TJPB 14/06/2021 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
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Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Capital. Assunto: Requisição de pagamento de honorários
periciais, em favor do Engenheiro Civil, Herivelto Alves de Araújo tendo em vista a realização de perícia nos
autos do processo nº 0002815-65.2015.815.2001. DECISÃO: DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR 19º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2021.035.495 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000199-33.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Corregedoria-Geral de Justiça. Assunto: Relatório final
de inspeção realizada na 1ª Vara mista da Comarca de Piancó. DECISÃO: APROVADO O RELATÓRIO,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 20º - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2020.035.988 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000029-27.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo,
Juiz de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de pagamento de honorários periciais à Perita Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia realizada
no processo nº 0807110-59.2019.8.15.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 21º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.167.110
(FÍSICO Nº. 0000606-39.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Recorrente: Crizelide de Fátima Cavalcanti Milanez. (Advs. Celso Cordeiro de Almeida e Silva - OAB/SP nº
161.995, Saulo Vinicius de Alcântara - OAB/SP nº. 215.228, Tiago de Lima Almeida OAB/SP 252.087 e
outros). Recorrido: Justiça Pública. Assunto: Recurso Administrativo. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 22º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
2021.051.990. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. Assunto:
RESOLUÇÃO Nº 04 de 2021 ad referendum do Conselho da Magistratura, prorrogando a atuação do
Gabinete Virtual na 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 01 a 10 de maio de 2021.
(Pub. no DJE em 28.04.2021 e republicada, por incorreção, em 29.04.2021). DECISÃO: RESOLUÇÃO
REFERENDADA, UNÂNIME. 23º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.052.007.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 05
de 2021 ad referendum do Conselho da Magistratura, instituindo a atuação do Gabinete Virtual na 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 01 a 31 de maio de 2021. (Pub. no
DJE em 28.04.2021 e republicada, por incorreção, em 29.04.2021). DECISÃO: RESOLUÇÃO
REFERENDADA, UNÂNIME.24º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.052.015.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 06
de 2021 ad referendum do Conselho da Magistratura, que inicia os estudos para atuação na Comarca de
São Bento no período de 01 a 31 de maio de 2021 e institui essa atuação de 01 a 30 de junho de 2021.
(Pub no DJE em 28.04.2021 e republicada, por incorreção, em 29.04.2021). DECISÃO: RESOLUÇÃO
REFERENDADA, UNÂNIME.PAUTA SUPLEMENTARPS01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2021.032.548 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000057-92.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Exmo. Sr. Dr. José Célio de Lacerda Sá, Juiz de
Direito da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
ao Perito Adauto de Araújo Vicente, por perícia realizada no processo nº 0844820-35.2016.8.15.2001.DECISÃO:
AUTORIZADA A RESERVA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.850,00 (UM MIL OITOCENTOS E
CINQUENTA REAIS), POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PS02 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.066.791 (PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 000009774.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Exmo.
Sr. Dr. Bruno Medrado dos Santos, Juiz de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais a Perita Jéssica de Queiroz Vieira, por perícia
realizada no processo nº 0000433-19.2012.815.0251. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.PS03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.019.028 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000031-94.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz de
Direito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
ao Perito Paulo Roberto Mota, por perícia realizada no processo nº 0034938-63.2008.815.2001. DECISÃO:
AUTORIZADA A RESERVA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.480,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E
OITENTA REAIS), POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.PS04 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.027.794 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000004833.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Exma.
Sra. Dra. Andressa Torquato Silva, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Belém. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Perito Nilson Shizue Suassuna, por perícia realizada no
processo nº 00001150-77.2014.8.15.0601. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.PS05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.042.794 (PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0000071-76.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da
Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Perito Felipe Queiroga
Gadelha, por perícia realizada no processo nº 0800155-42.2017.815.0531. DECISÃO: AUTORIZADO O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.PS06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.036.586 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000183-79.2020.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Corregedoria-Geral de Justiça. Assunto:
Relatório de Auditagem Eletrônica realizada em todas as Unidades Judiciais do Estado da Paraíba, durante
o mês de setembro de 2019.DECISÃO: APROVADO E ARQUIVADO O RELATÓRIO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. No transcorrer dos trabalhos, os integrantes deram as boas-vindas
ao Eminente Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, 1º suplente do Conselho da Magistratura, convocado
para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra
em gozo de férias. Também foi aprovada propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho – Corregedor-Geral de Justiça, de voto de aplausos aos integrantes do
Gabinete Virtual, em razão do profícuo trabalho que vem sendo desenvolvido como ferramenta de auxílio
à prestação jurisdicional em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, sob a Coordenação
do Eminente Desembargador João Benedito da Silva. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de
processos a serem apreciados, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, Presidente da sessão, deu por encerrada a presente, às 10h54min, da qual foi lavrada a presente
Ata. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL, EM EXERCÍCIO.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 10/06/2021
Processo: 0100801-47.2011.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Mandado De
Seguranca - Impetrante: Jose Helama Gomes Ribeiro E Outros, Advogado: Joao Nunes De Castro Neto,
Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, Interessado: Secretario De Estado Da Administracao, Do
Estado Da Paraiba, Representados Pe-, Los Procuradores Do Estado Da Paraiba, Alexandre Magnus Ferreira
Freire, Lucio Landim Batista Da Costa. Processo: 1002864-93.2006.815.0000, Red. Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Mandado De Seguranca Impetrante: Sindicato Dos Integrantes Do Grupo, Advogado: Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Jorio
Pereira Dos Santos, Impetrado: Exmo. Sr. Secretario Da Administracao, Litisconsorte: Exmo. Sr. Presidente
Da Pbprev.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 31; Alexsandro Correia De Oliveira 027022 - Pb • 33; Almir De Araujo
Medeiros 024375 - Pb • 92; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 96; Bruno Lopes De Araujo
007588 - Pb • 98; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 100; Cleidisio Henrique Da Cruz
015606 - Pb • 36; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191 - Pb • 19; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb
• 92; Dulce Ataliba Nogueira Leite 112868 - Sp • 41; Eduardo Henrique Florencio Dos Sant 028627 - Pe
• 30; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 98; Felipe Solano De Lima Melo 016277 - Pb
• 30; Fernando Macedo De Araujo 022217 - Pb • 38; Gabriel Lucas Oliveira Dos Santos 021867 - Pb • 21;
Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 95; Glebson Jarley Lima De Oliveira 019499 - Pb • 83; Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 27; Hugo Gondim Nepomuceno 019842 - Pb • 97; Hyury
Thackarrashe Alves Cortez 020517 - Pb • 54; Italo Torres Lima 015788 - Pb • 87; Jessica Moreira De
Sousa 022308 - Pb • 40; Jose Venancio De Paula Neto 006137 - Pb • 51; Jose Weliton De Melo 009021 Pb • 41; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 32; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 53, 56;
Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 98; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757 - Pb • 35; Marcus
Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 30; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 24; Maria
De Lourdes Araujo Melo 004267 - Pb • 36, 38, 39; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 95; Maria
Juvinete Anacleto 004013 - Pb • 100; Micaele Miranda De Oliveira 024149 - Pb • 49; Michel De Moura
Dantas 021938 - Pb • 28; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 30; Paulo Cesar De Medeiros
011350 - Pb • 86; Raquel De Arruda Campos Oliveira 027012 - Pb • 33; Romero Carvalho Mendes 012477
- Pb • 30; Rozeli Henrique De Melo 017298 - Pb • 30; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 28; Veruska
Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 32; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 23; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 99
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000416-54.2015.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. M. Q. C.AUTOR: V. E.
A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00002 Processo: 0000531-36.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. A. B.AUTOR: M. M.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00003 Processo: 0000881-24.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018,
00004 Processo: 0000959-52.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. P. R. M.AUTOR: M. A.
R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00005 Processo: 0001223-69.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. A. B. M.AUTOR: V. S. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00006 Processo: 0001277-35.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. O. C.AUTOR: P. R.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00007 Processo: 0001303-67.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. R. M. S.AUTOR: J. S. C.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00008 Processo: 0001409-92.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. L. B.AUTOR: L. O. F.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00009 Processo: 0001469-65.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. B. R. B.AUTOR: A. R. B.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00010 Processo: 0001500-85.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. J. D. F.AUTOR: M. S. R.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00011 Processo: 0001539-82.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. B. J. R. A.AUTOR: T. V.
R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00012 Processo: 0002105-02.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. A. B. A.AUTOR: E. A. R.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00013 Processo: 0002326-48.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. I. S. S.AUTOR: R. M. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00014 Processo: 0094219-96.2012.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. M. S.AUTOR: F. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0003969-18.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0075799-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BRUNO WENDELL
MEDEIROS PEIXOTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0013656-87.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SOLANGE DE SOUZA
FERREIRAINDICIADO: ANTONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0005981-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE LIRA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0001939-70.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. O. C. ADVOGADO: 007191PB
DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 115/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000842-33.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLISON ALEXANDRE
DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00021 Processo: 0001124-76.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LETICIA MORAIS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018,
00022 Processo: 0001197-82.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: EDNO ROBERTO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00023 Processo: 0004403-65.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LAERCIO DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: LEONARDO DIAS DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00024 Processo: 0004675-59.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FELIPE SANTIAGO
CHIANCA DA TRINDADE ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00025 Processo: 0005223-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KLEBERSON DA
SILVAVITIMA: JOSIANO DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00026 Processo: 0009683-17.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AMANDA PEREIRA DOS
SANTOS COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00027 Processo: 0010825-27.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TAMARA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018,
00028 Processo: 0030475-94.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANTONIO CARLOS
SOUSA OLIVEIRAINDICIADO: DANILO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021938PB
MICHEL DE MOURA DANTAS. INDICIADO: JOANDERSON DIAS DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO:
021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS , 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. INDICIADO: GLEIDSON