TJPB 27/07/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021

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SOUSA. ADVOGADO(S): RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826). APELADO(S): GERALDA
ALEXANDRE. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081590828.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GILVAN SILVA CAVALCANTE.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 119.937A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080741239.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): REGINA HELENA DA
MOTTA SILVA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO
(OAB/PB 27.249A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001009344.2013.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO. APELADO(S): IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAÍBA S/A E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0862792-18.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRAS.
EMBARGADO: EVERALDO CORDEIRO DE LIMA. ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
OAB/PB 18.895
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800486-64.2020.815.0031. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: JOVANILDA CELSO DE LIMA. ADVOGADA: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA OAB/PB
18914 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001113-50.2009.8.15.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: MARIA HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATÃO. ADVOGADO: WÊNIO
VASCONCELOS CATÃO. OAB/PB 17.157 EMBARGADOS: RUFINO CASSIMIRO DAMARTE. ADVOGADO:
DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, OAB/PB 10.505.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080019731.2018.8.15.0281. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
PILAR. ADVOGADO(S): ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO (OAB/PB 13.144B). APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0825033-49.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: LUCIANE CRISTINA DA SILVA. ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 APELADO(A): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A): SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 302256944.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): POSTO
VITORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LIMITADA. ADVOGADO(S):
FABIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0856880-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). EMBARGADA: IRENE SANTOS SILVA DE MELO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE EDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO AB/PB 22.899

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081858390.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB. ADVOGADO(S): Simão Pedro do Ó Porfírio
(OAB/PB 17.208). APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
(OAB/SP 155.456).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0839119-59.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: UIARA WASCONCELOS DE ASSIS. ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR
FREIRE - OAB/PB 21.216 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082298724.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
HOZANA SOARES MACENA. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0838045-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033
A EMBARGADA: CONSTRUTORA PLANÍCIE LTDA. ADVOGADA: SANDRO MACIEL FERNANDES OAB/PB
20.544 E RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. OAB/PB 15.533..

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080349847.2016.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Patos. APELANTE(S): ANTÔNIO CHAVES NETO.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB
9766).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0823852-76.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOÃO EVANGELISTA DA SILVA. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS
SEGUNDO OAB/PB N° 14318 E GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 EMBARGADO: BV
FINANCEIRA S.A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080174367.2017.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004). APELADO(S): GILMAR LAURENTINO DA SILVA.
ADVOGADO(S): Gleysianne Kelly Souza LUNA (OAB/PB 6.003).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086737223.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): REGINALDO LUIS DA
SILVA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BANCO
GMAC S/A. ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 52.926).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 075311738.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO(S): TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080232187.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3307). APELADO(S):
LOURENÇO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 197 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000887-14.2013.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. 1° APELANTE(S): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). 2° APELANTE(S):
Robertina dos Santos Marques. ADVOGADO(S): ALANA NATASHA MENDES PEREIRA VAZ (OAB/PB 14.386).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0000381-39.2016.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE AREIA. ADVOGADO(S): JOÃO BATISTA CAITANO (OAB/PB 27.614). APELADO(S): RIVALDO
QUIRINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505). REMETENTE: O
Juízo da Vara Única da Comarca de Areia.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0832128-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. APELADO(S): MARCEL NUNES DE FARIAS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 200 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0868053-90.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): SONIA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O Juízo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÂMARA CÍVEL
28º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812520-54.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A.
EMBARGADO: FRANCIS ALEX RODRIGUES DE PONTES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 1623
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0058043-11.2004.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. EMBARGADA:
MARTHA VERÔNICA MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0828890-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS EMBARGADO: MARLENE SOARES DE AQUINO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0902355-68.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO: FEDERAÇÃO DOS CULTOS AFRICANOS DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804930-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: PERPETUA DO SOCORRO GUEDES E OUTROS. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO
DE MORAIS OAB/PB 10.050, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.050 E SILVINO
HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA OAB/PB 23.045 EMBARGADO: BRADESCO SAÚDE S/A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0799060-78.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. EMBARGADO: SEVERINO FLOR DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 19 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804906-05.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LAÍS CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: ARTHUR
ALVES DE MEDEIROS - OAB/PB 25.763.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 20 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000607-15.2011.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: ROGÉRIO BENTO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 21 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000074-04.2003.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
EMBARGADA: MARLEIDE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADA: KÁTIA REGINA FREIRE NUMERIANO OAB/
PB 10.322

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 01 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0801792-30.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA SUSCITADO: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803272-81.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. MBARGANTE:
CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES
JÚNIOR – OAB/MS 8.125. EMBARGADO: ELSA SOARES DE MEDEIROS. ADVOGADA: IZAMARA
CAVALCANTE OAB/PB 22.240
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800645-12.2019.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. advogados: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO
OAB/PB 20.308 E JULIANA ALENCAR SILVA OAB/PB 25.466 EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA
SANTOS. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB Nº 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800353-58.2017.815.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. 01
EMBARGANTE: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO
MAIOR OAB/PB 13.017 02 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: HILTON SOUTO
MAIOR NETO - OAB/PB Nº 13.533-B EMBARGADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 22 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0835612-56.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO Nº
0803778-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.. AGRAVANTE: ESTEVÃO
NASCIMENTO SABINO. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO INTERNO Nº
0823810-95.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.. AGRAVANTE: INALDO
BATISTA DE ANDRADE. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO INTERNO Nº
0834971-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CÉLIO
JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E