VITORIO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 323- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0857049-85.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba APELANTES 02:
ANTÔNIO MANOEL SOUSA DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 347- APELAÇÃO CÍVEL Nº 087211105.2019.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO ORLANDO
VENTURA DUARTE ADVOGADO: ALEXANDRE G CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 324- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001846067.2014.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA APELANTE: FRANCISCO PEREIRA
REGIS ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELADA: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA procuradoria geral da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 348- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082970192.2020.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: LUCIANO DA SILVA
MENDONÇA ADVOGADO: ALEXANDRE G CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 325- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082624974.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
EDSON DA SILVA RAMOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 349- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081278869.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOAQUIM MANOEL
DE SOUSA NETO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUZA (OAB/PB 23.865) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 326- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086755931.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
DAMIÃO FRANCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 350 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº:
0865432-23.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: AMELIA MARIA
DOS SANTOS ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 327- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802814-08.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: DAMIÃO
MAMEDE SOBRINHO ADVOGADO: HELLINGTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 328- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0855422-51.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: MARCOS
HENRIQUE JACINTO DE SOUSA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE JACINTO DE SOUSA, OAB/PB 22.600
RÉU: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 329- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083574195.2017.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEVERINO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, OAB/PB 24.739 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 330- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082931198.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ
FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) APELADA: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria geral da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 331- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809545-72.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: FERNANDA GUIMARÃES SOBRAL CABRAL ADVOGADA: LUANA MARTINS DE SOUSA
BENJAMIN (OAB/PB 12.323) AGRAVADO: KLÉBER HERCULANO DE MORAIS ADVOGADO: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM (OAB/PB 9164)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 351 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 001287279.2014.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda
APELADO: Edmilson Gomes de Souza
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 352 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 004961003.2013.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: Nadir Fernandes de Farias
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 353 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080032411.2019.8.15.1161 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO
DPVAT S.A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A APELADO: M. C. D. C.,
ROSICLEIDE CUSTODIO DE CARVALHO ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO
ADVOGADO – OAB/PB 17.102
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 354 Processo nº: 3027378-82.2009.8.15.2001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: LUCIANO MENDONCA CAVALCANT 12.413 OAB/PB
INDICE POR ADVOGADOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 332- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815034-90.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
JAQUES LAFITT MORAES ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5.405) AGRAVADA: NATÁLIA
SIQUEIRA FREITAS DE SOUSA ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 333- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081490990.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOAO
CARLOS PEREIRA SANTOS ADVOGADO: MOISES DE MELO ALMEIDA (OAB/PB 24.205) APELADA: TIM S/
A ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PB 18.305-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 334- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080185810.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS APELADO 01: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO 02: ESTADO DA
PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba APELADO 03: JOSÉ WELLITON DE SOUZA SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 335- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800179-72.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA procuradoria geral do município de joão pessoa AGRAVADA: CLARISSA GUSMÃO SERRES
DA SILVA ADVOGADA: CLARISSA GUSMÃO SERRES DA SILVA, OAB/PB 19.743
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 336- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801267-48.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: ANÍSIO FLÁVIO
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689) AGRAVADO:
JOSÉ VELOSO DE ARAÚJO FILHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 337- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0011650-86.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: ANTÔNIO
VITORIANO DE ABREU
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 338- APELAÇÃO CÍVEL N.º 002552237.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba APELADOS: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA E OUTRO
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 50; Adriana Augusta Pereira Franco 025429 - Pb • 32;
Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 51; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 68; Antonio Jose De Franca
003166 - Pb • 113; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 42; Caio Vinicius Mesquita Araujo
021231 - Pb • 64; Carlos Antonio Albino De Morais 001822 - Pb • 49; Carmecy Rodrigues De Abrantes
001907 - Pb • 57; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 68, 70; Clelio Nepomuceno 003008 - Pb • 80;
Cynthia Denize S C De Lucena 003431 - Pb • 42; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb
• 56; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 31; Esau Rauel Araujo Da Silva Nobrega 017884 - Pb • 79;
Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb • 53, 64; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - A • 59; Fabio
Almeida De Almeida 014755 - Pb • 48; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 49; Fellipe Dario Correia
Lima 017559 - Pb • 115; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 59; Francisco De Assis F.
Abrantes 021244 - Pb • 116; Francisco Torres Simoes 003491 - Pb • 115; Gerson Dantas Soares 017696
- Pb • 61; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 61; Hildebrando Diniz Araujo Junior 017617
- Pb • 60; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 66; Jaime Cesar De Araujo Dantas 010658
- Pb • 115; Jair Mendonca 006347 - Pb • 33; Jeremias Nascimentos Dos Santos 018052 - Pb • 54;
Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 69; Jocieno Da Silva Lins 022564 - Pb • 17; Jose Alberto Evaristo
Da Silva 010248 - Pb • 75; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 114; Jose Humberto Simplicio De
Sousa 010179 - Pb • 80; Jose Livonilson De Siqueira 022443 - Pe • 64; Jovelino Carolino Delgado
Neto 017281 - Pb • 47; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 55; Leopoldo Wagner Andrade Da
Silveira 005863 - Pb • 56; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 67; Marcello Vaz Albuquerque
De Lima 015229 - Pb • 33; Marco Antonio Sarmento Gadelha 010441 - Pb • 115; Marcos Firmino De
Queiroz 010044 - Pb • 70, 71; Michel De Moura Dantas 021938 - Pb • 38; Neide Luiza Vinagre Nobre
002955 - Pb • 82; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 43; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573
- Pb • 56; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 44; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb
• 112; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 50; Plinio Nunes Souza 013228 - Pb • 45; Pollyana Da
Silva R De Albuquerque 012374 - Pb • 47; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 39; Ricardo Ney
De Farias Ximenes 010931 - Pb • 75; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 80; Sebastiao Marco Costa De
Sousa 006479 - Pb • 66; Steffi Graff Stalchus 017463 - Pb • 46; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb
• 77; Vania De Farias Castro 005653 - Pb • 46, 48
NOTAS DE FORO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 339- APELAÇÃO CÍVEL N.º 004958687.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: JOSELITO GUEDES RODRIGUES
CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 340- APELAÇÃO CÍVEL N.º 002728454.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba APELADOS: T P COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA E OUTRO
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0008720-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. L. S.VITIMA: R. O. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 341- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080204435.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL APELANTE: ISAAC GOMES DOS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).