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Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810245-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
FERNANDO LIMA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790). COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDARÁ O JULGAMENTO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU
VISTA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803844-06.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): RITA
MARIA DE LIMA. ADVOGADO(S): ARTHUR FRANÇA HENRIQUE (OAB/PB 18.062). APELADO(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033A). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR, O
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800047-71.2019.8.15.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. APELANTE(S): O Município de
Jacaraú. ADVOGADO(S): Fábio Gouveia de Araújo (OAB/PB 18.434). APELADO(S): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.05.2021: “ADIADO,
FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0864144-40.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
HUMBERTO CAETANO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.05.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE
DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0034400-48.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADO(S): EXPRESSO LIRA TRANSPORTES LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.05.2021: “RETIRADO
DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0033202-34.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Bruno Augusto Nóbrega. APELADO(S):
UEI! TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO KIM YUEN PAN (OAB/SP 254.786). COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.05.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804135-61.2017.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB 8463). APELADO(S): GILVANETE LINO NÓBREGA DA SILVA.
ADVOGADO(S): TATIANA BARRETO BARROS (OAB/PB 8901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800694-41.2020.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 6.947), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA (OAB/PB 23.230). APELADO(S): JOSENALDO GONÇALVES DE LACERDA. ADVOGADO(S): JOSE
LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801424-93.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARIA
LÚCIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801937-68.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
CELEIDE MYLENE DONATO LOPES DE AQUINO e outros. ADVOGADO(S): Francisco Assis Fidelis de
Oliveira Filho (OAB/PB 14.839). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818070-11.2018.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Terlúcio
de Queiroz Silva Junior. ADVOGADO(S): Jéssica Danúbia Ventura Menezes (OAB/PB 20.444). APELADO(S):
Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros. ADVOGADO(S): João Barbosa (OAB/PB 4246A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812818-61.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ANDRADE
GALVÃO ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB 13.264). APELADO(S):
CONSTRUTORA COFRAN LTDA – EPP. ADVOGADO(S): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802508-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): JOANA DARC PEREIRA
DE LUCENA. ADVOGADO(S): RAINIER MAX FRANCILINO MENDES (OAB/PB 27.612). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800068-63.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3307). APELADO(S):
FRANCISCO LEANDRO DE ASSIS NETO. ADVOGADO(S): Massillania Gomes Medeiros (OAB/PB 15.813).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0012488-53.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): FRANCISCO DE ASSIS ESTRELA ALVARENGA. ADVOGADO(S):
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (OAB/PB 12.118). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
NEGOU PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. SUSPENSO O JULGAMENTO, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDARÁ SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, PARA PROFERIR SEU VOTO”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2021: “O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0860285-16.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): ALLAN SEIXAS DE SOUSA. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.05.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO
DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0815091-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): MONALISA MOURA DA SILVA. ADVOGADO(S): RINALDO
MOUZALAS (OAB/PB 11.589). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR, O DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0043735-57.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): EDUARDO DA SILVA LIRA. ADVOGADA(S): ALCIDES BARRETO BRITO NETO
(OAB/PB 13.267). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADA(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
COTA DA SESSÃO NO DIA 19.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DO
AUTOR PARA RECONHECER A LEGITIMIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA NO PRESENTE FEITO E NO
MÉRITO, DEU PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AGUARDA. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 15.06.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DA PARTE AUTORA PARA
RECONHECER A LEGITIMIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA NO PRESENTE FEITO E NO MÉRITO, DEU
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO AUTOR PARA REFORMAR PARCIALMENTE A SENTENÇA, ABRIU
DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO 1° PEDIDO DE
VISTA. O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PEDE VISTA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0822004-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): RAFAEL COUTO DA ROCHA.
ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505). APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O
Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0870601-54.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): CLEILSA MARIA GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(S): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642). APELADO/RECORRENTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800838-81.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MILENA
CARNEIRO DA CUNHA SILVA. ADVOGADO(S): RAQUEL GONDIM (OAB/PB 12.462). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2021: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815651-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): Wellington
Marques Lima (OAB/PB 5673). AGRAVADO(S): MARIA GOMES CARLOS. ADVOGADO(S): Martinho Cunha
Melo Filho (OAB/PB 11.086). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2021: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO
ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803133-91.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. AGRAVADO(S):
IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S): Bárbara Carvalho Martins Almeida (OAB/PB 19.332).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803116-26.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADORA(S): Luciana Meira Lins Miranda. AGRAVADO(S): CAGEPA – CIA. DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812194-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Ipê Educacional
LTDA. ADVOGADO(S): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158) e outros. AGRAVADO(S): Ana Beatriz Gomes
Vanderlei. ADVOGADO(S): RENAN ROBERTO DE MELO (OAB/PB 22.404).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0804125-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO(S): MÁRCIO FLORENTINO NUTELS e VÂNIA MARIA SOUZA COSTA
NUTELS. ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO (OAB/AL 5446).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0801252-79.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única de Princesa Isabel. AGRAVANTE(S): IRENE ANTAS
CORDEIRO. ADVOGADO(S): Rogério Cunha Estevam (OAB/PB 16.415). AGRAVADO(S): Banco do Brasil S/
A. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.05.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 49 – AGRAVO INTERNO N° 081484697.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): IVETE
TERESA DE JESUS. ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7854). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.05.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 50 – AGRAVO INTERNO N° 001815777.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB
11.576). AGRAVADO(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S):
DANIEL VIEIRA SMITH(OAB/PB 19.193).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084552766.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Giordano
Bruno Linhares de Melo. ADVOGADO(S): Giordano Bruno Linhares de Melo (OAB/PB 15.462). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
APELADO(S): João Pessoa Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2021:
“ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001439697.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. 1°
APELADO(S): BIT SHOP IND COM EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): MARIA AUGUSTA
ANDRADE KREJCI (OAB/BA 19.015). 2° APELADO(S): PAULO EDUARDO A. DE CARVALHO E OUTROS.
ADVOGADO(S): RAIMUNDO VIANA SANTOS FILHO (OAB/BA 15.398).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000148482.2014.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
FÁBIO LAURINDO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Antônio Duarte Vasconcelos Júnior (OAB/PB 15.130).
APELADO(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): Rodrigo Gurjão
de Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802532-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MICHELE DA SILVA FREIRE. ADVOGADO(S): DENISE MARIA PINHERO CRUZ CHAVES (OAB/PB 14.706).
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE
COSTA DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 55 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802953-62.2015.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1° APELADO(S): JOSE
ROBERTO ARAUJO GOMES FILHO. ADVOGADO(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). 2°
APELANTE(S): HIPERCARD – BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0800389-26.2021.8.15.0000. ORIGEM:
4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): JOSÉ NAZÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(S):