TJPB 21/06/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021
27º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001451-93.2018.815.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: NEUDIMAR GOMES DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes).
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0816245-64.2020.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Pablo Gadelha Viana. Paciente: MARIA LUIZA DA SILVA BRITO.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0805033-12.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Felipe Pinheiro Mendes (Defensor Público). Paciente: LUCAS
NASCIMENTO DE FREITAS.
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0806854-51.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Impetrante: Iara Bonazzoli.
Paciente: DANIEL BARBOSA DE SOUSA.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0804895-45.2021.8.15.0000 - Juizado da Violência Doméstica de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Robson Tiago de
Andrade Cardoso (OAB/PB nº 15.291). Paciente: o mesmo.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0018912-33.2014.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: SÔNIA ITHAMAR SOUTO MAIOR (Advs.: Nathália
Thayse Oliveira de Oliveira e Adelk Dantas Souza
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000631-62.2018.815.0181. 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: CARLOS JOSÉ ALMEIDA SILVA (Adv.: Allison Batista Carvalho).
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0806312-33.2021.8.15.0000. 6ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Lucas Gomes da Silva (OAB/PB n.º 23.902).
Paciente: IRISBERTO ABRANTES BATISTA.
32º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000874-18.2018.815.0371. 6ª Vara da comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: FRANCISCO CARLOS ARISTEU (Adv.:
Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Embargada: Câmara Criminal.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0004260-04.2013.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: GERSON COSTA DOS
SANTOS (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro).
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0804515-22.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Ivanildo Barros Gouveia. Paciente:
ALISSON BENTO DOS SANTOS.
35º – PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0014704-13.2015.8.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: GILBERTO JOSÉ
SOARES FILHO (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB 22.768). Recorrida: Justiça Pública.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0806392-94.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Carlos Pereira Santos. Paciente:
RANIERY ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO.
37º - PJE) Apelação Criminal n.º 0000741-66.2015.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ADALGISO FELIX ARAÚJO (Adv.: Antônio Teotônio de Assunção). Apelada: Justiça Pública.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0000725-97.2016.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOÃO ANTÃO NETO (Adv.: Paulo Sérgio Cunha de Azevedo) Apelada: Justiça Pública.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000102-50.2019.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CLÁUDIO MÁRCIO SANTOS DA SILVA (Adv.: João
José Maciel Alves). Apelada: Justiça Pública.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0002939-28.2020.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: VINÍCIUS HILÁRIO DA SILVA (Adv.: Emanuel Suelinton da Silva Batista).
Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
20ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
29 DE JUNHO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]),
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto
no referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801016-30.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Oscar Stephano Goncalves Coutinho. Paciente: DANIEL SERAFIM
MONTEIRO
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000894-16.2019.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: HELENILDA
DIAS FERREIRA (Adv.: Silvio Silva Nogueira, OAB/PB nº 8758). Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804448-57.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera. Paciente: LÚCIO
JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO.
39º - PJE) Agravo Interno nº 0806634-53.2021.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: VINÍCIUS DE SOUSA MEDEIROS (Adv.: Bruna Marinho
Gomes Rolim, OAB/PB nº 18.095). Agravada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0803501-03.2021.8.15.0000. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ozael Félix de Siqueira. Paciente: RAFAEL
PATRICIO GOMES DA SILVA PEREIRA.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0804772-47.2021.815.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Marcos Freitas Pereira (Defensor Público).
Paciente: JOÃO FERREIRA DE ANDRADE.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0805683-59.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernades Montinegro. Paciente:
EMANUEL FERREIRA GABRIEL
41º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804474-55.2021.8.15.0000 – Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: HÉLDER GUIMARÃES
RAMOS (Advs.: Joallyson Guedes Resende e Thiago Bezerra de Melo). Agravada: Justiça Pública.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800406-62.2021.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Impetrante: Marcos Alânio Martins Vaz. Paciente: JOSÉ CAIO
TOSCANO AVELINO DOS SANTOS.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0805742-47.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Paulo de Carvalho
Araújo. Paciente: ABRAÃO SANTOS RAMOS
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0000036-29.2016.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
CARLOS ALBERTO SILVA MENDONÇA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB -11.612). Apelada:
Justiça Pública.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000125-02.2017.815.009. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ERENILSON DA CONCEIÇÃO CRUZ (Adv.: Anézio de Medeiros Queiroz Neto). Apelada: Justiça Pública.
44º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0803479-42.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: GARCIA PEDRO DA SILVA (Adv.: Ticiano Diniz Nobre).
Agravada: Justiça Publica.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0041600-81.2017.8.15.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RENATA CASSIANO BEZERRA DE
LIMA (Adv.: Gleibson Lima de Paiva). Apelada: Justiça Pública.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0030706-24.2016.8.15.2002. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCOS ANTÔNIO ROCHA FIDELIS (Defensora
Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0000227-68.2019.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSE CARLOS CARDOSO DE LIMA (Advs.: Everton Manoel Pontes do Nascimento). Apelada:
Justiça Pública.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0002529-09.2016.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: WILLAMES FERREIRA DE OMENAS (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada:
Justiça Pública.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0002817-61.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: GENIVAL DUARTE DE MEDEIROS NETO (Adv.:
Renan Palmeira da Nóbrega, OAB/PB Nº 17.317. Defensor Público: Durval de Oliveira Filho).
50º- PJE) Apelação Criminal nº 0016532-44.2015.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUAN CAMILO BARBOSA DA CRUZ (Advs:
Thiago Bezerra de Melo e Joalysson Guedes Resende). Apelada: Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0801016-30.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Oscar Stephano Goncalves Coutinho. Paciente: DANIEL SERAFIM
MONTEIRO.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0807404-46.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Tiago Espíndola Beltrão (OAB/PB 18.258). Paciente:
ANTONILSON SANTOS DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0807609-75.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rafael Amaro Morais de Oliveira. Paciente:
DANIEL BRASIL DANTAS.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800992-02.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Caius Marcellus de Lima Lacerda. Paciente: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL.
11º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0002027-52.2019.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: LUÍS MATHEUS PEREIRA DA SILVA
(Adv.: Romário Estrela Pereira) Recorrido: Justiça Pública.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000013-48.2017.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOÃO BALBINO DOS SANTOS (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001993.02.2017.815.2003 – 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelantes: SAMUEL KLEYTON MONTEIRO DO NASCIMENTO e VALDIR AVELINO DA
SILVA (Advs: Marllus André Sousa Crispim (OAB/PB 20.015). Apelada: Justiça Pública.
14º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000953-82.2018.8.15.0181. 2ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ANDREA BERNARDINO DE ARAÚJO (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo). Apelada:
Justiça Pública.
51º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804583-69.2021.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: FRANCY RAINEY
DA COSTA (Advs: Joallyson Guedes Resende e Saulo de Tarso de Araújo Pereira. Agravada: Justiça Pública.
15º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000368-09.2018.8.15.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ CARLOS DE MELO NASCIMENTO (Adv.: Wendley Steffan Ferreira dos Santos (OAB/PB nº
27.884). Apelada: Justiça Pública
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0800987-77.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes. Paciente: ALBERTO CEZAR
DE SOUSA FORMIGA.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0010507-10.2018.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SANDRA MILENA MARIN PARRA (Adv.: Joallyson
Guedes Resende). Apelada: Justiça Pública.
53º - PJE) Conflito Negativo de Competência n° 0008362-78.2018.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: Juízo da Vara de Entorpecentes da Capital. Suscitado:
Juízo da 1ª. Vara Mista de Cabedelo.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000587-05.2017.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JACÓ MOREIRA MACIEL (Advs: José Corsino Peixoto Neto e Raquel
de Macedo Silva).
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0805874-07.2021.8.15.0000 - Juízo da Execução Penal da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Iraponil Siqueira Sousa
(OAB/PB 5.059). Paciente: JOÃO ADRIANO ALVES FELIZARDO.
55º - PJE) Embargos de Declaração nº 0803475-02.2021.8.15.0001. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: JOSEMBERG MOTA DA SILVA
(Defensor: Philippe Mangueira De Figueiredo). Embargada: Câmara Criminal.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0806949-81.2021.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Iara Bonazzoli. Paciente: ROSILANDO PEREIRA RAMOS.
18º FÍSICO) Agravo Interno nº 0001532-88.2018.815.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 0Agravantes: ANDRÉ HERBET CABRAL BORGA E RODOLPHO
CAVALCANTI DIAS (Advs.: Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/nº 10.730, José Bezerra da S. N. M. Pires,
OAB/PB nº m11.936, Guilherme Almeida Moura, OAB/ PB nº 11.813 e Diogo Sérgio Maciel Maia, OAB/PB
17.262) Agravada: Justiça Pública.
19º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002556-74.2012.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante:
JOSÉ IDELBRANDO TARGINO DA SILVA (Advs.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910) 2º