TJPB 30/06/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021

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BAYEUX

UMBUZEIRO

1A VARA DE BAYEUX NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000176-41.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00083 Processo: 0000841-74.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS HENRIQUE
ALVES DA COSTA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000391-13.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FABIO ADRIANO ARAUJO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA:
MARIA HELIA GOMES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000670-62.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCO YORRANE GOMES
DE FARIASVITIMA: GILLIARD DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0000475-44.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0004197-29.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. REU: UEPB UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 012838PB CAMILLA
RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0004606-83.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA PARAIBANA DE RAFIAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0017906-63.2014.815.0181 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ALEXANDRINO PRIMOREU: ONILDO CAMARA FILHO ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO
JUCELIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000354-09.2005.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JCMED ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: MUNICIPIO CALDAS BRANDAO ADVOGADO: 011740PB
MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. Despacho: Intime-se, ar partes da migração dos presentes
autos para o pje.
00071 Processo: 0000354-09.2005.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JCMED ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: MUNICIPIO CALDAS BRANDAO ADVOGADO: 011740PB
MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001656-92.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO DE MELO FARIAS ADVOGADO:
014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para
manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias, sobpena de arquivamento.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0004269-87.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERNAILSON RODRIGUES
BEZERRAINDICIADO: ROSALBA GOMES DA NOBREGAINDICIADO: TEREZINHA MEDEIROS
BEZERRA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 111/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0000162-39.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: AMAURY SALVIANO DE ARAUJO ADVOGADO: 011652PB
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 104/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0000030-40.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO COELHO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000552-72.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDINO DE SOUSA
LAURENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001640-87.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SANDRA SANTANA ALMEIDA
PERGENTINOREU: MARIA SANDRA FERREIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00078 Processo: 0007738-44.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DOS SANTOS ALVES FILHO
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00079 Processo: 0001891-83.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANEIDE DA COSTA
LIMA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000219-75.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: JOSE ALESSANDRO
BERNARDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 065/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0000058-49.2002.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDILENE DA SILVA GONZAGA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: FRANCISCO DE ASSIS
GONZAGAAUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA ADVOGADO: 009911PB RICARDO
PETRONIO NUNES BEZERRA. AUTOR: DANIELLE GONZAGA PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001303-90.2005.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA GONCALVES
RIBEIRO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000160-18.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: FRANCISCO SANTANA DA SILVA
(2752946 ) ELISANGELA CAVALCANTE DE ANDRADE (058.100.264-43) ADVOGADOS: N/A - 18678 PB ADÃO SOARES DE SOUSA - INTIME-SE, O ADVOGADO O SENHOR DOUTOR ADÃO SOARES DE SOUSA,
DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO REQUERIDA, BEM COMO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000760-20.2011.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0058-87) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE
(008.385.604-82) - RÉU ADVOGADOS: N/A NF 31/2021 ADVOGADO: ADÃO SOARES DE SOUZA OAB/PB
18678 DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001626-23.2014.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA NF 31/2021 DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000014-28.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: SEVERINO GERALDINO DA SILVA (601.005.674-87) - RÉU BANCO PAN S.A.
(59.285.411/0001-13) - AUTOR ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 21714 PB FELICIANO LYRA MOURA NF 31/2021 DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000304-09.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOAO SEVERINO DA SILVA (014.129.784-08) - AUTOR RITA LOURENCO DOS SANTOS (980.263.56420) - RÉU MARIA MADALENA DA SILVA (093.288.924-73) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES
ALVES PESSOA 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000714-67.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: VALDOMIRO LUCAS DA SILVA (980.258.804-00)
- INVESTIGADO EDVALDO MANOEL BARBOSA (N/A) FLAVIO HERLON BARBOSA (N/A) ADVOGADOS:
17073 PB - DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA 18798 PB - JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA
20967 PB - GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA NF 31/2021 JULGADA PROCEDENTE A
DENÚNCIA, PARA CONDENAR O RÉU VALDOMIRO LUCAS DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DOS
ARTS. 147 E 129 DO CP E ART. 15 DA LEI Nº 10.826/2003.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000721-93.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: DENISE JULIA TAVARES (083.076.684-76) - RÉU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (08.907.750/
0001-53) - AUTOR ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - NF
031/2021 - DATA: 29/06/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .

EDITAIS
CAPITAL
10ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 06/07/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da
Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às
sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções
nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a
inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE,
bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos
celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados,
cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos
de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução,
destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à
Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas
antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o
caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do
disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805968-63.2021.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JORGE LUIZ LEITE DE MATOS - ADVOGADO (A): JOSÉ BEZERRA
SEGUNDO - PB11868-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA
MOURA - PB21714-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0841451-91.2020.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO JUNIOR - ADVOGADO (A):, LUIZ
CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737-A- RECORRIDO: JOSE GOMES DA SILVA, MARIA JOSE DE
MEDEIROS GOMES - ADVOGADOS (A): FÁBIO RAMOS TRINDADE - PB10017-A, FLAVIO AUGUSTO
PEREIRA - PB9272-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0851773-73.2020.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: TEREZINHA DE JESUS GUIMARAES CITTADINO - ADVOGADO (A): PEDRO HENRIQUE
CITTADINO DA ROCHA - PB22318-A - RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S/A - ADVOGADO (A): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 3050031-73.2012.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: HERACTON BORGES DA SILVA - ADVOGADO (A): ALAN ROSSI
DO NASCIMENTO MAIA - PB15153-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0812611-08.2019.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEMPRE LIDER SUPERMERCADOS LTDA - ME - ADVOGADO (A):