TJPB 15/07/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021

00100 Processo: 0001709-29.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE RICARDO
BELARMINO SOARESREU: FAGNER DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00101 Processo: 0002987-07.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JESSICA LAYANNE DA
SILVAREU: FLAVIANA PINHEIRO BERNARDINOREU: DAVID ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0004349-49.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON BRUNO BRITO
DOS SANTOSREU: THIAGO SANTOS DE MIRANDAVITIMA: REGINALDO JOSE DE MIRANDAREU:
SUELHO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 053/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 0000221-19.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO ARMANDO
DA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA OSANA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000451-56.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 009250RN WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00105 Processo: 0000961-11.2009.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FRANCISCO
RUFINOVITIMA: AMANDA DAVI DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 076/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0003479-07.2012.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 012982PB BRUNO VERAS DE
QUEIROZ. INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0000253-71.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO CIRINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 072/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0000440-61.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIDENIL BATISTA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 072/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00109 Processo: 0000027-33.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAZUREIK MIGUEL DEODATO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000117-46.2016.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CEARAVITIMA: BRENA
KAELLA MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000140-50.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS FELIPE MACIEL
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000147-42.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FELIPE MACIEL
PEREIRAVITIMA: JULYANA ARAUJO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000147-76.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA GISLEIDE DA COSTA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000151-16.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA GISLEIDE DA
COSTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000208-39.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATUSALEM GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000242-14.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATUSALEM GOMESVITIMA:
JOSE DE SOUZA NEVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000287-47.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JONAILSON GOMES ABREUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000291-21.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERGIO EMANUEL DE SOUZA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000304-83.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAILSON GOMES
ABREUVITIMA: ROBELIO BERNARDINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00120 Processo: 0000486-69.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JEFFERSON LEOVERGILIO
DE VASCONCELOSVITIMA: LUCIANA APARECIDA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00121 Processo: 0000513-18.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAZUREIK MIGUEL DEODATO
DA SILVAVITIMA: MARCIA DE QUEIROZ SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000525-66.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THIAGO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000533-43.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: MARIA EDUARDA DA SILVA QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000540-35.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON
LEOVERGILIO DE VASCONCELOSVITIMA: LUCIANA APARECIDA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000575-63.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRENA KAELLA MOREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

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00126 Processo: 0000696-85.2008.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IRANILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. REU: NILSON SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. REU: ANTONIO CARLOS TELES DOS
SANTOS ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado
IAGO PIERRE SOARES BARBOSA, OAB/PB 24.158, para devolver os autos a esta Comarca de
Taperoá-PB, no prazo de 24 (vinte e quatro)horas, para a devida digitalização nos autos no sistema PJE.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000327-50.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
(754.822.234-34) - RÉU ADVOGADOS: 11792 PE - CÍCERO FERNANDO LINS ADVOGADA: 51403 PE
MARIA BETANIA JANUARIO DE SOUZA NF Nº 42/2021 CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA DE ANTONIO
MARCOS DE OLIVEIRA. DETERMINADO COMPARECIMENTO MENSAL A ESTE JUÍZO, PARA INFORMAR
E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES DURANTE O PRAZO DE 02(DOIS) ANOS, SEM PREJUÍZO DE POSSÍVEL
REVOGAÇÃO DA MEDIDA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000700-42.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
(930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU GILMAR FERREIRA DOS
SANTOS (404.953.454-15) - RÉU GRATULIANO FERREIRA DOS SANTOS (132.971.634-53) - RÉU
GERLUCIANA DA SILVA SOUZA (052.922.364-38) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.08485) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU ADVOGADOS: 11490 PB - LÍLIAN
MARIA DUARTE SOUTO 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA
VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR - NF 041/2021 - DATA: 13/07/2021 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000257-35.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: ANA PAULA CARDOSO DIAS (033.096.214-05) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 16106 PB - EDINALDO
DA SILVA NAVARRO JUNIOR 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 261189 PB - TIAGO
LIOTTI NOTA DE FORO N° 042/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000638-43.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (601.006.724-34) - AUTOR BANCO VOTORANTIM S.A.
(59.588.111/0001-03) - RÉU ADVOGADOS: 18454 BA - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA 19865 PB
- CAIO CHAVES ALVES PESSOA 18454 BA - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA NOTA DE FORO N°
042/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15(QUINZE) DIAS
Processo: 0010434-14.2013.815.2002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiza de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a
quem interessar possa, que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0002023-79.2013.815.2002, que
move a Justica Publica em desfavor de FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS, pelo que a MM. Juiza de
Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR FABRICIO FERNANDES DOS
SANTOS, brasileiro, natural de Joao Pessoa-PB, filho de Jose Fernandes dos Santos e Maria Jose Simplicio
da Silva, atualmente em local incerto e nao sabido, acerca da inercia de seu patrono, bem como para,
querendo, constituir novo advogado, o qual devera, no prazo legal, apresentar as razoes recursais, advertido
de que, inerte, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa,
aos 12 de julho de 2021. Eu, Ana Kalina Mendonca de S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei no ESFORCO
CONCENTRADO. Dra. Ana Carolina Tavares Cantalice – Juiza de Direito.

CAMPINA GRANDE
INCLUSÃO DE FEITOS. PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2021, PELAS 09 HORAS
- TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE./ O PRESIDENTE TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS
TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA
DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS
DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM
15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS
- QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC-/
PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS
OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS
ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM
FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO,
QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA
RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA
POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE -/
[email protected],/ EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
(NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO
PROCESSO/ / (NÚMERO, CLASSE E ),/ NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB./ / / / / 0806025-38.2019.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA LEITE. BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária.
ATA 21 SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE Aos 14 dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e um, pelas 9h horas, na sala virtual da
Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram
remotamente presentes o Juiz Presidente da Sessão – dr ALBERTO QUARESMA e os Juízes EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE (auxiliar no gabinete do dr. Vandemberg de Freitas Rocha – o qual também se
fez presente na Relatoria de um dos recursos em pauta) e PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA
(substituindo no gabinete de dra ÉRICA TATIANA que se encontra em gozo de férias). Presente, ainda, o
dr. ALCIDES LEITE DE AMORIM – Promotor de Justiça. Segue RESULTADO DO JULGAMENTO.
PROCESSO 0801984-35.2019.8.15.0031 - BANCÁRIOS - PARTES: JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO.
MARIO DE ANDRADE GOMES (ADVOGADO) FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO
SANDRO GOMES DE LACERDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO DA AUTORA – BEL. FELIPE
DE MEDEIROS FARIAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS e DAR-LHE PROVIMENTO, EM PARTE,