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Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021

De Araujo 014443 - Pb • 40; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 25; Antonio Leonardo Goncalves
De Brito 020571 - Pb • 38; Antonio Noberto Gomes Da Silva 007039 - Pb • 22; Carina Rolim Leite Lima
023709 - Pb • 21; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 1; Damiana Vania Da Silva Souza 019933 - Pb
• 32; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 31; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 40; Erika Gomes Da
Nobrega 011687 - Pb • 18; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho 023980 - Pe • 16; Gustavo Botto Barros
Felix 011593 - Pb • 2; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 34; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb
• 12; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 34; Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188 - Pb • 40; Joao
Rafael De Souto Delfino 020608 - Pb • 34; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 13; Jose Filipe Alves Freire
008907 - Pb • 15; Josenildo Carlos Leite Junior 024408 - Pb • 8; Lucia De Fatima Freires Lins 004657
- Pb • 23, 24; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 37; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 7;
Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 40; Marcelo Matias Da Silva 021055 - Pb • 25; Marcos Antonio Inacio
Da Silva 004007 - Pb • 38; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559 - Pb • 36; Maria Fernanda Diniz Nunes
Brasil 010445 - Pb • 20; Mariana Denuzzo Salomao 253384 - Sp • 39; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 19;
Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 8; Muryllo Monteiro Paiva 023211 - Pb • 27; Paulo Rodrigues Da
Rocha 002812 - Pb • 28; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 26; Rafael Melo Assis 013474 - Pb • 6;
Rafael Oliveira Venancio De Macedo 022340 - Pb • 37; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb •
20; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 9; Robesmar Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 25; Rodrigo Oliveira
Dos Santos Lima 010478 - Pb • 37; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 14; Thiago Bezerra
De Melo 023782 - Pb • 12; Yurick Willander De Azevedo Lacerda 017227 - Pb • 33

NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0001752-37.1994.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO EBRAHIM
COURAREU: GLAUCIA GUIMARAES ROSAVITIMA: FRANCISCO FERNANDES DE MELO ADVOGADO:
003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0012513-59.1996.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO FERREIRA
ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU: EVANDRO JOSE VELOSO MAURICIO
FILHOREU: ANTONIETA SOLANGE DA SILVAVITIMA: MARIO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 155/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0034736-05.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RINALDO FRANKYE
BALERIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 156/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0000843-52.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHELLE MENDES DA
SILVAREU: CLEVERSON CARLOS DA SILVAREU: CLEVERSON CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0004878-55.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIAS ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0007518-94.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSEILTON NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0009763-78.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLEMER GOMES DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: RAFAEL JANUARIO SILVA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0009805-64.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALBERTO ERIC HERCULANO
DA SILVA ADVOGADO: 024408PB JOSENILDO CARLOS LEITE JUNIOR , 023670PB MOZART DE
LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0011327-05.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GENILDA TARGINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00010 Processo: 0011852-11.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS DOUGLAS DO
NASCIMENTO PEIXOTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0016710-90.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE RIBEIRO DA
SILVAREU: MIZAEL SILVA DA COSTAREU: ROBERTO DA SILVA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0026289-28.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIVALDO MARQUES
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 016427PB JOALLYSON
GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0092125-84.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: THIAGO BASILIO CARNEIRO ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0104978-28.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DICKSON EVANUEL VIEIRA
DE MELO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: GLEICY KELLY
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: GISLAINE
BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0111405-38.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE MAURICIO DAMAZIO
DE SOUZA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: LUCIANO MARTINIANO
NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000168-20.1996.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000169-30.1981.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0027066-79.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0008837-56.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANILSON DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000448-52.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB
RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000419-21.2004.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIELSON ALVES DA

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SILVA ADVOGADO: 023709PB CARINA ROLIM LEITE LIMA. Despacho: Intime-se a advogada subscritora
da petição de fls. 361 para, em 05(cinco) dias, juntar aos autos o instrumento de mandado respectivo
para fins de análise do pedido de destaque de honorários.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00022 Processo: 0001468-48.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO CARNEIRO BATISTA
ADVOGADO: 007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o devedor do
cálculo das custas finais do processo realizado às fls.230, através de seus advogados, apara efetuar
o pagamento, no prazo de15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 067/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00023 Processo: 0000165-23.2019.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S.
C. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA: S. R. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0001296-72.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARISTIDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000511-88.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN OLIVEIRA
ALEXANDRE ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 021055PB MARCELO MATIAS
DA SILVA. INDICIADO: ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR
OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0001379-49.2002.815.0151 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. F. G. ADVOGADO:
006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000069-24.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA SOLEDADE
DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. INDICIADO: DIEGO
SOARES FELICIANO ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000421-40.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: S. S. S.VITIMA: M. L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 150/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0001107-17.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE HELIO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001127-71.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LARISSA BIANCA DE
AQUINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000836-16.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA MARTINS
DE SOUZA PESSOA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001665-31.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CIRINO ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002685-62.2012.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER
DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000172-66.2008.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. AUTOR: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: PAULO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000991-44.2007.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARILENE
SEVERINO ARTURAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000991-68.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRANEIDE SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008559PB MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU: RIBEIRO
LIMA TRANSPORTE DE CARGAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001265-61.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
SANTANA DO REGO ADVOGADO: 022340PB RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO DE MACEDO. REU:
MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK , 010478PB
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001351-03.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000228-34.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FIDC NPL I ADVOGADO:
253384SP MARIANA DENUZZO SALOMAO. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de desarquivamento
e habilitação exclusiva. Prazo:15 dias.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0001339-67.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAM GOUVEIA
SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 013188PB
JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA , 014443PB ALYNNE MENEZES B DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018