TJPB 21/07/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021

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00024 Processo: 0020721-65.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSENILDO
PEQUENO DE AZEVEDO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0027630-89.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RODRIGO PAULO
DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0032360-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID SILVEIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0032740-69.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: CINTHIA RAQUEL
LEOPOLDINA DE ALBUQUERQUEINDICIADO: ALISSON FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000722-27.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: GILVANIA
BARBOSA CRISTOVAM ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 043/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0002352-07.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SOLEDADE
DE JESUS ADVOGADO: 106878RJ VINICIUS MAMEDE GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
PATOS
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000816-72.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICO DE LIMA NOBREGA
ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: SISTEMA CORREIO DE
TELECOMUNICACAES ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0007926-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIETE RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: DIGNA CAMPINA GRANDE
LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE
BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0001585-65.2020.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0016432-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AILTON VITOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: ELIAS JUNIOR COSTA
FREITAS ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00032 Processo: 0000660-87.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL DOS PASSOS
GRACIANO CAMARA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Intime-se o advogado
da sentença que acolheu os embargos e determinou a devolução do bem a embargante, devendo a
embargante SAMIRA MATIAS comparecerao Fórum para receber o bem apreendido.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000058-94.1996.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 000612PB MANUEL XAVIER DE CARVALHO , 009279PB LAPLACE GUEDES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000168-29.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETE PONTES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

6A. VARA DE PATOS NF 117/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0004896-67.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REINALDO JOSE PAZINI
ADVOGADO: 119582MG EVERTON PEREIRA DA SILVA , 116176MG LUZIA CRISTINA LUZ CARVALHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0001751-47.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROZEANGELA OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE
FRANCA. REU: JOSE TAVARES DE ARAUJO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000633-77.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JODSON LAURENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentença que
declarou extinta a punibilidade.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000483-22.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEMAR BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000455-51.2019.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROBSON ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0003198-06.2003.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA ABRANTES
ADVOGADO: 001836PB ROSA MARIA ELIAS SILVA. REU: JOAO BATISTA NOGUEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000530-89.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 074/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00050 Processo: 0000026-19.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HELENILDO FERREIRA DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000234-69.2018.815.0741 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DE BOQUEIRAOREU: GERSON AIRESVITIMA: LUCIENE DE FATIMA AIRES SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000277-06.2018.815.0741 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: J. P.REU: R. S. S.REU: L.
J. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001049-71.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOANA
DARC APOLINARIO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000230-24.2019.815.0021 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: S. M. S.REU: V. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00040 Processo: 0000372-32.2019.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ERICA CARLA DE
LIMA DUARTEREU: JOAO DE SOUZA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0000372-32.2019.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ERICA CARLA DE
LIMA DUARTEREU: JOAO DE SOUZA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000430-54.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENTO DEODATO DE
GOUVEIA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000525-58.2008.8.15.0761 CLASSE: 37 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro PARTES: ANDRE FELIPE
MARTINS PEREIRA (334.969.944-87) - AUTOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/000120) - RÉU JL - PETROLEO LTDA (03.896.473/0001-07) - RÉU HELDER NOBREGA DE ASSIS (467.929.53415) - RÉU LEONARDO DE ABREU GUERRA DOMINONI (007.448.334-00) JULIANA SITONIO COUTINHO
CABRAL (025.065.504-70) ADVOGADOS: 11338 PE - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO 20639 PE ARSENIO MEIRA DE VASCONCELLOS JÚNIOR 17232 PE - FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO
11224 PB - DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO 11130 PB - GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO
5113 PB - EVANDRO NUNES DE SOUZA 11822 PB - JOÃO BRITO DE GOIS FILHO 5113 PB - EVANDRO
NUNES DE SOUZA 5113 PB - EVANDRO NUNES DE SOUZA - NF 045/2021 - DATA: 20/07/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001258-14.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) -