TJPB 03/09/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo de Instrumento nº 0815847-20.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba-rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves. Agravado(s): Frailson Vieira da Silva. Advogado(s): Kallyandra Correia Barreto Abrantes
- OAB/PB 21.246. Na sessão de 17.08.2021-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do relator. Na
sessão de 31.08.2021-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Apelação Cível nº 0803004-62.2020.8.15.0181. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Francisco dos Santos. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A. Na sessão de 31.08.2021-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
31ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
14 DE SETEMBRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000184-92.1999.8.15.0261. Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: SEBASTIÃO BRAZ FILHO (Adv.: Wadson Carlos
Albuquerque dos Santos). Recorrida: Justiça Pública.
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12º - PJE) Habeas Corpus nº 0809260-45.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Felipe Gomes Barbosa (OAB/PB 28.647). Paciente:
CRISTIAN CHAVES DOS SANTOS.
13º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0009862-82.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: FERNANDO
HENRIQUE FALCÃO DE ARAÚJO (Adv.:Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB/PB nº 18.874) Embargada:
Câmara Criminal.
14º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000738-54.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: JOÃO BATISTA DIAS (Adv.: Johnson Gonçalves de Abrantes,
OAB/PB nº 1.663, Lucas Ponce Leon Moreira, OAB/PB n 23.741 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros, OAB/PB
n 17.586) 2º Apelantes: JOSÉ CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JÚNIOR E MARIA APARECIDA PESSOA
DE ANDRADE (Adv.: Guilherme Almeida de Moura OAB/PB nº 11.813, Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/PB
nº 10.730 e outro). Apelada: Justiça Pública.
15º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0025051-40.2010.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Antônio Martins Filho) 1º Apelante:
DYLIAN MUNIZ DE QUEIROZ (Adv.: Bruno Cézar Cade, OAB/PB nº 12.591). 2º Apelante: DENIENE CORREIA
DE OLIVEIRA (Adv.: Antônio Pires Rodrigues Júnior, OAB/PE nº 19.795) Apelada: Justiça Pública.
16º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003367-68.2009.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Antônio Martins Filho) Apelante: JOSEILTON DA SILVA (Adv.:
Dayse Evanisia Paulino, OAB/PB nº 10.901. Defensor Público: Odonildo de Sousa Mangueira). Apelada:
Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0807549-05.2021.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Roberto de Oliveira Nascimento
(OAB/PB nº 20.680) e Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB nº 18.895). Paciente: ALEXANDRO DANTAS
SOUZA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0810884-32.2021.815.0000. 1ª Vara da Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jorio Machado Dantas. Paciente: DOMICIO JOSÉ
DA SILVA.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0810769-68.2020.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA (Adv.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira). 2º Apelante: WELLESON
KILDARY DE OLIVEIRA PIMENTEL (Adv.: Almir de Araújo Medeiros) Apelada: Justiça Pública.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0001183-31.2016.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: QUEFREN MARIZ BRITO DE OLIVEIRA (Adv.: Marcus Alânio
Martins Vaz e Marcus Alânio Martins Vaz Filho e Wesley Holanda Albuquerque). Apelada: Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0810903-38.2021.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Jailson Lopes de
Sousa. Paciente: MANOEL LIMA DO NASCIMENTO.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0811208-22.2021.8.15.0000. 2ª Vara Mista de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Jailson Lopes de Sousa (OAB/PB 24.069). Paciente: RONALDO GOMES FIRMINO.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0004061-95.2020.8.15.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: DIEGO DE SOUZA MORAES (Adv.: Getúlio de Souza Júnior). 2º Apelante: FELIPE
CIPRIANO DA SILVA (Adv.: Maria Olivia de Queiroz Borba e Maurília Silva Sena). Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0811559-92.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Tuanny Silva Santos. Paciente: LUCAS HENRIQUE
BATISTA DA SILVA.
10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801230-51.2020.8.15.0551 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JONATHAN
MATHEUS BELIZIO DOS SANTOS (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB 11.823).
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000119-23.2015.8.15.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ADRIANA HENRIQUE DO NASCIMENTO LIMA (Adv.: Roberta Onofre Ramos, OAB/PB nº
13.425). Apelada: Justiça Pública.
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
07.09
4ª VARA MISTA
99142-4593
3ª VARA CRIMINAL
99142-2505
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE BAYEUX
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
07.09
1ª VARA DE FAMÍLIA DE
99145-6010
VARA DE ENTORPECENTES
99144-1310
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07.09
SOLÂNEA
99144-0767
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07.09
TAPEROÁ
99143-1192
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07.09
7ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-4162
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de setembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Brunno José Lins L. Cavalcante
3279
Gerente de Apoio Operacional
Caaporâ
02/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ely Jorge Trindade
3270
Juiz de Direito de 03ª Entrância
Pedras de Fogo
13,14,15,16 e 17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
3173
Chefe da Seção de Fiscalização
Amparo
22/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
3174
Chefe da Seção de Fiscalização
São Sebastião de Lagoa de Roça
21/08/2021
Trabalho designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Falbo de A. Viera
3281
Diretor Administrativo
Caaporã
02/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3226
Requisitado
Esperança
31/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3228
Requisitado
Queimadas
16/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3229
Requisitado
Queimadas
17/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3230
Requisitado
Itatuba
18/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3232
Requisitado
Ingá
21/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3233
Requisitado
Cuité
22/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3234
Requisitado
Amparo
23/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3235
Requisitado
Boqueirão
24/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3236
Requisitado
Alagoa Nova
27/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3237
Requisitado
Soledade
20/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3238
Requisitado
Queimadas
19/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
3171
Requisitado
Juazeirinho
20/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
3172
Requisitado
Ingá
19/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
3254
Auxiliar Judiciário
Queimadas, Serra Branca e Sumé
01/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
3274
Chefe da Seção de Assist.
Patos e Teixeira
31/08; 01,02 e 03/09/2021
Trabalho designado
Psicos. Cível
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de setembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.