TJPB 08/07/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081241153.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE:
MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO: ERICK MACEDO, OAB/PB 10.033. EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080155763.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
TIM S.A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, OAB/PB 18.305-A. AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) AGRAVO INTERNO Nº 0863355-12.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080015374.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PE
19.353. AGRAVADA: JULIANA PERES FALCÃO. ADVOGADA: BRUNA DE ANDRADE CAMPOS, OAB/PE
40.968.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) AGRAVO INTERNO Nº 0817475-60.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ELDER CAVALCANTE DE
OLIVEIRA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) AGRAVO INTERNO Nº 0836775-08.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: HILMARIO XAVIER SILVA.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) AGRAVO INTERNO Nº 0801070-32.2020.8.15.0161.
ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DE CUITÉ. AGRAVANTE: LUCIANA GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO:
PEDRO FILYPE PESSOA FERREIRA OLIVEIRA, OAB/PB 22033. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CUITÉ.
ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA, OAB/ PB 24.069.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) AGRAVO INTERNO Nº 0835856-19.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DAGMAR SOARES DE BRITO.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) AGRAVO INTERNO Nº 0819249-91.2018.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA
FERNANDES. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) AGRAVO INTERNO Nº 0836785-52.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: IRES JOSÉ DE CASTRO.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) AGRAVO INTERNO Nº 0838867-56.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VALMIR LOPES DUNGA.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) AGRAVO INTERNO Nº 0819177-41.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JAILSON DA SILVA LAURENTINO.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) AGRAVO INTERNO Nº 0838892-69.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: WOLLACE HEITOR ANDRADE
DE MENEZES. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) AGRAVO INTERNO Nº 0861876-47.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DIEDJON ANTÔNIO DA SILVA
SOUZA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) AGRAVO INTERNO Nº 0834484-35.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO COSTA DO
NASCIMENTO. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) AGRAVO INTERNO Nº 0843440-40.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LAMARTINE CABRAL DE
SOUZA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) AGRAVO INTERNO Nº 0837593-57.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JARLAN FERREIRA DINIZ.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) AGRAVO INTERNO Nº 0809423-75.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ÁLVARO DA COSTA TEIXEIRA
NETO. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) AGRAVO INTERNO Nº 0812314-69.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DANIELLA DAYSE FERREIRA
DE ALENCAR. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) AGRAVO INTERNO Nº 0000199-32.2016.8.15.0951.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARA. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/RN 1.085-A. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARA. ADVOGADO:
JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE, OAB/PB 18318.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080346995.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: MARIA LÚCIA
OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADA: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, OAB/PB 15.771. AGRAVADA: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080113673.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255.
AGRAVADA: MARIA DA GUIA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA, OAB/PB
26.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080210588.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A. AGRAVADA: MARIZETE
DA SILVA REGIS. ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 19824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081080524.2019.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESPÓLIO DE
CLÉRIA VILAR NOBRE DE ALMEIDA. ADVOGADO: BRUNO MAIA BASTOS, OAB/PB 8.430. AGRAVADOS:
ALEX MAIA DUARTE E OUTRA. ADVOGADO: ALEX MAIA DUARTE FILHO, OAB/PB 14827.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081264887.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: ADRIANO RODRIGUES SAMPIERI. ADVOGADO: AURÉLIO HENRIQUE
FERREIRA DE FIGUEIRÊDO, OAB/PB 11.562.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081351058.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. ADVOGADO: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28493-A. AGRAVADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
ADVOGADO: THELIO FARIAS, OAB/PB 9162.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081349929.2020.815.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTES:
BENEDITO TORRES FILHO E JOSELICE SERAFIM DE OLIVEIRA TORRES. ADVOGADO: BRUNO CHIANCA
BRAGA, OAB/PB 11.430. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. ADVOGADO: ROBERTO JÚLIO DA
SILVA, OAB/PB 10.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080233618.2021.815.0000. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CONSELHO
REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DA PARAÍBA. ADVOGADO: DANIEL VIRGÍNIO DE
MOURA NASCIMENTO, OAB/PB 26.906. AGRAVADOS: CARLOS ALBERTO ASSIS MONTENEGRO E OUTROS.
ADVOGADO: JOSÉ DI LORENZO SERPA FILHO, OAB/PB 14.909.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080207723.2021.815.0000. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTES: ALEXANDRE
MAIA DE FARIAS E MARIA LÍGIA MALTA DE FARIAS. ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA, OAB/PB 14.644.
AGRAVADA: UNIDADE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA,
OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080440608.2021.815.0000. ORIUNDO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080385880.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: GEAP –
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADA: LETÍCIA FELIX SABOIA, OAB/DF 58.170. AGRAVADO: GABRIEL
DE ARRUDA DUARTE, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, SR. LEOPOLDO AUGUSTO DE SOUZA
DUARTE.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080411860.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº º 080756119.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DE PATOS. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA.
ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040. AGRAVADA: RITA DE FIGUEIREDO
ARAÚJO. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DA CONCEIÇÃO AGRA CARIRI.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081300482.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MARI.
ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO, OAB/PB 12.007. AGRAVADO: EDMILSON BRITO DE
SOUSA. ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PB 18.000.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA RN E AC Nº
0862691-10.2018.815.2001. ORIUNDO DA 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADA: THATIANA LEAL DA SILVA BRANDÃO. ADVOGADO: BRUNO
DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15.517.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) AGRAVO INTERNO NO AG Nº 080564547.2021.815.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: NORDESTE
CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME. ADVOGADO: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA
NOIOLA, OAB/PB 21.213. AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA EMLUR.
ADVOGADO: JULIÊ LOPES DINIZ NETO – OAB/PB 23.997.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800104-34.2018.8.15.0551. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA MEIRA JÚNIOR, OAB/PB 11823. APELADA: JOSELAINE
PEREIRA TORRES. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO, OAB/PB 8358.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) AGRAVO INTERNO Nº 0807763-93.2021.8.15.0000.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. AGRAVANTE: EMÍLIA ALVES DE ANDRADE.
ADVOGADA: ÂNGELA MARIA LACERDA PIRES, OAB/PB 19.322. AGRAVADO: GERALDO CANUTO DE
ANDRADE.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800389-47.2018.8.15.0221. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELADA: ANNE JAKELINE GOMES DE LIRA. ADVOGADA: LILIANE
FREIRE DE BRITO, OAB/PB 24339.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080400084.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE QUEIMADAS. ADVOGADA: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA, OAB/PB 18.854. AGRAVADO:
AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL ANDRADE LTDA. ADVOGADA: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA,
OAB/PB 10.432.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842852-67.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: FRANCISCO DE ASSIS MELO
DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007. 1º APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. 2ª APELADA: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADA: CAMILA DE MORAES RÊGO, OAB/
PE 33.667.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081296148.2020.815.0000. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: CARLOS MONTEIRO ALVES.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237. AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/PB 24.691-A

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853703-34.2017.815.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960. 1ª APELADA: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. 2º
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080524363.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. AGRAVANTES: RIBAMAR
RAIMUNDO DA SILVA E VALDEREZ LOPES DA SILVA. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA, OAB/PB
11.874. AGRAVADOS: PEDRO MANOEL DA SILVA E MARIA JOSÉ ROSADO C. SILVA. ADVOGADO: CARLOS
CÍCERO DE SOUSA, OAB/PB 19.896.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809302-47.2017.815.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: IAPONIRA DE LIRA GOUVEIA
BARROS. ADVOGADOS: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO, OAB/PB 22.280 E ALMIR
DA CRUZ MENEZES JÚNIOR, OAB/PB 22.934. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080794142.2021.8.15.0000. ORIUNDO A 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. AGRAVADO: SEVERINO VENTURA DE SOUZA. DEFENSOR PÚBLICO:
MARCEL JOFFILY DE SOUZA.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800166-53.2019.8.15.0191.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA
MONTEIRO. ADVOGADA: ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS, OABA/PB 17.983. APELADO: ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29.442.