TJPB 22/06/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo Interno nº 0014855-02.2003.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega.Agravado(s): Cooperativa Mista dos Texteis do Estado da Paraíba Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.05) Agravo Interno nº 0002597-26.2012.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Medeiros e Carvalho Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.06) Agravo Interno nº 0053994-58.2003.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho.Agravado(s): Prohlab Produtos Odontológicos e Médicos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Agravo Interno nº 0808962-35.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Jonatas Jerônimo Pontes.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.08) Agravo Interno nº 0828581-14.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Damião Cavalcanti dos
Santos.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.09) Agravo Interno nº 0803143-88.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Marcílio Pontes da Silva.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo Interno nº 0803170-71.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Marcelo Tadeu Rodrigues Lima.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.11) Agravo Interno nº 0800470-31.2018.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Sebastião da Silva Lopes. Advogado(s): Fabrício Abrantes de
Oliveira – OAB/PB 10.384.Agravado(s): Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz. Advogado(s):
Lucas Gomes da Silva - OAB/PB 23.902.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.12) Agravo Interno nº 0815256-40.2018.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Jadir Nóbrega de Medeiros.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.13) Agravo Interno nº 0804484-52.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Gilmar de Freitas Ferraz.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.14) Agravo Interno nº 0811700-64.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Francisco de Assis de Sousa.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Agravo Interno nº 0835858-86.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Cícero Rodrigues do
Nascimento.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Agravo Interno nº 0817478-15.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edvar de Sousa Carneiro. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo Interno nº 0845551-94.2017.8.5.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Antônio Leite Diniz.Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Agravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Agravo Interno nº 0837853-37.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Jefferson de Sousa Ribeiro.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Agravo Interno nº 0818716-35.2018.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Ana Paula Palmeira da Costa
Siqueira.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Agravo Interno nº 0002929-04.2014.8.15.0331.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana
Meira Lins Miranda.Agravado(s): Erlan da Silva Bezerra.Advogado(s): Gilvania Dias da Silva – OAB/PB
16.097.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Embargos de Declaração nº 000072159.2014.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Município de Alagoinha.Advogado(s):
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.Embargado(s): Francyelle Ferreira Cirílo. Defensor: João
Batista de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Embargos de Declaração nº 081102840.2020.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Felipe André Barros
Mendes. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Embargos de Declaração nº 080030279.2016.8.15.0571.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Embargante(s): Município de Pedras de
Fogo.Advogado(s): Bruno José de Melo Trajano - OAB/PB 16.997.Embargado(s): Vandy Valois de Oliveira
Freitas.Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Embargos de Declaração nº 083113298.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen
S/A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Vilneide Arruda Bandeira de
Sousa. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Embargos de Declaração nº 080628295.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Embargante(s): Renato da Silva Pereira.Advogado(s):
Clóvis Miranda de Oliveira – OAB/PB 17.810.Embargado(s): Município de Alagoa Nova.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Embargos de Declaração nº 005159403.2005.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.Embargado(s): Hele Patrício de Assis – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Embargos de Declaração nº 000107708.2015.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.Embargado(s): Edvandro da Cunha
Guarabira.Advogado(s): Alany Pinheiro de Souza – OAB/PB 23.996.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Embargos de Declaração nº 076409307.2007.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB
11.642.Embargado(s): Maria Siqueira S Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Embargos de Declaração nº 006112028.2004.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB
11.642.Embargado(s): Skylight Publicidade Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Embargos de Declaração nº 080603177.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Embargante(s): Izabel Bezerra do
Nascimento.Advogado(s): Clóvis Miranda de Oliveira – OAB/PB 17.810.Embargado(s): Município de Alagoa
Nova.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Embargos de Declaração nº 084792753.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Bradesco Saúde S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): José Leodácio de Souza.Advogado(s):
Jocélio Jairo Vieira – OAB/PB 5.672.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Embargos de Declaração nº 0044185-83.1999.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Embargado(s):
Pronto Socorro Cardiológico Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Embargos de Declaração nº 083980296.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.Embargado(s): Luciene Formiga
Soares Silva.Advogado(s): João Marcelo Azevedo Coelho – OAB/PB 15.682.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Embargos de Declaração nº 080841875.2018.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Ney José Campos - OAB/MG 44.243.Embargado(s): Josenildo Ferreira
Brasil.Advogado(s): André Xavier do Nascimento – OAB/PB 28.022.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Embargos de Declaração nº 003423122.2013.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Embargado(s): Adeilson do Nascimento
Costa.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Embargos de Declaração nº 080171174.2017.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Clóvis Fernandes. Advogado(s):
Túlio Henriques F. Araújo - OAB/PB 19.719. Embargado(s): Floriano Camelo de Souza Filho. Advogado(s):
José Walter Lins de Albuquerque – OAB/PB 5.250 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Embargos de Declaração nº083839788.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Maria das
Graças Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Embargado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Embargos de Declaração nº 002952317.1999.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por sua Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro. Embargado(s): Cláudio
Freire de Barros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Embargos de Declaração nº 084768849.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Embargado(s): Alex Alves dos Santos.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Embargos de Declaração nº 008105673.2003.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega. Embargado(s): Empa
- Empresa Paraibana Auto Peças Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Embargos de Declaração nº 081138469.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Cesar de
Figueiredo Urach. Advogado(s): Évanes Bezerra de Queiroz – OAB/PB 7.666. Embargado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.44) Agravo de Instrumento nº 080490589.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.Agravante(s): Irene Maria da
Conceição.Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel – OAB/PB 20.695.Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.45) Agravo de Instrumento nº 080526524.2021.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040.Agravado(s): Patrícia dos Santos Leite.Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes
– OAB/PB 11.045.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.46) Agravo de Instrumento nº 080138002.2021.815.0000.Oriundo da Comarca de Teixeira.Agravante(s): Banco C6 S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella
Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766. Agravado(s): Maria do Socorro Silva da Costa.Advogado(s): Denis
Maia Silvino - OAB/PB 22.506.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.47) Agravo de Instrumento nº 081505044.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Antônio José
Lopes Carneiro.Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251.Agravado(s): Geraldo Costa
Aragão Filho e BNI – Banco de Negócios Imobiliários Ltda. Advogado(s): João Brito de Gois Filho – OAB/PB
11.822.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Agravo de Instrumento nº 081438006.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Antônio José
Lopes Carneiro. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251.Agravado(s): Geraldo Costa
Aragão Filho e BNI – Banco de Negócios Imobiliários Ltda. Advogado(s): João Brito de Gois Filho – OAB/PB
11.822.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.49) Agravo de Instrumento nº 080567145.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Município de Cajazeiras, rep.
por seu Procurador Osmar Caetano Xavier Agravado(s): Polliana Soares Saturnino.Advogado(s): João de
Deus Quirino Filho - OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Agravo de Instrumento nº 080392108.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Atacadão de
Estivas e Cereais Rio do Peixe Ltda.Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto - OAB/PB
1.927.Agravado(s): Cooperativa Agroindustrial Cooperja.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.27) Embargos de Declaração nº 086496255.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºEmbargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.2ºEmbargante(s): Roseane
Silva do Nascimento.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Embargado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Agravo de Instrumento nº 080127355.2021.8.15.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Viação Princesa dos
Inhamuns Ltda.Advogado(s): Antônio Cleto Gomes - OAB/PB 5.864.Agravado(s): Carlos Roberto da Silva ME.Advogado(s): Diana Angelica Andrade Lins - OAB/PB 13.830.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Embargos de Declaração nº 080009915.2017.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.Embargado(s): Vera Lúcia de Sousa Veras.Advogado(s): Bartolomeu
Ferreira da Silva - OAB/PB 14.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.52) Agravo de Instrumento nº 081589491.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Cagepa
– Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.Agravado(s):
Ivson Monteiro das Neves.Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar - OAB/PB 15.467.