TJPB 20/07/2021 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA FRANÇA E GABRIELA DOS SANTOS DA SILVA. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 19
de abril de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: - JEFFERSON DE ALMEIDA TÔRRES E MIRLENY LUIZ DOS
SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 3223-5575, 16 DE JULHO DE 2021. CHARLENE MARY NÓBREGA, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOSÉ ERIKSON FELIX DE FARIAS
e CLAUDIA DE LIMA RIBEIRO/ FRANCISCO FÁBIO BARBOSA LEITE e ADRIANA DA PAZ DINIZ/ YANDERSON
LEANDRO DA SILVA e REBECA MILENA DA COSTA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 19 de julho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial
do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, - NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS PROCESSO 080177686.2020.8.15.0881 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: WALLYSON PEDRO DA SILVA.
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0827480-25.2020.8.15.0001 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - PARTES: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO JERONIMO DA SILVA. MAURI RAMOS NUNES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805847-81.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: VALDERCK DE SOUSA CARVALHO. DANILO DE FREITAS FERREIRA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801037-05.2020.8.15.0141 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: FABIO VIEIRA DE ANDRADE. ANTONIO CARNEIRO
DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE
ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801636-65.2021.8.15.0251
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / VANIA MARIA CAMPOS DE
FRANCA. VINICIUS CAMPOS DE FRANCA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0803733-12.2021.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / NELSON ANACLETO PEREIRA. JOSEILSON LUIS ALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800088-05.2021.8.15.0251 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: MARIA
BETANIA DE OLIVEIRA. JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801830-12.2018.8.15.0141 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: WELLIGTON LIMEIRA DE AQUINO -FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO
(ADVOGADO) LUZINETE SANTINA DA COSTA LIMEIRA / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800318-67.2016.8.15.0301 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: NIEGINA DA SILVA SOUSA. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810295-97.2020.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: WALLESKA KATHYLLY DE SOUSA SOARES CARNEIRO.
ERLI BATISTA DE SA NETO (ADVOGADO) FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800102-86.2021.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA APARECIDA BATISTA AIRES. ALEXANDRE
NUNES COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA. S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801616-54.2019.8.15.0151 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JOSE NUNES DE MOURA.
LUANNA FRANCIS LOPES FONSECA (ADVOGADO) JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802222-48.2020.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / ANTONIO GOMES SOBRINHO. BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS
QUARTO NETTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080026771.2018.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / CICERO TIAGO RAMOS IVONILDO
FERREIRA MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0804040-26.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ADRIANA ALVES
BELCHIOR. RINALDO WANDERLEY (ADVOGADO) RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800076-88.2021.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA JOSE MAMEDE DE ARAUJO. RUBENS
LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0811939-75.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / FRANCISCA JOYCE LEITE DE SOUZA, RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812140-67.2020.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / LUANA GOMES LACERDA DE
MEDEIROS. CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800171-98.2019.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) /
FRANCINILDA ALVES SOARES LEITE. JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804073-87.2020.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ROGERIO RAFAEL NUNES DA SILVA. JOSE LACERDA CAVALCANTE
NETO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080034895.2020.8.15.0161 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MARCOS
ANTONIO DE LIMA. ALYSSON WAGNER CORREA NUNES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0808786-34.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ELIETE NOBREGA DOS SANTOS. GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800019-86.2016.8.15.0561 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: HOSANA MARIA FARIAS DE ASSIS DOS SANTOS.
FRANCIEUDO SOARES DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800769-24.2019.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MARIA ZEETE
XAVIER DOS SANTOS. PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802453-42.2019.8.15.0141 - ATOS UNILATERAIS PARTES: GENILDO OLIVEIRA COSTA. JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO)
DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0000743-30.2016.8.15.0301 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:
PATRICIA DA SILVA VENTURA. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802713-85.2020.8.15.0141 -

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INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA LOURDES DE SOUSA FREITAS. LUCIANO
MONTEIRO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080225016.2020.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: FRANCISCO DAMIAO DA
SILVA E OUTROS. JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) HYNGRID LORENNA
LEITE FRADE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800498-09.2020.8.15.0151 - PERDAS E DANOS - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / CICERO EUGENIO DANTAS. JOAB
FURTADO LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080003922.2018.8.15.1171 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOSE NOBRE DE ALMEIDA E
SILVA. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801403-28.2020.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA. FRANCISCO JERONIMO NETO
(ADVOGADO) MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801309-23.2021.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / FABIO DE CASTRO ALMEIDA. GLEBSON
JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0811589-87.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
MERCIDES GARCIA NOBREGA. ITALO LIMA PALMEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080112025.2019.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA MARESA DA CRUZ.
CLAUDIANO LOPES DINIZ (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806801-58.2020.8.15.0371 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARILENE RODRIGUES DE CARVALHO. ANDRE COSTA
BARROS NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801853-88.2019.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: RENATO RAMALHO. ANDRE COSTA BARROS NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810281-16.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / SILVIO CEZAR PEREIRA DE ARAUJO. JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO (ADVOGADO) JANYKERLY DIAS DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800150-24.2021.8.15.0161 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA S/A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / JOSEFA DA CRUZ MARTINS. MARCIA MARIA BRAGA MARTINS (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800498-37.2021.8.15.0001 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA DA PAZ DOS SANTOS. RAFAELLE FERREIRA
DOS SANTOS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804083-34.2020.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: ANTONIO FABIO SILVA OLIVEIRA. JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO) /
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 083509821.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / LUCIANO DA SILVA BARROS. WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (ADVOGADO) JOSE
LEANDRO OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801632-28.2021.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
MARIA GILBERLANDIA GABRIEL DE ANDRADE. ADRIANO TADEU DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081212076.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / GLAUCIA MAYENNE
LACERDA DE OLIVEIRA. LAMARCK LEITE DE SOUSA (ADVOGADO) BRUNO MOTA LUCENA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080195422.2021.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
STEFANE SABRINA SILVA FERREIRA. JACIARA DE SOUZA MENDONCA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801016-59.2020.8.15.0131 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / AMANDA LIRA ABREU. HEROZILDO
PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0832044-81.2019.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) / LUCIANA BRITO DA SILVA. CHARMENIA GOMES DE MELO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806402-29.2020.8.15.0371 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / SIMONE LOPES DOS
SANTOS. CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800626-48.2020.8.15.0371 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) /QBE BRASIL SEGUROS S/A - FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
(ADVOGADO) / GERALDA DOS SANTOS SILVA. MAYANNE GABRIELLY DUARTE (ADVOGADO)
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (ADVOGADO) FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801533-92.2020.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JOSE NUNES PEREIRA.
LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800785-83.2020.8.15.0211 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:
MARIA DAS GRACAS A DINIZ LEITE. ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811821-02.2020.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / GERALDO PAULINO LOPES.
ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES (ADVOGADO) JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812736-59.2019.8.15.0001
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSIVALDO SILVA. JULYANA ROBERTA VIEIRA AGRA
(ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE
ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801815-27.2018.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE GERVAZIO JUNIOR.
JOSE GERVAZIO JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811295-09.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DAS VITORIAS DA SILVA DANTAS. JOSE EGBERTO ALVES DE
SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800026-50.2017.8.15.0171 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / ANDERSON
FERNANDES FERREIRA. LEANDRO LUIZ DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801945-62.2020.8.15.0141 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ROSENI SOARES DE SOUSA ARAUJO. GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0804955-49.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / LUIZ
TAVARES DA SILVA FILHO. ALEXANDRE TAVARES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800696-65.2020.8.15.0371 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARIA CLEDNA DANTAS. CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080970242.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA -