TJPB 28/07/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021

024691 - A • 60; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 51; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 28; Jose
Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 38, 39, 42; Jose Joelson Dos Santos Filho 021902 - Pb • 50;
Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 46; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 59; Laura
Neuma Camara Bonfim 005041 - Pb • 40, 44; Leandra Ramos De Figueiredo 019903 - Pb • 32; Leopoldo
Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 39, 41; Luan Da Rocha Lacerda 023202 - Pb • 24; Marcelo
Dantas Lopes 018446 - Pb • 58; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 29; Noaldo Belo De
Meireles 009416 - Pb • 35; Priscila Marsicano Soares 014234 - Pb • 46; Rodrigo Cahu Beltrao 022913 Pe • 58; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 32; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 52

NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000719-45.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SANDRA ADELIA SOARES
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0001313-15.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. F. J. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0002335-55.2013.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FABIO PEREIRA
BITTENCOURTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0005853-53.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0007882-76.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. R. A. H.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00006 Processo: 0012009-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: MARCIO FERNANDO CALIXTO
DO NASCIMENTOREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000195-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AUGUSTO CESAR
FERNANDES DOS SANTOSREU: CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0010942-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EDUARDO DA SILVA
BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0025574-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE VASCONCELOS
SEIXASVITIMA: ALAMO BALBINO DE LIMAVITIMA: JOSE LACERDA DE SANTANA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0030616-16.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARCOS
LOURENCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0052838-51.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: I. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0001521-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANIA MARIA FERREIRA
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0007468-68.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 09/
2019 DEL ESPEC DE COMB AO C ORGANIZADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0014505-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WTC EVENTOS
LTDAINDICIADO: WALTISA TAVARES CAVALCANTEVITIMA: ALINE GOMES MARIZ PORDEUS
BRAGAVITIMA: LUCELIA DE OLIVEIRA SOARESVITIMA: FLAVIA ANDRADE LOPESVITIMA: IGOR
ALVES VALENTEVITIMA: MAYARA RAMALHO NEGROMONTEVITIMA: ANA MARIA FREITAS DE
VASCONCELOS CRUZVITIMA: JOAO ALVES DE ANDRADE JUNIORVITIMA: GEORGE MOTA DA
SILVAVITIMA: SANDRA RODRIGUES DE LIMAVITIMA: JORDAIANE SOARES DA COSTAVITIMA:
ANA DE FATIMA GUERRA PERNAMBUCOVITIMA: RAISA GRASIELE RODRIGUES DE
ALMEIDAVITIMA: DAYANA PRISCILLA FERNANDES DE ALMEIDAVITIMA: TALLITA TUANY
CAVALCANTE DA COSTAVITIMA: BARBARA ISYS SANTOS DE ALMEIDAVITIMA: VILLENY FELIX
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0014638-67.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR CAMARA SOARES
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0016825-58.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO RUFINO
SOBRINHO ADVOGADO: 000035A FRANCISCO RUFINO SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0010463-54.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DALVA LUCA CARVALHO
ROSSTERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000268-60.1989.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ESTALINO DE
ARAUJO PEREIRAVITIMA: RONALDO ROMUALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0000685-90.2001.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN LIMA DE
ARAUJOVITIMA: RONALDO GOMES DE BARROSVITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0003676-48.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BV FINANCEIRA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0382445-51.2002.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSUEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 151/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0004358-95.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCICARLA DA COSTA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0010549-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS LISBOA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0017239-12.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN XAVIER CAMBOIM
ADVOGADO: 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO , 023202PB LUAN DA
ROCHA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

7

00025 Processo: 0018498-42.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO SANTANA
FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU:
ALINE DINIZ DE SOUSA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0029703-34.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELEN LETICIA ALVES DA
SILVAREU: WASHINGTON MACIEL BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 152/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0018584-13.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE AUGUSTO CAVALCANTE
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 153/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0011505-12.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ELTON MARTINIANO
DA COSTA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0012146-39.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: EDUARDO FILIPE
CARVALHO DE TORRES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
Sentenca: Sentenca condenatoria como incurso nas penas do art.33, caput, da Lei 11.343/06 a pena 06
anos e 10 meses de reclusao e 613 dias-multa.
00030 Processo: 0018294-95.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA PAULA MATIAS
GOMES ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00031 Processo: 0020123-14.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 328/
2015 12DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0026165-45.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FLAVIANO BARBOSA
DA SILVAINDICIADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA , 019903PB LEANDRA
RAMOS DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 039/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0011348-23.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: INARTEL
IND DE ARTEFATOS ELETRICOS LTDAREU: JOSE ALVES SOBRINHOREU: MARLENE DA SILVA
ALVESREU: MARCO TIBERIO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0009211-09.2018.815.0011 - ADOCAO AUTOR: C. S. H. J. ADVOGADO: 012867PB AMANDA
ASSIS SARAIVA. AUTOR: A. A. S. ADVOGADO: 012867PB AMANDA ASSIS SARAIVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 055/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000756-97.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELIA SAMUEL
FERNANDES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000097-26.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00037 Processo: 0000166-63.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SERGIO
SANTOS SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000297-04.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILTON BALBINO
LAURENTINO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000416-62.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JOAO PAULO GONDIM
ALVES ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000759-92.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IZABEL BATISTA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0000976-72.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO DE DEUS CORREIA
GOUVEIA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001018-24.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ROBERIO GOMES
DA SILVAREU: SAULO GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE. REU: FABIANO DIAS DE LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001160-62.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001793-10.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE PESSOA
LEAL ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000049-46.2009.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MICCMAS KEROLLEM LEAL
ARAUJO SILVAREU: ROMERO BATISTA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000409-50.2005.815.0731 - ARRIBADAS FORCADAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
CALAMARES ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 014234PB PRISCILA
MARSICANO SOARES. REU: EUDES DE A BARROS FILHO ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO
YEDO MENEZES DE ANDRADE , 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018