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Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 119- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 003685231.2009.8.15.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes
procuradoria do estado da paraíba APELADO: Transpep Transportes Ltda ADVOGADOS: Gustavo Coelho
Cavaleiro de Macedo Pereira OAB/PA nº 14.816 e Leandro Maués OAB/PA nº 22.452
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 120- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080005411.2021.8.15.0031) APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
OAB-PE 26.687 APELADO: Jean Bruno Pereira de França ADVOGADO: Luis Fernando Martins Santos OAB/
PB 17.291 e outros
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 121- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (Processo nº 0808222-66.2019.815.0000) AGRAVANTE: Danilo José Souto Carneiro
ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes - OAB. PB 20.222 AGRAVADO: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes, OAB/PB 19310-A procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 122- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0800724-16.2019.815.0000) AGRAVANTE: Suely Pereira de Aquino ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva OAB/PB 11.589 AGRAVADO: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leon Delacio de Oliveira e
Silva procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0806504-63.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: Aline Soares de Queiroz ADVOGADO: Glebson Jarley Lima de
Oliveira OAB/PB 13.298 AGRAVADO: Banco C6 Consignado S.A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 124- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 081151072.2015.8.15.2001) APELANTE: Ana Alves Duarte ADVOGADO: Valter de Melo oab/pb 7994 APELADO: SKY
Brasil Serviços LTDA ADVOGADO: Denner B. Mascarenhas Barbosa OAB/PB 26454-A Carlos Eduardo Pereira
Teixeira – OAB/SP 327026
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 125-APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080450409.2018.815.0171) APELANTE: Edilson Sidney Rosa da Silva ADVOGADO: Marcelo Vasconcelos Hermínio
OAB/PB 19.084 APELADO: Telemar Norte Leste S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 126- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0815492-10.2020.815.0000) AGRAVANTE: Maria Tereza Dantas de Oliveira Moreira e outros ADVOGADO:
LORRANE TORRES ANDRIAN OAB-PE 43.842 AGRAVADO: Centro Nordestino de Ensino Superior
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 127- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0811168-74.2020.815.0000) origem: 11ª Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Centro Nacional de
Ensono Superior LTDA – CENESUP (UNINASSAU) advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB
15.037 ADVOGADA: CAROLINA CARVALHO BRAGA AGRAVADO: Ministério Público Estadual
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 128- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0812598-61.2020.815.0000) AGRAVANTE: Barbara Lavinha Feitosa de Brito e outros ADVOGADO: LORRANE
TORRES ANDRIANI OAB-PE 43.842 e MARIA EDUARDA GOMES TAVORA OAB-PE 43.870 AGRAVADO:
Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB nº
9.576 e ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO OAB/PB nº 14.162
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 129- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0801218-48.2003.8.15.2001) EMBARGANTE: Município de João Pessoa
PROCURADORES: Bruno Nóbrega, Danilo de Souza Mota e Monique R. Gonçalves Monteiro procuradoria do
munocípio de joão pessoa EMBARGADA: Empresa de Premoldados S.A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 130- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 001199263.2009.8.15.2001) APELANTE: IMAGEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME ADVOGADOS:
Martsung F. C. R. Alencar OAB/PB 10.92, Sancha Maria F.C.R. Alencar OAB/PB 13.237 APELADA:
STELRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP ADVOGADOS: Victor Bruno Rocha de Araújo OAB/DF 61.191 / OAB/
PB 15.262,
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 131- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080036814.2018.8.15.0531) APELANTE: Inalda Formiga Soares ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293
APELADO: Município de Condado/PB ADVOGADO: Taciano Fontes de Oliveira Freitas OAB/PB 9.366 Procuradoria
do município de condado
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 082261073.2016.8.15.0001) APELANTE: Petrúcio José de Azevedo Linhares ADVOGADA: Sarah Raquel Macedo
Sousa de Farias Aires a OAB/PB 12.510 APELADA: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
ADVOGADO: Rafael Bodas OAB/RJ 104.448
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 007371226.2012.8.15.2001) APELANTES: ALBERNITA MARIA CARLOS LINS MARIA DO CARMO FORMIGA DA
SILVA MARIA ALMEIDA DE ARAÚJO MARIA DO SOCORRO BARBOSA ANA EMÍLIA BRANQUINHO
ADVOGADOS: ANTONIO DE PÁDUA MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/PB 3345 MARCOS LUIZ RIBEIRO DE
BARROS APELADA: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ADVOGADO: RODRIGO DE
SÁ QUEIROGA (OAB/DF nº 16.625)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 134- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 081410644.2017.8.15.0001) APELANTE: Maria do Socorro Almeida ADVOGADA: Josemilia de Fatima Batista Guerra
OAB/PB 10561 APELADO: Estado da Paraíba procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 135- REEXAME NECESSÁRIO (Processo n.080457004.2020.815.0001) origem: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: Naldete Pereira
Soares defensoria pública do estado da paraíba PROMOVIDO: Estado da Paraíba procuradoria do estado da
paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 136- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080178666.2018.815.0731) APELANTE: Márcia Luciene Lopes de Lima advogado: ALBANI AZEVEDO OAB/PB n°
17.855 APELADO: Município de Cabedelo procuradoria do município de cabedelo
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 137- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL (Processo Nº 0807868-07.2020.8.15.0000) SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de
Queimadas SUSCITADO: Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 138- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 078075024.2007.8.15.2001) origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa procuradoria do município de joão pessoa APELADO: Manoel Bezerra Cavalcante
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 139 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Processo n.
0802619-84.2018.8.15.0731) EMBARGANTE (1): Paulo de Tarso de Oliveira e Silva Filho ADVOGADO: Frederich
Diniz Tomé de Lima OAB/Pb 14.532 EMBARGANTE (2): Liberty Seguros S/A - ADVOGADO: Francisco de
Assis Lelis de Moura Junior OAB/PE 23.289 EMBARGADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 140- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO nº 0805475-12.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: Banco do Brasil ADVOGADO: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB Nº 128.341-A EMBARGADO: Município de João Pessoa PROCURADOR:
Monique Rodrigues Goncalves Monteiro procuradoria do município de joãopessoa
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO nº 0815234-97.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: Motorola Mobility Comércio de Produtos
Eletrônicos Ltda. ADVOGADOS: Eduardo de Carvalho Soares da Costa OAB/SP 182.165 EMBARGADO:
PROCON do Estado da Paraíba ADVOGADO: Sergio Jose Santos Falcão oab/pb 7093
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 142- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0801674-54.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: Município de Igaracy ADVOGADO: Francisco De Assis Remigio II
OAB-PB 9464 Procuradoria do município de igaracy AGRAVADO: Jose Almy Ferreira Matias ADVOGADO:
Gilderlandio Alves Pereira oab/pb 18.436
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 143- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 009788869.2012.8.15.2001) 1º APELANTE: Postalis – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos
ADVOGADO: Cristiane de Castro Fonseca da Cunha, inscrita na OAB/DF 45.861 2º APELANTE: Sul America
Seguros de Vida e Previdência S/A ADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei - OAB/PE 21.678
APELADO: Marconi Borges De Oliveira (Espólio) ADVOGADO: Daniel Alves de Sousa - OAB/PB 12043

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 144- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 086391058.2018.8.15.2001) APELANTE: Banco Itaucard S/A ADVOGADO: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
oab/n[ba 29.442 APELADA: Germana Queiroz Onofre ADVOGADO: Agildo Cezario de Farias OAB/PB 5.136
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 145- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 010297441.2000.8.15.2001) origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
Estado da Paraíba procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: José Nilton dos Santos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 146- Apelação Cível nº 0812380-64.2019.8.15.0001
Origem: 2ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Luanna Fabíola Santos Pereira Advogado: Luanna Fabíola
Santos Pereira OAB/PB 21.121 Apelada: LG Eletronics do Brasil Ltda Advogado: Carlos Alexandre Moreira
Weiss OAB/MG 63.513 Apelado: B2W Companhia Digital Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB nº 20549-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 147- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 010994607.2012.8.15.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros APELADA:
Devidro Com Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 148- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 081178658.2019.8.15.2003 APELANTE: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO advogado: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO OAB/PB nº 14.577 APELADO: BANCO FINASA S/A. advogado: Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira OAB-PE 26.687/OAB-PB 21.740-A,
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 149 APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 081697225.2017.8.15.0001) origem: 8a Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Iara Siqueira Pequeno
ADVOGADO: Ênio Ponte Mourão OAB.Ce 1.405-A APELADA: Fundação Sistel da Seguridade Social ADVOGADO:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP sob nº 128.341 e OAB/PB sob nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 150- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 003924839.2013.8.15.2001) APELANTE: Joseane Bertoso Ribamar ADVOGADOS: Sayonara Tavares Sousa Ferrer OAB/PB 10.523 e outros APELADO: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS PROCURADOR: José Wilson
Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 151- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 086736446.2018.815.0001) APELANTE: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA ADVOGADA: Aline Maria
da Silva Moura OAB/PB 21.564 APELADA: Zélia Venâncio de Souza ADVOGADOS: Larissa Oliveira R. de
Azevedo OAB/PB 27.297
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 152 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0816974-09.2017.8.15.2001
origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: LUCINEIDE ARCANJO DA SILVA advogado: Aline
Rodrigues de Alencar OAB/PB 18.040 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 153- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080131865.2017.8.15.0891) APELANTE: CELIO BISPO KOJUCH ADVOGADOS: THIAGO MATHEUS ALCÂNTARA
ADVOGADO OAB/PB Nº 18.245 APELADO: ESTADO DA PARAIBa Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 154- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO nº 0813042-94.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: Arthur Paredes Cunha Lima ADVOGADO:
Fábio Ramos Trindade OAB/PB 10.017 EMBARGADO: Fátima de Pompeia Vilar Cunha Lima ADVOGADA:
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca OAB/PB 14.974
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 155- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 081627603.2017.815.2001) APELANTE: Daniel Brito Falcão ADVOGADO: Daniel Brito Falcão OAB/PB 15.183 APELADO:
Marlene da Silva ADVOGADO: Pedro Pereira de Sousa. OAB-PB4651.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 156- APELAÇÃO CÍVEL nº: 085214272.2017.8.15.2001 origem: 7ª Vara Cível da Capital APELANTE: MARIA DA SILVA MELO SOARES advogado:
Enio Ponte Mourão OAB.Ce 1.405-A APELADO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL advogado:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob nº 128.341 e OAB/PB sob nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 157- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 006721241.2012.8.15.2001) APELANTE: Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba - CAGEPA ADVOGADO: CAGEPA
– Assessoria Jurídica APELADO (1): Ricardo César Lianza Lombardi ADVOGADOS: Ricardo Henrique Lombardi
Magalhães, Glauco José da Silva Soares, Urias José Chagas de Medeiros e Victor Fernandes Soares
APELADO (2): Instituto Hidrus de Assistência Social ADVOGADOS: José Alberto Barroca Falcão Neto e Paulo
Antônio Maia e Silva
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 081596898.2016.8.15.2001) APELANTE: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a APELADO: MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB-8424
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 159- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080381040.2017.8.15.0331) APELANTE: ROSA MARIA LINS LISBOA ADVOGADO: HERMANN CESAR DE CASTRO
PACIFICO OAB.PB 6.072. APELADO: BRADESCO SEGUROS ADVOGADO: João Barbosa OAB/PB 4.246-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 160- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080868420.2019.8.15.0001) APELANTES: Antônio Alberto Vieira e Eudenice Alves Vieira ADVOGADO: Warlen Andrade
André - OAB/PB 24.535 APELADA: Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 161- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 081187881.2015.8.15.2001) APELANTE: Augusto César Patrício Alves ADVOGADO: Tiago Bastos de Andrade OAB/
PB 16.242 APELADA: Auto Sueco São Paulo – Concessionária de Veículos LTDA ADVOGADO: Helder
Massaaki Kanamuru OAB/SP 111.887 APELADA: Volvo do Brasil Veículos LTDA ADVOGADO: Marcelo Miguel
Alvim Coelho OAB/SP sob o nº 156.347
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 162- PELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080026628.2020.8.15.0561) APELANTE: Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros ADVOGADO: Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira - OAB-PE: 26.687 APELADO: Francisco Ferreira Da Silva ADVOGADO: Kevin
Matheus Lacerda Lopes - OAB/PB 26.250
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 163- Apelação Cível nº 0883435-89.2019.8.15.2001
Origem: 12ª Vara Cível da Capital Apelante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Advogado:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB nº 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB nº 13.040
e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB nº 23.2 Apelada: Hugo José de Freitas Peregrino Advogado:
Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB nº 24.403
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 164- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080048490.2017.8.15.0131) APELANTE: Município de Cajazeiras REPRESENTANTE: Procuradoria Geral Do Município
De Cajazeiras APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba INTERESSADO: Gonçalo Brito da Costa
REPRESENTANTE: Promotoria De Justiça Cumulativa De Cajazeiras
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 165- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080037261.2017.8.15.0151) APELANTE: Maria Alzira Pereira ADVOGADO: Ennio Alves de Sousa OAB/PB 23.187
APELADOS: Francisca Arruda de Figueiredo e Elizio Xavier ADVOGADOS: Évanes Bezerra de Queiroz OAB/
PB 7.666
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 166- Apelação Cível nº 0818500-60.2018.8.15.0001
Origem: 1ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Unimed Campina Grande - Cooperativa de Trabalho
Médico Advogado: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - ADV. OAB/PB 15.401 Apelada: Ana Maria
Fernandes Advogado: Tharso Fernandes Borba OAB-PB N º21314
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 167- Apelação Cível nº 0809544-55.2018.8.15.0001
Origem: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Valeska Luanna Silva Machado Advogado:
Giuseppe Fabiano do Monte Costa OAB/PB 9.861 Apelada: Município de Campina Grande Advogado:
Procuradoria do Município
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 168- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 080011459.2019.8.15.2001 APELANTE 01: ELIANE RANGEL AGRA advogado: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 169- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080185676.2020.8.15.0161) APELANTE: José de Arimatéia Andrade ADVOGADO: Edson Batista de Souza OAB/PB
3.183 APELADO: Município de Cuité/PB procuradoria do município cuité