TJPB 09/07/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021

00070 Processo: 0002093-18.2012.815.0261 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: PAULO DE SOUZA
LEITEVITIMA: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00071 Processo: 0002101-97.2009.815.0261 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
VIEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0003593-56.2011.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO PINTO
JUNIORVITIMA: BANCO BMCINDICIADO: VALDECI SATURNINO LEITEINDICIADO: DAMIAO
CUSTODIO SOBRINHOINDICIADO: CICERO FREIRE DA SILVAINDICIADO: FERNANDO
RODRIGUES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0002717-51.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 008480PB ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO , 017069PB DIEGO CABRAL
MIRANDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000533-52.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALINE ROSA DA SILVAREU:
EDENILSON AVELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001046-30.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CEZAR ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: comprove-se o pagamento das
custas INtIME-SE a parte, através de advogado constituído, para efetuar o pagamento das custas
processuais, no prazo de 10 dias.
00076 Processo: 0001492-04.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCIO MACIEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 008907PB JOSE
FILIPE ALVES FREIRE. REU: RICARDO CAVALCANTE SOUTO ADVOGADO: 003891PB MARIA
DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: comprove-se o pagamento das custas INTIMEMSE os réus condenados, através de seus advogados constituídos, para efetuarem o pagamento das
custas processuais, no prazo de 10 dias.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0000913-49.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO XAVIER CORREA
NETO ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: CAMY PLAST BR
IND E COM DE PLAST LTDA ADVOGADO: 014899CE JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 070/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000229-93.2008.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CIRILA DJANER LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. AUTOR: DAMIANA SHAANA LIMA
FERREIRAREU: MARCIO SERVULO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00079 Processo: 0000139-02.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE VANDENILSON SOBRAL
CAITANOVITIMA: MARIA KELINE DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000142-25.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
HENRIQUE RAIMUNDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000188-43.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VANDENILSON
SOBRAL CAITANOVITIMA: MARIA KELINE DA SILVA FERREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000246-46.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE JUCELINO MORAIS
DA SILVAVITIMA: THAIS ALVES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000508-59.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIAO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000511-14.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO ALVES DA
SILVAVITIMA: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001497-65.2020.815.0451 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA PGJREU: NATALIA CARNEIRO NUNES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0000730-22.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0000434-34.2015.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. N. A. ADVOGADO:
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: N. N. A. ADVOGADO: 010415PB
JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000033-95.2010.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA
(00.394.460/0439-75) - AUTOR JL - PETROLEO LTDA (03.896.473/0001-07) - RÉU ADVOGADOS: N/A 3317 PB - LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000257-09.2005.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: ROBERTO COUTINHO DA SILVA (035.081.584-46) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 10404 PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 11740 PB - MAYRA DE
CASTRO MAIA FLORENCIO NOTA DE FORO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .

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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000553-26.2008.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES:
SAULO ROLIM SOARES (186.001.074-15) - RÉU MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
(09.284.001/0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF 037/2021
- DATA: 08/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000610-73.2010.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARCELINO HERMINIO DE ARAUJO NETO (466.941.024-53) - AUTOR SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (47.193.149/0001-06) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI NOTA DE FORO
MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001421-28.2013.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR LOURIVAL ALPINO TEIXEIRA (841.060.854-53) - RÉU ADVOGADOS:
10573 PB - PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA 21658 PB - MICHELE DANTAS RICARTE 11224 PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO - NF 037/2021 - DATA: 08/07/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001699-29.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARIA ALVES FERREIRA (026.878.494-99) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - REPRESENTANTE
ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO
DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000154-62.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MAUREILTON ALVES DE FONTES (414.368.494-20) - RÉU BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - AUTOR ADVOGADOS: 17058 PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR 32505 PB - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI NOTA
DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000377-15.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOCIANE PAMERA COUTINHO DA SILVA (055.188.974-80) - AUTOR BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA 19937 PB - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 17314 PB - WILSON
SALES BELCHIOR NOTA DE FORO N° 037/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000450-84.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARILDA CAUDURO BRENDLER FELIZARDO (454.609.900-25) - AUTOR DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (04.892.707/0012-63) - RÉU DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DA PB (09.122.706/0016-87) - RÉU ADVOGADOS: 11432 PB - MICHEL PEREIRA
BARREIRO 7621 PB - ANTONIO ALVES DE ARAÚJO - NF 037/2021 - DATA: 08/07/2021 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000530-48.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA (738.525.464-00) BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO
EXTRAJUDICIAL (62.136.254/0001-99) ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR
131896 SP - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - 037/2021 - DATA: 08/07/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .

EDITAIS
CAPITAL
18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 15/07/2021 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS
TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE DARÁ
INÍCIO ÀS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS
TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA
EM 28.08.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE
TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS
IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E
INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS
PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES
DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB,
SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO
JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)recurso inominado: 0825188-18.2019.815.2001 – RECORRENte: GOL LINHAS
AÉREAS S/A - Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – oab/PB 12.513 - RECORRIDO: FRANCISCO
SOARES DE OLIVEIRA NETO - Advogado(a): LUIZ FELIPE SOARES FREIRE – oab/PB 22.820 - juiz relator:
marcos coelho de salles.02) RECURSO: 0811705-18.2019.815.2001 – RECORRENte: humberto pires torres
jerônimo leite - Advogado(a): rogério coutinho beltrão – oab/pb 21.290 - RECORRIDO: yama – comercio e
distribuição de materiais de construção ltda - Advogado(a): neirrobisson de souza pedroza junior – oab/pb