TJPB 03/09/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000327-50.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
(754.822.234-34) - RÉU ADVOGADOS: 11792 PE - CÍCERO FERNANDO LINS ADVOGADA: 51403 PE MARIA BETANIA J DE SOUZA NF 70/2021 EM CONSONÂNCIA COM A DOUTA REPRESENTANTE DO MP
NO PLEITO DE FLS. 868-V, INTIME-SE A ADVOGADA DO SR. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA PARA
APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000425-64.2012.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR SAULO ROLIM SOARES (186.001.074-15) - RÉU JOAO BATISTA
DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA NOTA DE
FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000491-44.2012.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: SAULO ROLIM
SOARES (186.001.074-15) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU
ADVOGADOS: 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA 14233 PB - PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR
13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000607-50.2012.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0439-75) - AUTOR FUNDACAO MARTHA RIBEIRO COUTINHO (09.338.617/0001-96) - RÉU ADVOGADOS:
N/A NOTA DE FORO N° 070/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000903-43.2010.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOSE LUIS ANSELMO DOS SANTOS (098.611.444-80) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (29.979.036/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 10713 PB - ARTUR FELIPE COSTA FERREIRA
NERI 2924 PB - JOSE MARIA MAIA DE FREITAS NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001107-82.2013.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0439-75) - AUTOR FUNDACAO MARTHA RIBEIRO COUTINHO (09.338.617/0001-96) - RÉU ADVOGADOS:
N/A NOTA DE FORO N° 070/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001295-41.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
(930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA
SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU
MEDCENTER COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - EPP (07.365.058/0001-88) - RÉU MARCELA
LUCENA DO NASCIMENTO (554.385.804-30) - RÉU MARIO ANTONIO DOS SANTOS (251.258.504-20) RÉU HIGILAB - PRODUTOS DE LABORATORIO E HIGIENE LTDA - ME (10.526.783/0001-03) - RÉU
INACIA DA SALETE GUEDES DE ARAUJO (237.330.124-53) - RÉU JANDUI GUEDES DE ARAUJO FILHO
(021.134.984-48) - RÉU ELIETE SILVA DANTAS - ME (10.529.810/0001-93) - RÉU ELIETE SILVA DANTAS
(907.656.484-15) - RÉU ALEX ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE (008.009.524-05) - RÉU ADVOGADOS:
15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB WELLINGTON NÓBREGA VILAR NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001685-45.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARIA CLEIDE FERREIRA DE FIGUEIREDO (070.994.814-01) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - RÉU
ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001696-74.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOSIVANIA CAVALCANTE DE PAIVA (021.086.754-00) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - RÉU ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001783-30.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: ADRIEL LUIS DA SILVA (092.689.384-05) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (N/A) - RÉU ADVOGADOS:
17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO - PROCURADORIA ESTADUAL - NF 070/2021 - DATA: 02/09/
2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001953-02.2013.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: ESTADO DA PARAIBA (08.761.124/
0001-00) - AUTOR A P PETRLEO LTDA - EPP (07.607.585/0001-51) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: 15337
PB - FELIPE DE MORAES ANDRADE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - NF 070/2021 - DATA:
02/09/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001961-76.2013.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA (N/A) - AUTOR COJUMINAS COJUDA MINERACAO LTDA - EPP (35.429.968/0001-12) - RÉU
ADVOGADOS: N/A PROCURADORIA DO ESTADO - NF 070/2021 - DATA: 02/09/2021 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
EDITAIS
CAPITAL
22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 09/09/2021 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS
TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE DARÁ
INÍCIO ÀS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS
TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA
EM 28.08.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE
TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS
IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E
INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS
PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES
DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB,
SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO
JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) pje – recurso inominado: 0000571-31.2016.815.0611 – vara única de mari RECORRENte: santander leasing s/a arrendamento mercantil - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17.314-a - RECORRIDO: geraldo pereira de freitas - Advogado(a): marcel vasconcelos lima – oab/pb 14.760
- juiz relator: MARCOS COELHO DE SALLES.02) pje – recurso inominado: 0815395-21.2020.815.2001 – 6º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: oi móvel s/a - Advogado(a): romulo marcel souto dos santos
– oab/ce 16.498 - RECORRIDO: mayone millangela alves de morais - Advogado(a): wigne nadjare vieira da
silva – oab/pb 21.890 - juiz relator: marcos coelho de salles.03) pje – recurso inominado: 082441422.2018.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: tatiana albino rodrigues - Advogado(a):
josé dias neto – oab/pb 13.595 - RECORRIDO: net serviços de comunicação s/a - Advogado(a): cicero pereira
de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: marcos coelho de salles.04) pje – recurso inominado: 080004271.2017.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: josefa dos santos fernandes Advogado(a): ana carolina leite – oab/pb 20.576 - 1º RECORRIDO: tim celular s/a - Advogado(a): christianne
gomes da rocha – oab/pe 20.335 – 2º RECORRIDO: r brasil soluções s/a - Advogado(a): joão paulo morello
– oab/sp 112.569 - juiz relator: marcos coelho de salles.05) RECURSO INOMINADO: 0834570-40.2016.815.2001
– RECORRENTE/RECORRIDO: CLAUDIO BASILIO DE LIMA - ADVOGADO(A): CLAUDIO BASILIO DELIMA
– OAB/PB 9313 - RECORRIDO/RECORRENTE:JORGE LUIS HOLANDA LOGO- ADVOGADO(A): LEONARDO
ALVES DE SOUSA MEIRA – OAB/PB 23.030 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.06)recurso
inominado: 0822959-22.2018.815.2001 – RECORRENte: condominio residencial parque dos ipes i - Advogado(a):
andré wanderley soares – oab/pb 11.834 - RECORRIDO: cerise de lima spinellis do nascimento - Advogado(a):
defensoria pública - juiz relator: marcos coelho de salles.07) recurso inominado: 0819108-04.2020.815.2001 –
RECORRENte: NADIR GUEDES PEREIRA MONTEIRO - Advogado(a): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS – oab/PB 14.708 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - Advogado(a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - juiz relator: marcos coelho de salles.08) RECURSO:
0854033-94.2018.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota –
oab/pb 12.513 - RECORRIDO: andressa fernandes maia falcão - Advogado(a): andressa fernandes maia
falcão – oab/pb 21.048 - juiz relator: marcos coelho de salles.09) RECURSO: 0806415-56.2018.815.2001 –
RECORRENte: ilka de castro gomes - Advogado(a): henrique souto maior muniz de albuquerque – oab/pb
13.017 - RECORRIDO: alliance paraiso do atlhantico construções spe ltda - Advogado(a): daniel henrique
antunes santos – oab/pb 11.751-b - juiz relator: marcos coelho de salles.10)recurso inominado: 084851589.2019.815.2001 – RECORRENte: adriano marteleto godinho - Advogado(a): igor de lucena mascarenhas –
oab/pb 18.048 - RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): henrique josé parada simão – oab/
sp 221.386 - juiz relator: marcos coelho de salles.11)recurso inominado: 0868971-94.2018.815.2001 –
RECORRENte: franciely targino gomes - Advogado(a): luan de almeida duarte – oab/pb 23.028 - RECORRIDO:
oi movel s/a - Advogado(a): romulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 - juiz relator: marcos coelho de
salles.12) pje – recurso inominado: 0800061-38.2020.815.2003 – 7º juizado especial cível da capital RECORRENte: telemar norte leste s/a - Advogado(a): romulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 RECORRIDO: edivan sobreira da silva - Advogado(a): jânio Pessoa dos santos – oab/pb 23.250 - juiz relator:
marcos coelho de salles.13) pje – recurso inominado: 0880037-37.2019.815.2001 – 3º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antonio feres paixão – oab/pb 26.165a - RECORRIDO: luciano josé da silva - Advogado(a): pedro simões pereira dália – oab/pb 21.210 - juiz relator:
marcos coelho de salles.14)Recurso: 0817914-66.2020.815.2001 – RECORRENte: banco itaucard s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: anselmo felipe clemente - Advogado(a):
rafael pontes vital – oab/pb 15.534 - juiz relator: marcos coelho de salles.15) RECURSO:304841767.2011.8.15.2001 – RECORRENTE: ANTONIO EDUARDO ALBINO DE MORAES - Advogado: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB 12381- RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO STACATO Advogado: PRISCILA MARSICANO SOARES – OAB/PB 14234– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.16)
RECURSO:0847646-97.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - Advogado:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. –
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.17)
RECURSO:0801723-46.2020.8.15.0351 – RECORRENTE: LUZIA SANTOS DE FREITAS - Advogado:
FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS – OAB/PB 22903- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado:
RAFAEL GONÇALVES ROCHA – OAB/PA 16.538-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.18)RECURSO:0837964-16.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO BEZERRA DA
COSTA - Advogado: SUENIA PEREIRA GOMES – OAB/PB 26320 - RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442– RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa.19)RECURSO:0800042-16.2020.8.15.0521 – RECORRENTE: R & C EVENTOS,
PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA. - Advogado: WAGNER WELLINGTON RIPPER – OAB/SP 191933RECORRIDO: JOSE JACKSON GUIMARAES E ANA CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA - Advogado: ANDRE
RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ – OAB/PB 16889– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.20)RECURSO:0813910-20.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA - Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO – OAB/PB 21918RECORRIDO: MARGARETH MARIA TENORIO - Advogado: ANDREY HENRIQUE TENORIO PALITOT –
OAB/PB 19733 – RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.21)RECURSO: 0801364-39.2018.815.0231 –
RECORRENte: hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a): nelson monteiro de carvalho neto – oab/rj 60.359
- RECORRIDO: josé leandro da silva - Advogado(a): anísio anderson alves das chagas – oab/pb 17.567 - juiz
relator Juiz João Batista Barbosa22)RECURSO: 0804363-46.2020.815.0731 – RECORRENte: banco toyota
do brasil s/a - Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a - RECORRIDO: fernando erick queiroz de carvalho
- Advogado(a): fernanda queiroz de carvalho – oab/pb 22.219 - juiz relator: Juiz João Batista Barbosa23)
RECURSO: 0801004-88.2020.815.0731 – RECORRENte: eliane chagas de oliveira silva - Advogado(a):
victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14.892 - RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a):
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