TJPB 02/07/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
1
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.07.01
9056
17:49:58 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 01 de julho de 2021
Publicação: sexta-feira, 02 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.234
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 930, 29 DE JUNHO DE DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2021077932, RESOLVE: Nomear GABRIEL OLIVEIRA CABRAL, para exercer o
cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, com exercício junto à 2ª Vara Mista
da Comarca de Santa Rita. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 29 de junho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 931, 29 DE JUNHO DE DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021080129, RESOLVE: Exonerar DAVI PADILHA DE AGUIAR, matrícula nº
4783344, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, que vinha exercendo
junto ao 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição da Comarca de João Pessoa. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de junho de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 932, 29 DE JUNHO DE DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2021080129, RESOLVE: Nomear MATHEUS ROQUE PACHECO DE MELLO, para
exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, com exercício junto à 2ª
Vara Regional Cível de Mangabeira. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 29 de junho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 939/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVANOSKA MARIA
ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia
01.07.2021, responder, conjunto e cumulativamente pelo expediente da 5ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 01 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 940/2021 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista de Itaporanga,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do
Processo Administrativo nº 2021.082.119; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora HYANARA
TORRES TAVARES DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista Comarca de Itaporanga, para, no
período de 05 a 07.07.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 941/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.083.734;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES,
Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 01 a 30.07.2021, de responder
pelo expediente da 17ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de julho de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 942/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.082.186;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira da Comarca da Capital, para, no dia 02.07.2021, ás
20:00 horas, na Rua Severino Massa Spinelli, nº 270, Bairro de Tambaú, na unidade judiciária de João Pessoa,
realizar o casamento dos nubentes CLÁUDIO RÉGIS MARTINHO FILHO e JÉSSICA DE ABRANTES
RODRIGUES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 945/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, a designação do Excelentíssimo Senhor PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para,
responder cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, no período de
28.06 a 27.07.2021, e o constante do Processo Administrativo nº 2021.084.116; RESOLVE: Art.1º Designar a
Excelentíssima Senhora IEDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição,
para, nos dias 07 e 21.07.2021, responder, conjunto e cumulativamente pelo expediente da 5ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de julho de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020189885 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. INSTRUMENTO:
Termo de Parceria nº 01/2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no
município de São José dos Cordeiros, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do
Poder Judiciário Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do
respectivo município, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento
será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 01 de julho de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021082604 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE BACAMARTE. INSTRUMENTO: Termo
de Parceria nº 001/2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município
de Riachão de Bacamarte-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário
Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município,
tais como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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