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Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0029204-14.2013.8.15.0011. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: SULAMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE
SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240 EMBARGADOS: MARIA GENILDA DA SILVA TAVARES E OUTROS.
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO OAB-PB Nº 13.338B E HILTON SOUTO MAIOR
NETO OAB/PB Nº 13.533-B

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 165 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0842356-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
RONICLAY VASCONCELOS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E MARIA DA
CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0823224-53.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGANTE
(2): MARIA ALVES DO NASCIMENTO.. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696
EMBARGADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 166 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805921-78.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA. AGRAVANTE:
RAFAEL INÁCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
AGRAVADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0011973-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO:
GILBERTO PAIXÃO DA SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0841791-40.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ANDREI SAINT JOHN GUEDES DA NÓBREGA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB
26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 - – AGRAVO INTERNO Nº
0803782-56.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MAX DO
NASCIMENTO DE MIRANDA COELHO. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB Nº
20.222. AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA” – FUNDAC
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 151 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0804946-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº
11.536. AGRAVADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL. ADVOGADO:
NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR – OAB/PB 21444.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 152 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0812467-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE:
EDSON ROQUE BRANDÃO E ELZIRA BEZERRA CAVALCANTE NETO. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO
DE MARIA OAB-PB 6831 E CAIO PRADO D. DE M. Y ARAÚJO OAB-PB 28.107. AGRAVADO: IGOR DELGADO
DE ALMEIDA. ADVOGADO: RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS - OAB/PB 26.167 E RENNAN BARROS
ALMEIDA SANTOS - OAB/PB 27.010.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 153 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0845561-41.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
PETRÔNIO SILVESTRE DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E MARIA DA
CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 154 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0841784-48.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
LUCIANO LUCENA GUEDES. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA E OUTROS. AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 155 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0844837-37.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ERNANE RODRIGUES DE MORAIS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0842715-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESDRAS FLORENTINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 157 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0835357-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: EDIVALDO CÍCERO LEITE LIMA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB
26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 158 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0845553-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ADÍLIO MENDES PEREIRA BASTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 167 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0804584-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.
AGRAVANTE: RINALDO POGGETTI DOS SANTOS. ADVOGADO: RHAJIV SANTANA DA C. R. ALMEIDA
OAB/PB – 23.402 E THIAGO DE A. CASSIMIRO OAB/PB – 26.485 AGRAVADOS: MAGDA JULIANA BARBOSA
DA SILVA. ADVOGADO: VANIA LÚCIA DE SALLES CARNEIRO - OAB/PB 19.126
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 168 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800177-02.2020.8.15.9001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS OAB/PB Nº 182694-A AGRAVADO: ACENDINO ROBERTO DE SOUSA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 169 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803872-64.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS. ADVOGADO: ANTONIO RODRIGO MACHADO,
OAB/DF 34.921. AGRAVADA: MARIA LUCY JUCELY PEREIRA. ADVOGADO: ALESSANDRO CORREIRA
DE OLIVEIRA, OAB/PB Nº 27.022.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 170 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804760-33.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº
16.470, HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº 8.463 E RONALDO DA SILVA BEZERRA OAB/CE Nº
21.197. AGRAVADA: VALDEMIR LIMA DOS SANTOS. ADVOGADO: NATHALIA KÉSSIA MELO OAB/PB 26.841.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 171 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806702-03.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
AGRAVANTE: PABLO CÉSAR FERNANDES DUTRA. ADVOGADO: PABLO CÉSAR FERNANDES DUTRA
OAB/PB 27.227. AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 172 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805724-26.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: ANTONIO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADOS: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA OAB-PB 10.101,
JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO OAB-PB 18.465 E HEWERTON DANTAS DE CARVALHO OAB-PB 15.989
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 173 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808376-16.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
MARIA ELIEDA DE LIMA. ADVOGADO: HELTON MORAIS DE CARVALHO OAB/PB Nº 12.769 E ISABELE
SILVA CARVALHO OAB/PB Nº 27.358. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 174 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803420-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E
RODOVALHO DE ALENCAR. AGRAVADO: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A. ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS
F. DE SOUZA JUNIOR OAB/PE Nº 27.646 .
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000106-91.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: OCEANAIR
LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: MARCELA QUENTAL - OAB/SP 105107. APELADO: SHERMAN ALINNE
LACERDA GOMES. ADVOGADO: SHERMAN ALINNE LACERDA GOMES OAB PB 25.575, ANDRÉ PINHEIRO
DE ALMEIDA OAB/PB 13.263, ELSON CARVALHO FILHO OAB/PB 14.160 E IGOR ESPINOLA DE CARVALHO
OAB/PB 13.699
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802727-46.2020.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: ANITA DOS SANTOS
GONÇALVES. ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº 26.712. APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392 – A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800479-72.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
GEILSON DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB Nº 12.326.
APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADO: BALDUINO LELIS DE
F. FILHO OAB/PB – 4242 E ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000681-24.2015.815.0301. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: UNIBANCO
AIG VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES – OAB/PB Nº 15.477. APELADO:
FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. ADVOGADO: SEBASTIÃO FIGUEIREDO DA SILVA – OAB/PB Nº 11.454.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848129-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADA: LÚCIA ANDRÉ DUARTE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 159 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0827181-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
KIARELY OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E MARIA DA
CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0879934-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES, OAB/SP
98.709. APELADOS: IANA HELENA SOUTO MACEDO. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
OAB\PB 14.363

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 160 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0837577-06.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JOSEMAR INOCÊNCIO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0005727-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARTINHO RAMALHO
DE MELO. ADVOGADO: ROBERTO VENÂNCIO DA SILVA OAB-PB Nº 006642. APELADOS: UNIAO
SUPERINTENDENCIA E EDITORA E WALTER GALVAO.. ADVOGADO: JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA
PORTO OAB/PB Nº 3866, JULYANE KLEYMER GOMES PINTO OAB/PB Nº 25913 E GENESIO CARNEIRO
LEAL FILHO OAB/PB Nº 3386.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 161 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0836071-92.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: KLEYDIVAN GUEDES DA NÓBREGA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB
26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR:: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001017-22.2009.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: ADRIANO LEITE DE MACÊDO OAB/PB Nº 12.595-B E
OUTROS. APELADO: COOPERATIVA MISTA DOS MINEIROS E PROD. RURAIS DE VIEIRÓPOLIS LTDA. –
COMMPROV.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 162 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0801432-48.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SÉRGIO SILVA GOTTGROY. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 163 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0841024-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JEFERSON PEREIRA MAURÍCIO DE BARROS. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA.
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 164 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0816725-58.2017.8.15.2001.ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JACKSON LUIZ BARBOZA COSTA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E MARIA DA
CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801790-43.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: SIMONE
DAVINO DE MEDEIROS. ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - OAB-PB 15.516.
APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A. INTERESSADO: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO OAB/PB 98628
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800757-78.2016.8.15.0301. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE LAGOA. PROCURADOR: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO APELADOS: MARIA DE LOURDES
DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.211
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801894-97.2020.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE:
FRANCINETE GOMES DE AMORIM. ADVOGADO: WILLY ANNIE FEITOSA BARBOSA – OAB/PB 15555
APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800435-94.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: