TJPB 25/08/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021
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MARTINHO Assinado de forma
digital por MARTINHO
JOSE PEREIRA JOSE PEREIRA
SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.08.24
17:52:55 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Publicação: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.271
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.166, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021101297, RESOLVE: Exonerar Mircia Glania Sarmento Fernandes, Técnico Judiciário,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, matrícula nº 470.850-4, do cargo
comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, que vinha exercendo junto ao 1º Tribunal do
Juri da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 20 de agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.167, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021101297, RESOLVE: Designar Thais Elizabeth Lopes Tavares, matrícula nº
4782216, ora ocupando o cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Juizo de Primeiro Grau, para
exercer as atribuições do referido cargo, junto ao junto ao 1º Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de agosto de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.175, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2021105967, RESOLVE: Exonerar Enelyram Roberta de Lima Ferreira, Técnico Judiciário, lotada no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, matrícula nº 4767063, do cargo comissionado de
Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, que vinha exercendo junto à 2ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de
agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.176, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2021105967, RESOLVE: Exonerar Monique Negreiros de Siqueira, Técnico Judiciário, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, matrícula nº4771621, do cargo comissionado de Assessor de
Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, que vinha exercendo junto à 1ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.177, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2021105967, RESOLVE: Exonerar Rodrigo Bronzeado Cahino, Analista Judiciário, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Santa Luzia, matrícula nº4775678, do cargo comissionado de Assessor de
Gabinete do Juízo, da Primeira Circunscrição Judiciária, que vinha exercendo junto ao Gabinete virtual.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.178, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2021105967, RESOLVE: Designar Enelyram Roberta de Lima Ferreira, Técnico Judiciário,
ANO XLVIII
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, matrícula nº 4767063, para exercer
suas atribuições junto à Vara de Execuções de Penas Alternativas da Comarca de João Pessoa. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 1.179, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2021105967, RESOLVE: Nomear Monique Negreiros de Siqueira, Técnico Judiciário, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, matrícula nº4771621, para exercer o cargo comissionado de
Assessor de Gabinete do Juízo, da Primeira Circunscrição Judiciária, com exercício junto à 2ª Vara Criminal
da Comarca de João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de agosto de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 1.180, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2021105967, RESOLVE: Nomear Rodrigo Bronzeado Cahino, Analista Judiciário, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Santa Luzia, matrícula nº4775678, para exercer o cargo comissionado de
Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, com exercício junto ao Gabinete Virtual. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº1.181/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.108.551; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 25.08.2021, responder, conjunto e cumulativamente
pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de agosto de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.182/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.106.695; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de
Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para, no dia 27.08.2021, às 8hs, presidir a Sessão
de Julgamento do Júri nos autos do processo nº 0000347-70.2017.815.0381, na mesma unidade judiciária, haja
vista sua atuação no desenvolvimento processual. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de agosto de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2019 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2018256172 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso nº 004/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, a partir de
03/09/2021 até 02/09/2023. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cessão de Uso nº 004/2019.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias