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Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO INTERNO Nº 0730306-84.2007.8.15.2001
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADOS: EDUCANDÁRIO DE ENSINO VANDERLEY LTDA E OUTRO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- AGRAVO INTERNO Nº 0867060-47.2018.8.15.2001
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADA: JACKELINE MARCELA DE AGUIAR FERREIRA ADVOGADA: VITORIA SANTOS DE ARAÚJO
RAPOSO, OAB/PB 21.931
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000041841.2012.8.15.0351 EMBARGANTE: MARCELO PEREIRA ELIAS ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA, OAB/PB 5863 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- AGRAVO INTERNO Nº 0002253-44.2010.8.15.0251
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS D’FERA LTDA. ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE
ALCÂNTARA, OAB/PB 1737
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- AGRAVO INTERNO Nº º 081296283.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MARIA DA PAZ MEDEIROS
FERNANDES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086039986.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS, OAB/PB 13.771 EMBARGADOS: ESTADO DA PARAÍBA E PARAÍBA PREVIDÊNCIA-PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- AGRAVO INTERNO Nº 0002615-70.2015.8.15.0251
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
SAMUEL DE SOUZA ARAÚJO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006842259.2014.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADA: WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA MICROEMPRESA ADVOGADO: ISAAC FERREIRA
COSTA (OAB/PB 15.200)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- AGRAVO INTERNO Nº 0022213-85.2014.8.15.0011
ORIGEM: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: DEJAILTON
LEITE SILVA ADVOGADO: MAILTON ROCHA DA SILVA, OAB/PB 17.351
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- AGRAVO INTERNO Nº 0800065-15.2019.8.15.0741
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: FEMISO AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO DIAS ARRUDA, OAB/TO 7.016
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- AGRAVO INTERNO Nº 0800059-86.2019.8.15.0521
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SEVERINO BENEDITO PEREIRA ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/RN 5069 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(SEDE)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- AGRAVO INTERNO Nº 0808103-82.2020.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MATEUS COSTA DOS ANJOS FERNANDES ADVOGADA:
DENISE MARIA P. CRUZ CHAVES -OAB\PB 14.706.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080373766.2016.8.15.0731 EMBARGANTE: ALLIANCE OCEANO ATLÂNTICO CONSTRUÇÕES SPE LTDA ADVOGADO:
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS, OAB/PB 11.751-B EMBARGADOS: FABRÍCIO FARIAS SILVA E
OUTROS ADVOGADO: LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO, OAB/PB 20.585
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086547268.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: ROSA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000328156.2002.8.15.0371 EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO
RAMALHO, OAB/PB 12.152 EMBARGADO: MANOEL DA SILVA TAVARES ADVOGADO: JOÃO HÉLIO LOPES
DA SILVA, OAB/PB 8732
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002165997.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MARCOS ANTÔNIO
MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081731640.2016.8.15.0001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE EMBARGADA: LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA MATIAS DEFENSORA PÚBLICA: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- RECURSO ESPECIAL Nº 0802252-67.2017.815.2001
RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DA PBPREV RECORRIDO:
JOSÉ FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080037538.2015.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PROMOVENTE: EDILSON
EZEQUIEL DE LIMA ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO, OAB/PB 6.349 PROMOVIDO: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE ADVOGADO: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO,
OAB/PB 7326
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 38- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800667-19.2019.8.15.0381
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: MARIA SUELY DE OLIVEIRA PAIVA
ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO, OAB/PB 19.337 APELADO: MUNICÍPIO
DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
ITABAIANA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 39- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821124-28.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA
PBPREV APELADA: EULAMPIA MENDES BATISTA ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS, OAB/PB
24.922
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 40- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812719-03.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA
PBPREV APELADA: ODETE DE ALMEIDA SÁ ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS, OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801959-85.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA JOSÉ SOUSA SILVA
ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0873479-49.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,

REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO
APELANTE: RAIMUNDO ALVES BEZERRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800506-88.2017.8.15.0151
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA LUÍS NOGUEIRA ADVOGADA: FABIVANNY
VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO, OAB/PB 17.558
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800811-12.2021.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EGIMAR DE
BARROS BASTOS ADVOGADO: EVERTON GOMES DOS SANTOS, OAB/RN 17699
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001119-28.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO
DE ASSIS CARVALHO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 46- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001583-52.2013.8.15.0331 ORIGEM: 5ª DA VARA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA APELADO: ALEXANDRE SOUSA NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE,
OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 47- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0026519-20.2009.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EMPRESA
PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER (SUCESSOR
DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO DA PARAÍBA - INTERPA) ADVOGADO:
LUIZ PINHEIRO LIMA, OAB/PB 10.099 APELADO: JOSÉ ONALDO MONTENEGRO ADVOGADO: GUSTAVO
BRAGA LOPES, OAB/PB 12.692
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 48- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080069592.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463
AGRAVADA: CLAUDETE PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA
TORQUATO, OAB/PE 32427
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801782-74.2018.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: JEOVÁ ALVES
DA SILVA ADVOGADO: VALÉRIA CORNÉLIO DA SILVA, OAB/PB 9645
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 50- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801516-96.2021.815.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A AGRAVADO: SEVERINO FRANCISCO
DE SOUSA ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 19824
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809648-20.2020.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO PRIMEIRO APELANTE: JOÃO JOSÉ DOS REIS ADVOGADO: ANA
CELIA DUARTE OLIVEIRA, OAB/PB 24.845 SEGUNDO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 52- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808082-14.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA
PBPREV APELADA: LUIZA CLOTILDES DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA
CANDIDO, OAB/PB 20.066
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800186-87.2020.8.15.0521 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, OAB/MS 8.125 APELADA: MARIA DE LOURDES SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA, OAB/PB 25.124
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 54- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080034790.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PRIMEIRA
EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA MARQUES ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES,
OAB/PB 17.696 SEGUNDO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801099-57.2020.8.15.0331
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA
PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO- OAB/PB 12.441 PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADO: M. H. D. P. REPRESENTADO POR SUA GENITORA MAYARA
DANTAS DA SILVA ADVOGADO: JOÃO ALVES JÚNIOR – OAB/PB 24.468
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005819-47.2014.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DÉCIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADA: VALTER DE
MELO (OAB/PB Nº 7.994) APELADA: OI MÓVEL S/A, ATUAL INCORPORADORA DA TNL PCS S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 57- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 080076629.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: CLAYTON VALDEVINO
LIMA ADVOGADO: CLAUDIO F. A. XAVIER, OAB/PB 12.984 RECORRENTE: TIM S/A ADVOGADOS: CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, OAB/PB 10 6.094 - A APELADOS: OS MESMOS RECORRIDO: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001207-58.2014.8.15.0581
ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA, OAB/PB 12.236 APELADO: COMPANHIA DE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI,
OAB/PB 36.467-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849457-24.2019.8.15.2001
ORIGEM: JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADA: MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA - ME ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO, OAB/PB 16.725
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801473-15.2016.8.15.0331
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN, OAB/PB 22.177-A APELADO: ROSINEIDE GABRIEL DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA
SILVA PINTO, OAB/PB 17.797