TJPB 02/07/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91 - APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 002610247.2014.8.15.0011) origem: 1a Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Município de Campina
Grande procuradoria do município de campina grande APELADO: Luís Cláudio de Oliveira advogado: BRUNO
MENEZES LEITE oab/pb 17.247
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080038096.2017.8.15.0261) origem: 2ª Vara Mista de Piancó APELANTE: Rivaldo Leite Caldas ADVOGADO: Glébson
Jarley Lima de Oliveira OAB/PB 13.298 APELADA: Áurea Vale Leite de Caldas ADVOGADO: Gilderlândio
Alves Pereira OAB/PB nº. 18.436
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000090435.2009.8.15.0091 ORIGEM: Vara Única de Taperoá APELANTE: Associação dos Moradores do Cosme Pinto
ADVOGADO: José Amarildo de Souza (OAB/ PB – 6.447) APELADO: Município de Taperoá/PB ADVOGADO:
Marcos Dantas Vilar (OAB/ PB – 16.232) procuradoria do município de taperoá
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000017038.2012.8.15.0331 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita APELANTE: Neverita Vieira de Melo ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/ PB – 4.007) APELADO: Município de Santa Rita/PB ADVOGADO:
Luciana Meira Lins Miranda (Procuradora Geral do Munícipio) procuradoria do município de santa rita
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080020092.2019.8.15.0881 ORIGEM: Vara Única de São Bento APELANTE: Djanira Bezerra Nobre ADVOGADO: João
Batista Monteiro Neto (OAB/ PB – 25.169) APELADO: Incenor Indústria Cerâmica do Nordeste LTDA
ADVOGADO: Osvaldo Lopes Ribeiro Neto (OAB/ BA – 31.485)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
(Processo No 0811640-62.2015.8.15.2001) APELANTE: Vertical Engenharia e Incorporações LTDA ADVOGADO:
Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831 RECORRENTE: Carmem Lúcia Paiva Miranda ADVOGADO:
Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro oabpb 4827 APELADOS: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000057840.2015.8.15.0261) origem: 1a Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: José Josias da Paz ADVOGADO:
Lino José Nunes de Freitas (OAB/PB 6.662) APELADO: Empresa de Televisão João Pessoa LTDA ADVOGADO:
Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6.857)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000146239.2014.8.15.0541) origem: Vara Única da Comarca de Pocinhos APELANTE: Maria da Paz da Silva Costa
ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4.577) APELADO: Município de Pocinhos
PROCURADOR: André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073) e outros procuradoria geral do
município de pocinhos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0807321-30.2021.8.15.0000) origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Alisson Dias da
Nobrega ADVOGADO: Augusto Cezar de Cerqueira Veras oab/pb 16.896 AGRAVADO: Estado de Pernambuco
e Francisco Gomes Ferreira
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0030962-87.2004.815.2001) EMBARGANTE: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador procuradoria do município de joão pessoa EMBARGADO: Pedro Benjamim de
Gouveia Neto
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº 0803315-77.2021.815.0000) origem: 15ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040 e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: Severino
Barbosa dos Anjos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS (Processo nº 0044162-54.2010.8.15.2001) APELANTE 01: Estado da Paraíba PROCURADOR: Sebastião
Florentino de Lucena procuradoria geral do estado da paraíba APELANTE 02: Paraíba Previdência – PBPrev
PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138) procuradoria da pbprev APELADO: Mario Ferreira
Costa Júnior ADVOGADO: José Ulysses Lyra Júnior (OAB/PB 9.977) e Thiago Matheus Campos Alcântara
(OAB/PB 18.245
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 001633410.2015.8.15.2001) origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Fábio Elias Ramos da Silva
ADVOGADO: Yuri Gomes de Amorim APELADO: Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADA: ELÍSIA
HELENADE MELOMARTINI OAB/RN1853, OAB/PB1853-Ae OAB/PE1183-A e DR. HENRIQUE JOSÉ
PARADASIMÃO, OAB/SPn° 221.386,OAB/PA14559-A,OAB/MG107399,OAB/PB221386-A,OAB/PE1189- FiBX_
A,OAB/RJ 164385, OAB/710-A eOB/DF
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 080205484.2015.8.15.0001) origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: GREC - Gremio
Recreativo CAGEPA ADVOGADO: Luzimario Gomes Leite oab/pb 12.414 APELADO: Companhia de Água e
Esgotos da Pa
raíba - CAGEPA ADVOGADO: Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 080491485.2020.8.15.0000) origem: 2ª Vara de Itaporanga AGRAVANTE: Estado da Paraíba procuradoria do estado da
paraíba AGRAVADO: Antônio Roberto Braga
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº 0804568-03.2021.8.15.0000) origem: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capita AGRAVANTE: Jose Jorge Lopes
Xavier Junior advogado: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 AGRAVADO: Estado da
Paraíba procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Processo nº 0812647-39.2019.8.15.0000) origem: 6ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE:
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico advogado: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e
Leidson Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040 AGRAVADO: Livia Maria Alvarenga de Lima advogado:
donizete Oliveira e Silva (OAB/PE nº 15.677), Leonardo Guedes Teixeira de Alencar (OAB/PE nº 44.757) e
Rafaela Vieira Lourenço (OAB/PE nº 39.439
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000000417.2012.8.15.0101) origem: Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz/PB APELANTE: Geraldo Oliveira Filho
ADVOGADO: José Odívio Lobo Maia - OAB/PB 4.497 APELADO: Banco Volkswagen S/A ADVOGADOS:
Daniel Nunes Romero - OAB/SP 168.016 e outros
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Sapé/PB 1) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto procuradori geral do
estado da paraíba 2) APELANTE: Município de Sapé/PB PROCURADOR: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho
procuradoria geral do município de sape APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA
NECESSÁRIA nº 0801707-31.2016.8.15.2001 origem: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL JUIZO
RECORRENTE: Rebeca Andrade Bivar, representada por Maristela Maria Andrade da Silva RECORRIDO:
ESTADO DA PARAIBA procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 115- Apelação Cível nº 0807107-89.2017.8.15.2001
origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Francisco Ferreira Baracho Neto Advogado: Maria
Conceição Rodrigues (OAB PB nº 22.596) Apelado: Estado da Paraíba Advogado: Fábio Andrade Medeiros
(OAB PB nº 10.810) procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021557-02.2012.8.15.0011
origem: 3ª Vara da fazenda Pública de Campina Grande-P APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria
geral do estado da paraíba APELADO(A): SEVERINA MUNIZ PEREIRA ADVOGADOS: MARCOS RODRIGO
GURJÃO PONTES oab/pb 15.389 e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001343-97.2013.8.15.0061
origem: 1ª Vara mista da Comarca de Araruna APELANTE: ANA SUELY SOARES BEZERRA ADVOGADOS:
PAULO LUCIANO BESERRA OAB/PB nº 10.076 APELADOS: JOSÉ JONAS BARBOSA, LUIZ FÉLIX DE LIMA e
GUSTAVO SOARES FÉLIX DE LIMA advogado: YURI PAULINO – OAB/PB 8448 PATRICK LIMA – OAB/PB 19192
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000846791.2014.8.15.2003- origem: 4 ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: DANIELE CAVALCANTE RIBEIRO
ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA OAB/PB 12.543 APELADO: NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP Nº 297.608; OAB/PB Nº 20357-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004270351.2009.8.15.2001 origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: Estado da Paraíba procuradoria geral do
estado da paraíba APELADOS: MEDFARMA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA - EPP, ANA GERMANA
PEREIRA DE CARVALHO, JADUI GUEDES DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000698756.1992.8.15.2001 origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: Estado da Paraíba procuradoria geral do
estado da paraíba APELADO: Maria Vaneile Peixoto Bem
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080060754.2018.8.15.0131 origem: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras APELANTE: Estado da Paraíba procuradoria
geral do estado da paraíba APELADO: F.E. de Araújo - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 300050540.2012.8.15.2001 origem: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS da comarca da capital APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA procuradoria geral do município de joão pessoa APELADA: ELINA PEREIRA WANDERLEY
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800593-23.2018.8.15.0761
Origem: Comarca de Gurinhém. Apelante: Banco do Brasil Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/MG
44.698 José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/MG 79.757 Apelada: Maria da Penha da Silva Advogados:
Edmilson Alves de Aguiar Junior – OAB/PB 17.058 Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000088166.2016.8.15.0181 APELANTE: ANDRÉ FELIPE MARTINS PEREIRA ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO
CAVALCANTi oab/b 12.975 APELADOS: FABRICIO BRUNO BANDEIRA ALVES FÁBIO CÉSAR BANDEIRA
ALVES FLÁVIO JOSÉ BANDEIRA ALVES
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 125- APELAÇÃO CÍVEL nº 0812659-21.2017.815.0001
origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Edifício Residencial Vitória Residence
ADVOGADO: Rafael Augusto Pinto Carvalho OAB/PB n°. 15.570 APELADO: Lins e Sousa Construções Ltda
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000203522.2009.8.15.0131 origem: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras APELANTES: PALLACIUM SHOWS E EVENTOS,
CLUB CAMPESTRE CAJAZEIRENSE E CAJAZEIRAS TÊNIS CLUBE ADVOGADO DO PALLACIUM SHOWS
E EVENTOS: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO oab/pb 10.520 ADVOGADO DO CLUB CAMPESTRE
CAJAZEIRENSE: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA oab/pb 9633 ADVOGADO DO CAJAZEIRAS
TÊNIS CLUB: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA oab/pb 13,523 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 127- Apelação Cível nº 0001935-64.2011.8.15.0271
origem: VARA ÚNICA DE PICUÍ Apelante: Estado da Paraíba Procurador: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB
nº 10.810) procuradoria geral do estado da paraíba Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 128- APELAÇÃO CÍVEL nº 0041119-46.2009.815.2001
origem: 9ª Vara Cível da Capital APELANTE: Zilene Tavares da Silva ADVOGADO: Américo Gomes de
Almeida OAB\PB 8424. APELADO: CP Promotoria de Vendas ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 129- Apelação Cível nº 3013177-51.2010.8.15.2001
origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da capital Apelante: Município de João Pessoa Advogado: Bruno
Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB PB nº 11.642) procuradoria geral do município de joão pessoa Apelado:
JS Comércio de Combustível e Derivados de Petróleo LTDA. Advogado: sem advogado nos autos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 00199674.2013.8.15.0231) origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S.A. ADVOGADO: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva OAB/PB 23.664 APELADOS: Benedito Paz
Lisboa e Maria Lúcia Fernandes Lisboa ADVOGADA: Roberta Onofre Ramos a OAB/PB sob o n. 13.425
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 130- Apelação Cível nº 0805619-31.2019.8.15.2001
origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Glaucia Gomes da Costa Advogado: Francisco de
Moraes Lima (OAB PB nº 11.724) Apelado: Estado da Paraíba Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº
10.810) procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080221842.2018.8.15.0131) origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTES: Hyago David Duarte
Avelino e Yohan Duarte de Brito, representados por sua avó materna Lúcia Duarte dos Santos ADVOGADA:
Maria Elizete Mendes Lins OAB/PB 17841 APELADA: Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A. ADVOGADO:
Alexandre Gomes de Gouveia Vieira OAB/PE 32.171
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 131- APELAÇÃO CÍVEL nº 080156138.2019.8.15.0981 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas APELANTE: Ana Clara Paulino Alves
Defensoria publica do estado dap araíba: apelado: SEVERINO DO RAMO PAULINO ALVES Advogado:
Rosalvo Silva Cabral de Araújo Advogado - OAB/PB nº 19.301
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÕES
CÍVEIS (Processo nº 0048728-41.2013.8.15.2001) REMETENTE: Exma. juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital 1) APELANTE: Tereza Rosendo de Oliveira ADVOGADOS: Carlos Alberto Pinto
Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros 2) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo
Ribeiro procuradoria geral do estado da paraíba APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 132- CONFLITO DE COMPETÊNCIA (Processo nº
0807707-31.2019.8.15.0000) SUSCITANTE: Juiz de Direito da 4a Vara Mista da Comarca de Patos SUSCITADO:
Juíza de Direito da 7a Vara Mista da Comarca de Patos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080814425.2015.8.15.2001 origem: 14ª Vara Cível da Capital APELANTE: CIDRONA BESERRA DANTAS DE SOUSA
advogado: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA OAB-CE 16.326 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO
CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. 14ª Vara Cível da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082217769.2016.8.15.0001- ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE (1): BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E OUTRO APELANTE (2):
FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÕES
CÍVEIS (Processo nº 0800044-45.2019.8.15.0351) REMETENTE: Exma. juíza da 2ª Vara Mista Comarca de
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 134- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800961-