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Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo de Instrumento nº 0813285-72.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Sel
Servicos Eletrônicos Ltda. - ME. Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliano – OAB/PB 15.178.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 00105205120148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138. Apelado(s): Admilson Hugo Nunes. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.14) Agravo de Instrumento nº 081438006.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Antônio José Lopes
Carneiro. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251. Agravado(s): Geraldo Costa Aragão Filho
e BNI – Banco de Negócios Imobiliários Ltda. Advogado(s): João Brito de Gois Filho – OAB/PB 11.822.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Apelação Cível nº
00014235720148150051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de
São João do Rio do Peixe. Advogado(s): Paloma Breckenfeld Alexandre de Oliveira – OAB/PB 17.830. Apelado(s):
Maria das Neves de Farias Moreira de outros. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0815050-44.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Antônio José Lopes Carneiro.
Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251. Agravado(s): Geraldo Costa Aragão Filho e BNI
– Banco de Negócios Imobiliários Ltda. Advogado(s): João Brito de Gois Filho – OAB/PB 11.822.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Apelação Cível nº
00121831120098152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): ECAD - Escritório Central
de Arrecadação e Distribuição. Advogado(s): Ronildo Rodrigues Ramalho – OAB/PB 4.526. 1ºApelado(s): José de
Anchieta Maia. Advogado(s): Hallysson Lima Mendes – OAB/PB 11.081-B. 2ºApelado(s): Jangada Clube.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelação Cível nº 0805755-45.2016.8.15.0251. Oriundo
da 5º Vara Mista de Guarabira. Apelante(s): Eliane de Franca Silva. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante,
OAB/PB 15.517. Apelado(s): Município de Patos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Apelação Cível nº
00622986020148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lígia Germana Cunha
Claudino. Advogado(s): Paulo Sá de Almeida Neto – OAB/PB 18.708. Apelado(s): Condomínio Residencial do
Edifício Lago Paranoá. Advogado(s): Inaldo César Dantas da Costa – OAB/PB 10.290.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível nº 0028041-63.2001.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Humberto Nogueira da Silva. Advogado(s): Valter de
Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Cimepar - Cia Paraibana de Cimento Portland. Advogado(s): José Mario
Porto Junior – OAB/PB 3.045.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 0000312-23.2015.8.15.0271. Oriundo
da Comarca de Picuí. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Marinaldo Alves de Sousa. Advogado(s):
Nilo Trigueiro Dantas – OAB/PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 0014179-34.2015.8.15.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thaynara Nóbrega dos Santos. Advogado(s): Juliana Karla do
Nascimento Rolim – OAB/PB 21.008. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0800646-97.2018.8.15.0051. Oriundo da
Comarca da São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde -OAB/PB 11.591 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s):
Júlio Neto Dias de Oliveira. Advogado(s): Ligianne Maria Beserra de Oliveira - OAB/PB 20.826.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo Interno nº 00002101419948150731. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel
Lucena Trindade. Agravado(s): Plástil Indústria de Plásticos do Nordeste Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 00117437320138152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Soraia Cristiane Costa.
Advogado(s): Mayra Andrade Marinho Farias – OAB/PB 13.496-B. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0043360862013815. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elder Victor de Lima.
Advogado(s): Andrei Meneses Targino – OAB/PB 16.883. Apelado(s): Vertical Engenharia Ltda. Advogado(s):
Francisco Luiz Macedo Porto – OAB/PB 10.831. Recorrente: Vertical Engenharia Ltda. Advogado(s): Francisco
Luiz Macedo Porto – OAB/PB 10.831. Recorrido: Elder Victor de Lima. Advogado(s): Andrei Meneses Targino
– OAB/PB 16.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 50005648620168150761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Gilvan Leonel de Oliveira. Advogado(s): Caio Chaves
Alves Pessoa – OAB/PB 19.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 00125818320088152003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste S/A. Advogado(s):
Luiz Otávio Laranjeiras Lins – OAB/PB. Apelado(s): Milena Gomes Rodrigues. Advogado(s): Tatiana Garcia de
Assis – OAB/PB 163.676-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 00297837420118152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Maxim’s Perfumaria Ltda. Advogado(s):
Yanara Japiassu Pereira Veras - OAB/PB 15.271. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 00091772020148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Maria Aparecida Gomes de Farias. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/
PB 6.003. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 00678778620148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138. Apelado(s): Terezinha de Jesus Almeida de Noronha. Advogado(s): Lusardo Alves de Vasconcelos
– OAB/PB 7.516.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Apelação Cível nº
00056184520138150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca Izidro de
Farias. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505. 1ºApelado(s): Robson Rafael de Lima.
Advogado(s): Arthur Franca Henrique – OAB/PB 18.062. 2ºApelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível nº
00030973420088150131. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829 e outros. Apelado(s): José
Adalgiso Pessoa. Advogado(s): Edmundo Vieira de Lacerda – OAB/PB 8.540.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível n.
00007545720178152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.

A V I S O – SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente Desembargador Luíz Silvio Ramalho Júnior, Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, por motivo de força maior, ausência justificada do Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fica adiada a 13ª Sessão por Videoconferência da Segunda Câmara
Especializada que se realizaria no dia 29 de julho do corrente ano, sendo designada nova data para o dia 12 de
agosto de 2021, Confirme publicação.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
12 DE AGOSTO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE DA
PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO
NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO
DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS
QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS
OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE
PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS
NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 50001667620158150761. Oriundo da Comarca de Gurinhém Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 00005928520138150231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
1ºApelante(s): Ana Lúcia Nascimento de Sousa. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.
2ºApelante(s): Município de Itapororoca, representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira
Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 00004776520148150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s):
Município de Itabaiana. Advogado(s): Antoniel Carlos Pereira Segundo – OAB/PB 19.527. Apelado(s): Luciana
Lúcia de Luna. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 00001898320158150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s):
Município de Itabaiana. Advogado(s): Antoniel Carlos Pereira Segundo – OAB/PB 19.527. Apelado(s): José
Antônio de Souza. Advogado(s): Débora Maroja Guedes Neta – OAB/PB 8.772.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 00005245920148150051. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. 1ºApelante(s): Cícero Fernandes Dantas. Advogado(s): Reno Alexandre de Sousa Lisboa – OAB/PB
11.352. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080449706.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AFRAFEP – ASSOCIAÇÃO
DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR,
OAB/PB 12.765 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COTA DO DIA 01.02.2021: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS.” RESULTADO DIA 04.03.2021 “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO DIA 18.03.2021-“ADIADO POR FALTA DE
QUORUM, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DES. JOSÉ
RICARDO PORTO ”. RESULTADO 15.07.21- “Adiado por ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- agravo interno Nº 081633644.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital agravante: MARIA DO SOCORRO FREIRE ATAIDE
ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr OAB/PB nº 11.591 agravado: COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL, ADVOGADO: Jurandy Soares de Moraes Neto OAB/PE 27.851 AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: RESULTADO 15.07.21- “ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 084533485.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 12.341-A 2ª APELANTE: CASSI –
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR, OAB/PB 12.765 APELADO: ERNANI MESQUITA CAVALCANTI ADVOGADO:
ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI, OAB NÃO CONSTA NOS AUTOS RESULTADO 15.07.21- “ADIADO POR
FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.