DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811215-98.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTAVISTA
ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 14.960 APELADO: BOUGAINVILLE
URBANISMO LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR., OAB/PB 11.59 RESULTADO
15.07.21- “Adiado por ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 05 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800161-62.2017.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA, PRIMEIRO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314- A) PRIMEIRO
APELANTE: FELIPE BARRETO DE PONTES ADVOGADOS: KALYUCA EMANUELY SANTOS DE SANTANA
(OAB/PB 20998 RESULTADO 15.07.21- “Adiado por ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003188-45.2014.8.15.02510
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: THAISA CRISTINA PEREIRA DA COSTA, REPRESENTADA
POR SEU CURADOR PROVISÓRIO CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA ADVOGADO: TACIANO FONTES
DE OLIVEIRA FREITAS, OAB/PB 9.366 APELADOS: ANTÔNIO WELLINGTON NUNES CORDEIRO E OUTRA
ADVOGADO: BIVAR RUFINO DE LUCENA, OAB/PB 3.713
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875552-91.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040 APELADO: ALEXANDRE ANTONIO CABRAL MARTINS ADVOGADO: VINICIUS ARAUJO
CAVALCANTI MOREIRA, OAB/PB 14.273 RESULTADO 15.07.21- “Adiado por ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800447-80.2018.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB 19.896 RESULTADO 15.07.21- “Adiado por ausência
justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 09 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800047-30.2020.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE
TARGINO, OAB/PB 5410
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806851-98.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: PLINIO NUNES SOUZA, OAB/PB 13.228 APELADOS: ABDSIO CALDAS DE OLIVEIRA
E NILCIETE RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADA: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9.821 RESULTADO
15.07.21- “Adiado por ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857789-82.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 01 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 02 APELANTE: ROBERVAL LIMA DOS SANTOS ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 15.07.21“Adiado por ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12 AGRAVO INTERNO Nº 0808732-45.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB AGRAVANTE: GLAUDSON JOSE BEZERRA
MARINHO ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO DIA 06-05-21“ADIADO O JULGAMENTO
A REQUERIMENTO DO AGRAVANTE”. resultado 10.06.21- “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição
o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- agravo de instrumento Nº 081007576.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Civel de João Pessoa agravante: META INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.589 Mouzalas, Borba &
Azevedo Advogados Associados, inscrita na OAB/PB sob o nº 206 agravado: GILVANDRO DE MENDONCA
FURTADO advogado: Rodrigo Toscano de BritoOAB/PB nº 9.312,Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/
PB nº 7.326 RESULTADO 15.07.21- “Após o voto do relator que dava provimento ao recurso, pediu vista Des.
José Aurélio da Cruz. O Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, aguarda.
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14 agravo de instrumento Nº 081123539.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Civel de João Pessoa agravante: ALESSANDRA BEZERRA DE ALMEIDA
CAMURCA ADVOGADO: LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA oab/pb 13.380 agravado:
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA advogado: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº
9.576 RESULTADO 15.07.21=- “Após o voto do relator que dava provimento parcial ao recurso, pediu vista o
Exmo Des. José Aurélio da Cruz. O Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, aguarda”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080931360.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE:CENTRO NORDESTINO DE ENSINO
SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº. 8463 AGRAVADO: LUANNA
HELENA BARACUHY DE MELLO, LUCAS HENRIQUE SOARES OLIVEIRA DE CARVALHO, MATHEUS
CRISPIM MAYER RAMALHO, RAFAEL CARNEIRO DE MELLO, RENATA CORREIA PONTES, ROGER
ALLAN VIEIRA DOS SANTOS, BARBARA REGINA DA SILVA MOURA ADVOGADO: Lorrane Torres AndrianiOAB/
PE 43.842 RESULTADO 15.07.21- “ Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o
De. José Aurélio da Cruz. O Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, aguarda.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080630575.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: SYLVIO HUMBERTO GOMES
FREIRE ADVOGADO: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/PB N.º 19.181 AGRAVADO: SHAMARA
NIMERY SAAD RACHED FREIRE ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/PB 14.555
PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA oab/rn 25-798-a RESULTADO 10.06.21“Adiado julgamento por falta de
quórum”.SUSPEIÇÃO DES. JOSE AURÉLIO ID 8844266 RESULTADO 15.07.21- “Adiado por falta de quorum”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0813165-92.2020.815.0000 AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADO: Ravi
Aranha Lima, representado pelo seu genitor, Milton Jesus de Lima ADVOGADA: Fernanda Layse da Silva
Nascimento – OAB/PB 23834 RESULTADO 15.07.21- “Adiado por INDICAÇÃO DO RELATOR
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 18 APELAÇÃO CIVEL nº 0841767-46.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital APELANTE ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: Daniel
Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139APELADO MARIA DE LOURDES AVELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO Advogado OAB/PB nº 14.463 RESULTADO 15.07.21- “Adiado por
INDICAÇÃO DO RELATOR
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. luiz silvio ramalho junior 19 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELnº: 0806919-28.2019.8.15.2001origem: 4ª
Vara de Fazenda Pública da Capital JUÍZO RECORRENTE: MARCOS AURÉLIO HENRIQUES DA COSTA
Advogado: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA
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PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 15.07.21
“Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- Apelação Cível nº 0802458-72.2014.8.15.0001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Caixa Seguradora S/A Advogados: Carlos Antônio
Harten Filho (OAB/PE 19.357) e Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) Apelada: Margarida
Maria Nunes de Almeida Advogada: Rafaelle Ferreira dos Santos (OAB/PB 17.147) RESULTADO 29.03.21“Retirado de pauta por indicação Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, para julgamento na sessão por
videoconferência”.
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810654-68.2016.8.15.2003. ORIGEM:
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTES: EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA E
OUTRO. ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA, OAB/PB 6.857 APELADO: ROMULO PALMEIRA DANTAS.
ADVOGADO: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS, OAB/PB 18.052
RELATOR: EXMO DES. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO COM JURISDIÇÃO LIMITADA E SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803624-66.2019.8.15.0001 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GORETE VALDEVINO GOMES
ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA, OAB/PB 23.356 APELADO: ENERGISA PARAÍBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814211-06.2015.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: HERÓDOTO DORTA DO AMARAL ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800243-83.2018.8.15.0551
ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: CARLA SUENIA TORQUATO DA SILVA ADVOGADA:
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS, OAB/PB Nº. 11.845 APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314- A)
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824362-94.2016.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO CLEMENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADA:
FÁBIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080528260.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040, e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: MARIA NAZARE
FERNANDES MARTINS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27 AGRAVO interno nº: 080149902.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Cabedelo AGRAVADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO
E DISTRIBUICAO ECAD Advogado: Ronildo Rodrigues Ramalho OAB/PB 4526 AGRAVAdo: ADAMASTOR
CAVALCANTI DE MELLO – ME ADVOGADO: Fábio Brito Ferreira Advogado – OAB/PB 9.672
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 AGRAVO interno nº: 080646770.2020.8.15.0000origem: 13ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: HOTEL SOLMAR LTDA Advogado:
DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB 14139 e FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS, OAB/PB
21.146 AGRAVADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado:
Ronildo Rodrigues Ramalho 14 OAB/PB 4526
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080006815.2018.8.15.0511ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba APELANTE: ANA PAULA AQUINO DE ARAUJO
ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHOOAB/PB16.470 APELADO: JOYCE RENALLY FELIX NUNES
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 APELAÇÃO CÍVEL nº: 083704651.2016.8.15.2001origem: 11ª Vara Cível da Capital APELAnte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELAdoE: SERGIO RICARDO LIMA DA SILVA Advogado:
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 APELAÇÃO CÍVEL nº: 084931809.2018.8.15.2001origem: 4ª Vara Cível da Capital/PB APELANTE: ELISANGELA MARIA DOS SANTOS,
DANIELE ELISANGELA DOS SANTOS Advogado: MARTINHO CUNHA OAB/PB 11086 APELADO: COMPREV
VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718 e OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0801370-26.2019.815.0000) ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: UNIMED João
Pessoa Cooperativa De Trabalho Médico ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB nº. 13.040
HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº. 8463 AGRAVADO: Maria do Céu Silva ADVOGADO: LUIZ CÉSAR
GABRIEL MACÊDO OAB/PB 14.737
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- - APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 081839605.2017.8.15.0001) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Ana Elizabeth
Ferreira de Souza ADVOGADOS: Afonso Vilar OAB/PB 6.811 e Artemísia Bezerra Vilar OAB/PB 18.077
APELADA: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ADVOGADOS: Marcos José Galdino
Barbosa OAB/PB 8.440
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0002652-85.2015.8.15.2001
ORIGEM: 8a Vara Cível da Capital, APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANOGADELHADE SÁ. OAB/PB8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS.
OAB/PB 13040, APELADO: RAIMUNDO ALVES DE BARROS, ROSIMERE CABRAL DE BARROS ADVOGADO:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE OAB-PB 1711 / OAB-PE 184 – A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080843222.2016.815.0001) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: EDUARDO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OBB/PB 14.927
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0829370-33.2019.8.15.0001
origem: 1a Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: ANTONIO ALVES DE FARIAS ADVOGADO:
RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028008.2015.815.0231 ORIGEM: 1º VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: CRISTIANE DUARTE DE SOUZA
ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO, OAB/PB 20.496
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081611039.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717)
APELADA: CILENE VIEGAS DE ANDRADE ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS nº 0813121-26.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital 1ªAPELANTE: Velma Rodrigues Bezerra ADVOGADO: Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18025