TJPB 06/07/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682,
JACKELINE ALVES CARTAXO – OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR
ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO –
OAB/PB 11086 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: APÓS O
VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
AGUARDA. 22.03.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA,
POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE A ACOLHIA, NO MÉRITO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES,
NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE JULGAMENTO. PRESENTE A
SESSÃO A DRA. JACKELINE ALVES CARTAXO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE E, O DR. MARTINHO
CUNHA MELO FILHO, PELA PARTE APELADA. 05.04.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO
DA PARTE APELADA. 19.04.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. 17.05.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 14.06.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 15 DE JULHO DE 2021 - 14º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
(Pauta publicada no dia 17 de junho de 2021)
(Republicado apenas para informações aos senhores advogados, partes e demais pessoas
interessadas, apenas sobre a nova data da sessão, conforme mencionadas no Aviso anterior).
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
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DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4.007. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801226-22.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: MARIA ANA FARIAS DOS SANTOS. ADVOGADA: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO
OAB/ PB Nº. 22.555. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0001368-69.2013.8.15.0301 ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MARIA
LUCIA SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984 APELADO:
PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800044-75.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
JOVELINA TERESINHA DA SILVA DANTAS. ADVOGADOS: ARTUR ARAÚJO FILHO OAB/PB 10.942, JOSÉ
ADRIANO DANTAS OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662 APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES
OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - ADVOGADO OAB/PB 11.002 E CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493- COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803021-27.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28493-A APELADO: MANOEL FRANCELINO DA SILVA. ADVOGADO: LUIS EDUARDO
FURTADO SILVA OAB/PB 18916 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - –
APELAÇÕES Nº 0819688-54.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 01 APELANTE:
ASS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME. ADVOGADO: JAKSSON SANTANA DE JESUS OAB/PB
19.538 02 APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS MAIA – LTDA. ADVOGADOS: KATHERINE V. DE
OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB N.º 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657,
EDUARDO J. S. P. DE HOLLANDA CAVALCANTI OAB/PB N.° 23.545-A, ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA
JUVINO OAB/PB N.º 21.647 E CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA OAB/PB N.º 26.409. APELADOS: OS
MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802277-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE 1: SILVIA CARMÉLIA DE MEDEIROS CARVALHO. ADVOGADO: JOSÉ SUELDO
GOMES BEZERRA FILHO OAB/PB Nº 16.900 APELANTE 2: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A) E NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341A APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0803159-89.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ADJANE RODRIGUES
DE ARAUJO ADVOGADOS: VERÔNICA RANGEL DUARTE OAB/PB 15.263 E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL OAB/PB 11.195 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0804587-09.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA DE
LOURDES CUNHA SANTOS ADVOGADOS: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, OAB/PB Nº 13.338-B E
KENNEDY GUSMÃO, OAB/PB Nº 15.378 AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADOS: JOSEMAR
LAURIANO PEREIRA OAB/RJ Nº 132.101 E CLEVERSON DE LIMA NEVES OAB/RJ69085 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - – APELAÇÃO Nº: 001768382.2014.8.15.2001 ORIGEM: A 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAU
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADOS: ANDREZA MIRANDA GUZMAN E
OUTROS ADVOGADO: AGNES PAULI PONTES DE AQUINO OAB/PB 10.273 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - – APELAÇÕES Nº 000451218.2016.8.15.0181 ORIGEM: DA 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA 1º APELANTE: MARCUS ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA - OAB/PB Nº 10.248 E JÉSSICA BERNADINO
RODRIGUES OAB/PB Nº 23.544 2º APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.
A. ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 E DANIEL SEBADELHE
ARANHA - OAB/PB 14.139 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801883-57.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: PARAÍBA COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. E SHAMARSEG CORRETORA DE SEGUROS
LTDA – ME. ADVOGADA: STEPHNNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB 18120 AGRAVADO: GLAUCIA
CASSIMIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADA: THAISA CONCEIÇÃO DA COSTA SANTOS OAB/PE Nº 50.152
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0816271-62.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. AGRAVANTE: JULIANA FÉLIX DA SILVA. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/
PB 21.024. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. INTERESSADO: EDIELSON PEREIRA
RODRIGUES ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA MARQUES DE MELO OAB/PB Nº 25.199 E BRENO PEREIRA
MARQUES DE MELO OAB/PB Nº 23.094 INTERESSADO: ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA GOUVEIA E
OUTROS ADVOGADOS: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 E FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITTO OAB/PB
21.661 INTERESSADO: ALANKLESIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ
ALVES BRITTO - OAB/PB 21.661
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0814120-26.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO E MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO BARROS DIAS OAB/RN 1.142. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801870-46.2016.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE: MARIA
LUCIELBA GOMES DE LACERDA. ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896 APELADO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0827511-98.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT – OAB/PB Nº 29.442. APELADO: NILSON BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - –
APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0834964-76.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELANTE: ROSSANA DE FATIMA DE ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 APELADOS: OS MESMOS COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816067-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SOUSA. AGRAVANTE: ESPÓLIO DE IVAN ELIAS VIEIRA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE
VERALUCIA ROCHA LIRA. ADVOGADO: GUTENBERG SARMENTO DA SILVEIRA (OAB/PB 7.893).
AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO
CAIRES (OAB/PB 20.461-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - –
APELAÇÃO Nº 0000341-55.2015.8.15.0471 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE:
VALDEMAR CORDEIRO BARBOSA ADVOGADA: ROSEANE DE ALMEIDA COSTA OAB/PB Nº 11.885 APELADO:
JOSÉ ALEXANDRE DE MOURA ADVOGADA: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/PB N.º 19.181
APELADOS: MANOEL CORDEIRO BARBOSA E MARIA HILDA ALVES DO EGITO ADVOGADO: WILLIAM
WAGNER DA SILVA OAB/PB 13.604 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - –
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0823079-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: WILLYANA SANTOS LIMA. ADVOGADO:S MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11.052) E
RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA (OAB/PB 14.638). BISMARCK DE LIMA DANTAS – OAB/PB 22876
APELADO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE 32.786)
E ANA CAROLINA SARMENTO MENESES, OAB/PE 37.623 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - –
APELAÇÃO N.º 0800011-06.2017.8.15.0681. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA. APELANTES:
LUIZ BATISTA FEITOSA, EDSON PAULO BATISTA FEITOSA E MARIA AUXILIADORA FEITOSA GUIMARÃES.
ADVOGADO: JOSÉ NILDO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 9.121). APELADO: EDUARDO CARLOS
BATISTA FEITOSA. ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB Nº 4.423). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - –
APELAÇÃO N.º 0066246-78.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: LUCIANO ESTEVAM DA SILVA. ADVOGADA: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA
(OAB/PB N.º 15.322-B). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 - –
APELAÇÕES N. 0805243-57.2019.8.15.0251. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DO FORO DA COMARCA
DE PATOS. 1ª APELANTE: ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS. ADVOGADOS: LEONARDO ALVES DE
SOUSA MEIRA (OAB/PB N. 23.030) E LUAN DE ALMEIDA DUARTE OAB/PB 23.028 2º APELANTES:
RS.COM CONSTRUÇÕES LTDA. MILINDRA CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADA: DANÚZIA FERREIRA
RAMOS (OAB/PB N. 8.884). APELADOS: OS APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 - – REMESSA E APELAÇÕES
Nº 0000763-54.2010.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ 1º APELANTE: ANTÔNIO
REMÍGIO DA SILVA JÚNIOR ADVOGADOS: SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS - OAB/PB 14.389 E HERMANO
CANANÉA NÓBREGA DE AZEVEDO – OAB/PB 18926 2ª APELANTE: MARIA CAZÉ DE ANDRADE
ADVOGADO: HALLISSON CÁSSIO FRANCELINO DE SOUZA – OAB/PB 16.284 3º APELANTE: KENNYA
JULIANA ÂNGELO DE SÁ ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA – OAB/PB 21.694 4ª