TJPB 23/09/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
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AVISO Nº 149/2021 - O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Pará - PA, constante no Processo
Administrativo nº 0000404-26.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação pelo 1º Ofício
Registro de Imóveis e Notas da Comarca de Cametá - PA, feita pelo Tabelião Interino Luiz Waldemir Ribeiro
Rodrigues dando conhecimento de suposta falsificação de procuração pública lavrada em 24/08/2020, no livro
44 e folhas 138, em nome de Rubens Cohen Braga. João Pessoa, 21 de setembro de 2021. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 150/2021 - O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - AL, constante no Processo
Administrativo nº 0000474-43.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação de forte indícios de
fralde na emissão das certidões de nascimento de Anderson Ricardo da Silva, Gabriel Henrique Oliveira dos
Santos, Marinaldo Pereira Morais e Romeu Costa Paganes. João Pessoa, 21 de setembro de 2021. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 151/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000408-63.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A7034523.
João Pessoa, 21 de setembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de
Justiça.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que INDEFIRO o pedido constante neste procedimento, por não visualizar ilegalidade ou
providência a ser adotada no âmbito desta Presidência Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021061456 - Pedido de Providências - Carmina Alves Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Assim, determino o encaminhamento à DITEC para providências.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021108810 - Certificação
Digital - Junior Noberto da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Em harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de
12 (doze) meses, a ser celebrado entre este Tribunal, com a interveniência da Vara De Execução de Penas
Alternativa, e o Instituto Walfredo Guedes Pereira, visando à aquisição de lençóis e pijamas para atender
demanda de pacientes da área de oncologia do Hospital São Vicente de Paulo À Gerência de Contratação
para a coleta de assinatura e ulterior publicação do extrato no Diário da Justiça. Publique-se. Cumpra-se.”
No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021113444 - Convênio - Salvador de Oliveira
Vasconcelos
AVISO Nº 152/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000531-61.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A6579678,
A6579663, A6265716, A6579501 e A6579835. João Pessoa, 21 de setembro de 2021. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 153/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 000053416.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao
público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de
segurança aposição da Apostila de Haia: A6786762; A6786767; A6786774; A6786765; A6786883; A6786876;
A6786936; A6786935; A6786937; A6786978; A6786979; A6786973; BR 106427 001434722; BR 106427
001434685, A7526002. João Pessoa, 21 de setembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021113581 - Indicação de Substituto - Gerência de Atendimento / Tribunal de Justiça; 2021098827 Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura - ESMA; 2021113581 - Indicação de Substituto
- Gerência de Atendimento / Tribunal de Justiça; 2021099928 - Pedido de Desligamento/Exoneração Hiatanderson da Silva Monteiro; 2021109648 - Edital de Vacância - Servidor - Eduardo Roberto de Oliveira
Barros Filho; 2021114189 - Indicação de Substituto - Ozeildo Salvino Silva; 2021113186 - Notas Taquigráficas
- Ubiraci de Melo Azevedo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021099266 - Pedido de Providências - Ângela Maria Nascimento Brito
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO: 1. a anotação da imprescindibilidade de mais um assessor para a
comarca de Alagoa Grande, quando houver a distribuição de novos assessores programada para o início do
ano que vem; 2. a abertura de edital de remoção para dois técnicos judiciários para comarca de Alagoa
Grande, destacando que os removidos levarão a sua vaga e, ainda, que somente possam concorrer servidores
de unidades superavitárias. Dê-se ciência à Corregedoria-Geral de Justiça. Após, arquive-se o feito. Publiquese. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021116004 - Nomeação - José
Jackson Guimarães
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
26
e 27.03
1ª VARA REGIONAL DE
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FAMÍLIA DE MANGABEIRA
83991441536
CONDE
83991451172
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
26
e 27.03
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 83991433706
POCINHOS
83991422169
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26
e 27.03
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
83991446806
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26
e 27.03
2ª VARA MISTA DE POMBAL
83991422743
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26
e 27.03
SÃO BENTO
83991444218
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de março de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 24 de setembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
24/09
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
24/09
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Leonardo Albuquerque Ramos e
José Carlos N. da Fonseca
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de setembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]