TJPB 02/09/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
OAB/PB SOB O Nº 9.379 APELANTE: BANCO VOTORANTIN ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB
27.249-A APELADO: JUAREZ ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/PB
3898
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0000302-22.2011.8.15.0011) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO:
ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: ANTONIO CHAVES ABDALLA OAB/PB 20.703
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0002412-14.2006.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: HELP OPTICA LTDA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0029576-32.1998.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
RUSTIAO LUCENA BARBOSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0003816-33.2012.8.15.0371) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: CEZANILDO GOMES LOBO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0017324-84.2004.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO: CINEMAS REUNIDOS S.A.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0799850-62.2007.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: DM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, GUIDO NOGUEIRA DE QUEIROZ, HARRISON DE
SOUSA FARIAS E PAULO AFONSO COSTA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0850368-07.2017.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP ADVOGADOS:
JOSÉ BRUNO NASCIMENTO E JUAN CARLOS DE ALMEIDA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0017046-10.2009.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA E TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA
COELHO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RETINA PRODUTOS ÓTICOS LTDA,
OTÍLIO NEIVA COELHO JUNIOR, TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA COELHO E ESTADO DA PARAÍBA
R
ELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0029444-91.2006.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GILVANIA DOS
SANTOS LUCIANO - ME, GILVANIA DOS SANTOS LUCIANO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO
Nº 0800244-04.2017.8.15.0131) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0804438-23.2018.8.15.2003 ORIGEM: 5A VARA DO FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE:
MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: MARIA FLÁVIA RODRIGUES GALVÃO OAB/PB 24.048
APELADO: SEVERINO BATISTA DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39 PELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0802862-16.2020.8.15.0001) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INÁCIO NUNES
DE SOUZA FILHO ADVOGADAS: CAMILA SILVA TORRES DA COSTA OAB/PB 28.857 APELADO: IVANILSON
RENIS DA SILVA ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS OAB/PB 9939
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(PROCESSO Nº 066010-29.2012.8.15.2001) EMBARGANTE: MIRAMAR FM 107.7 MEGAHERTZ ADVOGADO:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO OAB/PB Nº 3.613 EMBARGADO: ABMAEL DE SOUSA LACERDA
ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA OAB/PB 10.987
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0047422-37.2013.8.15.2001 ORIGEM: EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CLAUDINO CESAR FREIRE
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801366-95.2017.8.15.0731) EMBARGANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS EMBARGADO: JOSÉ KLEBSON DA SILVA ALVES
ADVOGADOS: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS OAB/PB Nº 19.339
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000166439.2015.8.15.0231 ORIGEM: 3A VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: GERLANDIA
DA COSTA NASCIMENTO APELADO: ROSIMERE DA SILVA GOMES
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0807256-03.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SARMENTO,
OAB/PB 27.249-A EMBARGADO: INACIO DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES OAB-PB 14.798
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0801908-44.2019.8.15.0311) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL /PB APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA
TORRES - OAB/PB 15.477 E OUTROS APELADA: MARIA DAYANE FERREIRA ALVES ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO - OAB/PE 25.252
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800074-18.2019.8.15.0501) ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ANTÔNIO FERREIRA
GOMES ADVOGADO: TÁSSIO DANTAS ROCHA OAB/PB N.16391 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0850072-82.2017.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: TÂNIA MARIA BRAZ GOUVEIA
ADVOGADO: GUSTAVO ALVES DE LIMA OAB/PB 22.889 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE OAB/PB 28493-A
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080086655.2017.8.15.0981) APELANTE: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA
OAB-PB 3898 APELADOS: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA NEUSA MARIA RIBEIRO ADVOGADO: GIVALDO
SOARES DE LIMA OAB/PB Nº 10.190
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0802119-31.2018.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA, APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA REPRESENTANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA APELADOE: FRANCISCA REGINA TAVARES ABRANTES ADVOGADO: FLAVIA ESTHEFANIA
DUARTE DA SILVA ADVOGADA OAB-PB 24.551
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 081483176.2019.8.15.2001) ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: AGUIAR
RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO: JOSÉ GOMES DE LIMA NETO OAB/PB 10.252 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0012483-
9
02.2011.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EMPORIUM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0075073-78.2012.8.15.2001
ORIGEM: APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: R J
SOARES DA SILVA - ME, RISELDA JUREMA SOARES DA SILVA, GENOVEVA RODRIGUES DE SOUZA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0825921-52.2017.8.15.2001.
APELANTE: JURACI OLEGÁRIO DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/OB
16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802137-81.2017.815.02112ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE (1): BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELANTE (2): DOUGLAS CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: ADÃO GOMES
DA SILVA NETO OAB/PB 19.139 E OUTRO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 3014563-77.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: APELADO: CLEIDILENE FERREIRA DE LACERDA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800731-88.2019.8.15.0911.
APELANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GURJÃO. ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE
SOUSA OAB/PB 14.422 APELADO: AILTON RAMOS PEREIRA. ADVOGADO: ALYSSON ALVES VILLAR
OAB/PB 26.380
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 085877502.2017.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: FELIPE ALVES BATISTA MEDEIROS APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0808017-82.2018.8.15.2001.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: ROBERTA DO MONTE GOMES. ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVAOAB/PB Nº
18.783NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA OAB-PB Nº 11.870
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- REMESSA NECESSÁRIA E APELÇÃO CÍVEL Nº
0056675-15.2014.815.2001 – 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO(S): IGOR DE ROSALMEIDA SANTAS/ PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO
(A): KLEIDIVAN GUEDES DA NÓBREGA ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000383-15.2011.815.2001
APELANTE: AUTO POSTO INDEPENDÊNCIA LTDA ADVOGADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA
CAVALCANTI JÚNIOR 10.217 OAB/PB APELADO: PROCON JP SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA GUEDES OAB/PB 5546
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0003031-60.2014.8.15.2001 APELANTE: JOSÉ LIVALDO DE CARVALHO ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ
ANDRADE QUEIROGAOAB/PB 18124 APELADO: JANUA COELI CHAVES DE CARVALHO ADVOGADO: IVO
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB 13.351
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 002475528.2011.8.15.2001 APELANTE: WALCIR DA SILVA COSTA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO OAB/PB 7.964 APELADO: PBPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAÍBA, ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829859-84.2019.815.2001
APELANTE(S): ROSEANE LOURENÇO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO(A/S): WAGNER VELOSO MARTINS
E OUTRO OAB/PB 25.053-A APELADO(A/S): ALBER VALÉRIA ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A/S):JOSÉ
MELLO CAVALCANTE JÚNIOR OAB/PB 10683
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080392198.2017.8.15.0371 APELANTE: FRANCIMAR FIGUEIRA NOBRE] ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F.
DE ABRANTES ADVOGADO – OAB/PB: 21.244 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, MUNICÍPIO DE SOUSA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 083843396.2019.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCELO MARANHÃO DE PETRIBU FILHO. ADVOGADO: NAPOLEÃO
MANOEL FILHO OAB-PE 20.238
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO N.
0823327-65.2017.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO(A): PEDRO JORGE COUTINHO
GUERRA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO N.
0801443-09.2019.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO(A): TIAGO MARCONE CASTRO DA
ROCHA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 083739588.2015.8.15.2001) APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO CAMARA
OAB/PB 10.138 APELADO: IVANILDO PASCOAL DE MORAIS ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 006255974.2004.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS MATERIAL
ELÉTRICO
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824153-28.2016.815.2001
APELANTE: JAN PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB 22.722 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804223-18.2016.815.2003
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386,