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Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800628-82.2018.8.15.0631. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO. APELADA: MARIA DO CARMO DA SILVA. ADVOGADA: KATIA FERNANDA TAVARES
– OAB/PB 9874
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0801793-38.2021.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADA:
RAIMUNDA LUCENA DOS SANTOS. ADVOGADA: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES – OAB/PB Nº 15.771.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802444-86.2021.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 APELADO: JOSÉ PROCÓPIO DE SENA. ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB
26.250 E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0802435-38.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255 APELADO: ANTONIO HEROIZO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0846153-51.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: MARIELY
MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001802-32.1995.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA
APELADA: KARINA MÓVEIS LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0831770-39.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LUIZA MARIA
HENRIQUE ADVOGADO: BRUNO CHIANCA BRAGA (OAB/PB 11430-A) APELADO: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0833264-31.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: GENYSSON DE SOUSA CARVALHO E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB Nº 11.967. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA N. CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800000-76.2018.8.15.0281 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: ELIAS AUGUSTO
DE LIMA. ADVOGADO: LANDOALDO CESAR DA SILVA OAB/PB 22824 APELADO: BANCO PANAMERICANO
S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0837771-40.2016.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: RICARDO
RODRIGUES DA COSTA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO PSA FINANCE BRASIL
S/A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094-A E GEAMILLE OLIVEIRA
DINIZ OAB/SP 347.634
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805810-76.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES:
APOLÔNIA MARIA DA COSTA LEÃO E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
FILHO O - OAB/PB Nº 14.839 1ºAPELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES
ANDRADE. 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803222-50.2019.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. RELATOR:
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. APELANTE: MUNICÍPIO DE JERICÓ. ADVOGADO:
NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR OAB/PB 21.444 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. APELADA: ELIANE KEILA DOS SANTOS. ADVOGADO: LUAN DE ANDRADE SOUSA
OAB/PB 26.333
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0000761-45.2014.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE:
SEBASTIÃO CÂNDIDO DA SILVA E VALDETI IZIDRO PEREIRA CÂNDIDO ADVOGADO: JOÃO BATISTA
LEONARDO OAB/PB 12.275 APELADO: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, MARIA CÂNDIDA DA SILVA
E JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/PB 20695
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801646-12.2020.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A APELADO: MARIA DO
SOCORRO SANTOS DA CRUZ. ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO OAB/PB N. 10.506
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019221-11.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO:
CALL CENTER COM E SERVIÇO LTDA. APELADO: GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA ADVOGADO:
MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES – OAB/PB 11.952
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 117 – APELAÇAO
Nº 0800718-52.2017.815.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE:
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A ADVOGADA: ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP 237.754 APELADO: JOSÉ HUMBERTO DANTAS DE MACEDO. ADVOGADO:
DAVÍ ROSAL COUTINHO OAB/PB N° 17.578.

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OAB/PB 15.645. APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000908-20.2013.8.15.2003. ORIGEM: 4.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32505-A. APELADO:
GERMISON ATAÍDE DE CARVALHO. APELADO: GERMISON ATAIDE DE CARVALHO ADVOGADO:
ALEXANDRE RAMALHO PESSOA OAB/PB 12430 INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000216-30.2016.815.0511. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE:
ADRIANO ALVES DA SILVEIRA. ADVOGADO: FÁBIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA – OAB/PB Nº
9.273. APELADO: JEAN JERDSON PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA
– OAB/PB Nº 17.010 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA
COSTA OAB/PB 19.261 INTERESSADO: ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EIRELI – EPP
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB Nº 12.381
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801262-43.2019.815.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE DIAMANTE ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535 APELADO: JUSSARA
SINELLY XAVIER DA SILVA ADVOGADOS: DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA OAB/PB Nº. 24.774..
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0828195-52.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
ROSA MARIA DE SOUSA SOUTO CASADO ADVOGADO: ANA KARLA COSTA PEREIRA OAB/PB 19.331
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 124 – APELAÇÕES
Nº0800964-84.2019.8.15.0491. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE 01: EDILEUZA
QUARESMA DA SILVA. ADVOGADOS: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4.018 E PEDRO
FERNANDES DE Q. NETO OAB/PB 21.368 APELANTE 02: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO. ADVOGADOS:
EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA - OAB/PB 13.523. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 125 – APELAÇÕES
Nº: 0800813-03.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: LETICE EVANGELISTA
DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER OAB/PB 12.984 APELANTE: BANCO
BRADESCO SA ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 126 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0803946-32.2020.815.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. 1º APELANTE:
MARIA DA PENHA MUNIZ. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR
DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 2º APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 127 – APELAÇÕES
Nº 0802526-60.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
DIANA LISBOA DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB Nº 6.003.
2ºAPELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 128 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800055-09.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
PROMOVENTE: SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS. ADVOGADOS: GUSTAVO CABRAL DE MOURA
OAB-PB 17.681 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO: WILLIAM ALVES BEZERRA - OAB/PB
14.822, ISADORA TORRES DE PINA FERREIRA OAB/PB 24.220, ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR
MENDES, OAB/PB 17.757 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 129 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0004106-03.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. PROMOVENTE: SIDNEY PAIVA DE FREITAS. ADVOGADA: MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA OAB/PB 10.200 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 130 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0810364-40.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO OAB/PB 15.401 - EMBARGADA: MARIA LUIZA TARGINO CAVALCANTI, REPRESENTADA
POR SUA GENITORA TATIANY MARIA LINS TARGINO CAVALCANTI ADVOGADO: ANDRÉIA MAYANA DE
ALMEIDA LIMA OAB/PB – 17.804
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 131 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0059983-11.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELA SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES
DE LIMA E SILVA EMBARGADO: ABRAHAM LINCOLN VELOSO PINTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 132 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0821627-20.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB
Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB Nº. 13.040 EMBARGADO: OSVALDO BOTELHO ADVOGADO:
FLAVIANO RODRIGUES CARLOS OAB/PB 13.997 E SUELLEN GOMES SANTIAGO OAB/PB 23.627
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 133 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082386124.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BEATRIZ
ROSA DE QUEIROZ LIMA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM – OAB-PB 4.577 EMBARGADO:
BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 134 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801546-65.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS EMBARGADO: ANTÔNIO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR ADVOGADO:
SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 135 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800064-45.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO EMBARGADO: FRANCISCO UILIO
SIMOES DOS SANTOS – EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 136 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0046587-40.1999.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: HERIBERTO J DE C ARAUJO, LUCAS JOSE DO NASCIMENTO, COM DE CEREAIS E ESTIVAS
OMEGA LTDA

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0881772-08.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 APELADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 137 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0041414-20.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1° VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: AOS SERVICOS ELETRICOS
LTDA E OUTROS

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0036765-41.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE
ALMEIDA. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB. 20.222 E RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 138 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0829874-19.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: CLAUDIO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739