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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES.abraham lincoln da cunha ramos 233- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080333776.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A APELADO: Telesforo Moreira de Medeiros ADVOGADO: Júlio César
de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. SR. DES.abraham lincoln da cunha ramos 234- APELAÇÃO CÍVEL N.º 000702272.2014.815.0181 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Severino Salvino de Paiva
ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix – OAB/RN n.º 5069 APELADO: Banco Santander Brasil S/A ADVOGADO:
Bernardo Buosi – OAB/SP n.º 227.541
RELATOR: EXMO. SR. DES.abraham lincoln da cunha ramos 235- APELAÇÃO CÍVEL nº 082977525.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADOR: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega PROCURADORIA DO MUNIÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES.abraham lincoln da cunha ramos 236- APELAÇÃO CÍVEL N. 080037835.2020.815.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314 A) APELADA: Maria Isabel Franca ADVOGADOS: Walcides Muniz (OAB/
PB 3.307)
Júlio César de O. Muniz (OAB/PB 12.326) RELATOR: EXMO. SR. DES.abraham lincoln da cunha ramos 237
APELAÇÃO CÍVEL nº 0025998-41.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE:
Severino Dias da Silva Filho ADVOGADO: Djânio Antônio Oliveira Dias (OAB/PB 8.737) APELADA: Maria
Lucineide Neris de Souza ADVOGADO: Antônio Carlos Simões Ferreira (OAB/PB 2.134)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238 APELAÇÃO CÍVEL nº 080299429.2015.8.15.0331 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Sebastião Florentino de Lucena PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Severino José
Andrade Silva - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239- APELAÇÃO CÍVEL nº 084216403.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Aderson Luna de Vasconcelos
ADVOGADOS: Amanda Andrade Barbosa (OAB/PB nº 23.993) e outro APELADO: Banco J. Safra S/A ADVOGADO:
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB–PE 21.678)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 240- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0803709-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
ITABAIANA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA AGRAVADO: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 16.249
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241- APELAÇÃO CIVEL nº: 005507561.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV APELANTE, ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: CARLOS JOSE DE MORAIS ADVOGADO: ubiratã fernandes de souza OAB/PB
11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- APELAÇÃO CÍVEL nº 000034402.2014.8.15.0291 ORIGEM: Comarca de Cruz do Espírito Santo APELANTES: Agrícola Terra Nova Ltda.
Companhia Usina São João ADVOGADOS: André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689) APELADO: Ailton José Justino da Silva ADVOGADOS: Vladislav
Ribeiro de Souza (OAB/PB 11.290) Alberto de Sá e Benevides (OAB/PB 10.469)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853066-15.2019.815.2001 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Sebastião
Florentino de Lucena APELADO: Bruno Menezes de Carvalho e outros ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084855054.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Doralice
Nobrega Barbosa ADVOGADO: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB 18.783 01APELADO: Mapfre Vida S.A
ADVOGADO: David Sombra Peixoto, OAB/PB 16.477-A APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084385178.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: PBPREVParaíba Previdência, através do seu procurador Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB 10.138 APELADA: Olga
Rosina Fitipalde Veloso ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha, OAB/PB 14.139
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847218-47.2019.8.15.2001 origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência, através do seu procurador Paulo Wanderley Câmara,
OAB/PB 10.138 procuradoria da pbprev APELADA: Josefa Maria Lima de Souza ADVOGADO: Girlane Germana
de Lucena, OAB/PB 24.453
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832334-76.2020.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência, através do seu procurador Paulo Wanderley Câmara,
OAB/PB 10.138 procuradoria da pbprev APELADA: Josefa Monteiro de Lima ADVOGADO: Alan James da Silva
Matias, OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084831985.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: PBPREVParaíba Previdência, através do seu procurador Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA
DA PBREV APELADO: Marcos Jose Nunes de Brito ADVOGADO: Agostinho Camilo Barbosa Candido, OAB/PB
20.066
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086695973.2019.8.15.2001 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital APELANTE: INSS-Instituto Nacional do
Seguro Social, através de seu procurador João Melo PROCURADORIA DO INSS APELADO: Carlos Antônio
da Silva Araújo ADVOGADO: Jobson Ribeiro da Silva, OAB/PB 23.407
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080776346.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTES: Nilza
Navarro Xavier, José Antenor Navarro Xavier, Antonio Feliciano Xavier Filho, Anilson Navarro Xavier e Anésio
Navarro Xavier ADVOGADO: Paulo Antônio Maia e Silva, OAB/PB 7.854 APELADO: Estado da Paraíba
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Mapfre Vida S.A ADVOGADO: David Sombra Peixoto,
OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251- REMESSA NECESSÁRIA nº
0800470-82.2019.8.15.0181 AUTOR: Josefa Goncalo Soares ADVOGADA: Cláudio Galdino da Cunha, OAB/PB
nº 10.751 RÉU: Municipio de Cuitegi PROCURADOR: Antonio Teotonio de Assunção REMETENTE: Exma.
Juíza de Direito da 5ª Vara Mista de Guarabira
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080114510.2019.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Josefa Ferreira Goncalves ADVOGADOS:
Luís Fernando Martins Santos OAB/PB Nº 17.291 e Lorena Dantas Montenegro OAB/PB nº 16.849 APELADO:
Bradesco Vida e Previdencia S.A.. ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior, OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044509.2019.8.15.0201 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá APELANTE: Jose Vidinha da Costa ADVOGADA: Patrícia
Araújo Nunes, OAB/PB Nº 11.523 APELADO: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A ADVOGADO:
Carlos Antônio Harten Filho, OAB/PE 19.357
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0810671-08.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: Estado da Paraíba, através de seu procurador Tadeu Almeida
Guedes PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: Clarisse Duarte Martins e Maria do
Carmo Souza ADVOGADA: Shirley Vanessa F.G. de Lima, OAB/PB 24.237
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255 APELAÇÃO CÍVEL nº 080324350.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Bradesco Vida e Previdencia
S.A. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto, inscrito na OAB/PE nº 23.255 APELADO: José Alves dos
Santos ADVOGADOS: Tarcísio Ewerton Pereira Oliveira, OAB/PB 19.975 e Aline Rodrigues Gomes Oliveira,
OAB/PB 20.768
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 256- APELAÇÃO CÍVEL nº 080021418.2017.8.15.0341 ORIGEM: Comarca de Serra Branca APELANTE: Maria de Lourdes Oliveira Amaral,
representada por sua curadora Railda Oliveira Amaral ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim, OAB/PB
4.577 APELADA: PBPREV – Paraíba Previdência, através de seu procurador Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB 17.281 procuradoria da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 257- APELAÇÃO CÍVEL nº 080237952.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTE: Francisco Reginaldo do
Nascimento ADVOGADO: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros, OAB/PB 16.905 APELADO: Instituto de
Previdência do Município de Cajazeiras – IPAM, através de seu procurador Osmar Caetano Xavier
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 258- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800897-68.2020.8.15. EMBARGANTE: Estado da Paraíba, através de sua procuradora Sanny Japiassu
dos Santos EMBARGADO: Gervásio da Silva Praxedes ADVOGADA: Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0032608-88.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENC IA, IASS, PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138, APELADO: STELITA
MEDEIROS MAUL LIRA RIBEIRO ADVOGADO, ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 260- APELAÇÃO CÍVEL nº: 084946047.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV: PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 APELADO: MARINA SUENIA DE ARAUJO VILAR SOARES ADVOGADO:
Ramon Pessoa de Moares Advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 261- APELAÇÃO CÍVEL nº: 002797903.2013.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Comarca da Capita APELANTE: VIVIANE VIEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA 11.753 APELADO: LUIZ FABIO GOMES
ADVOGADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO 11.532
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0015745-18.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOSE CASSIANO ALVES, ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960,
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 263- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0017741-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: CHRISTIANE DE LOURENCO SILVA, BRUNO VENTURA PIRES ADVOGADO: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº: 0016818-93.2013.8.15.2001 EMARGANTE: BANCO GMAC S/A, ADVOGADO:HUMBERTO GRAZIANO
VALVERDE OAB/BA 13.908 EMARGADO: MARIA GORETTE BRANDAO DA SILVA, advogado: Rodrigo Magno
Nunes Moraes OAB-PB 14.798
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 002574633.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: ROBERTO ANTONIO B
CORREIA LIMA, ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva EMBARGADO: NOEMIA ISIDRO DE PAIVA
ADVOGADO: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA OAB/PB 11144 EMBARGADO: CLINICA ORTOPEDICA E
TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO, OAB/PB 11963
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (nº: 0833411-62.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV, PARAIBA
PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB sob nº. 10.138 APELADO: CARLOS ALBERTO SOBRAL ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791 LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB 17.357
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267 APELAÇÃO CIVEL nº: 009810952.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ORLANDO
ANGELO DA SILVA ADVOGADO: KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM OAB/PB 12.548 APELADO: PARAIBA
PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
nº: 0039882-06.2011.8.15.2001 ORIGEJUIZO RECORRENTE: SIPRIANO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO:
Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0036827-76.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
APELANTE: LAMARCK ALVES FERREIRA ADVOGADO: ubiratã fernandes de Souza 11.960 APELADO:
GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 270- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080001066.2016.8.15.2003 APELANTE: WELLINGTOM FALCAO CIPRIANO ADVOGADO: ysa Oliveira de Lima
Gusmão OAB/PB 20.496 APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 271- APELAÇÃO CÍVEL nº: 082761114.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital APELANTE: DNA TURISMO LTDA – ME ADVOGADO:
Taysa Baldo do NascimenTO OAB/ES nº 12.647 APELADOE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT
ADVOGADO: Anilson Navarro Xavier OAB/PB 8221
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 272- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080057372.2018.8.15.1071 ORIGEM: Comarca de Jacaraú APELANTE: MUNICÍPIO DE JACARAÚ PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JACARAPU APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- Processo nº: 080476790.2019.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de CaMpina Grande
APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: Rodrigo Scopel OAB/RS 40.004 APELADO: MARIA SUELI ALVES
COSTA ADVOGADO: Ana Aparecida Barros DefensorOAB/PB 20721
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0802085-97.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: SILVIO FARIAS DE AGUIAR ADVOGADO: Martinho da Cunha
Melo Filho OAB/PB 11.086 Aline Priscila Natividade Rabelo OAB/PB 28.719 Crístian da Silva Camilo OAB/PB
23.705 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº: 0819339-36.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: JAMILIANE OLIMPIO DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- AGRAVO DE IINTERNO nº:
0801171-33.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO as ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO: SANDRA SILVA GONCALVES CHAVES ADVOGADO: LORENA
DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº: 0008350-19.2008.8.15.2001 EMBAGANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LUIZ RIBEIRO NETO