TJPB 23/09/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
autorizo o resgate solicitado. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021085174
- Liberação de Pagamento - Ágape Construções e Serviços Ltda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que APROVO a minuta proposta às fls. 04/05, bem como DETERMINO o preenchimento e
encaminhamento ao CNJ dos documentos de adesão, e DETERMINO à Gerência de Comunicação, ampla
divulgação deste evento no portal do TJPB e no portal da Conciliação. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021120444 - Ato Normativo - TJPB - Antônio Carneiro de Paiva
Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR instaurado mediante publicação da Portaria nº 22/2020, subscrita pelo Desembargador Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira, então Corregedor-Geral de Justiça, para apurar eventual responsabilidade
funcional em desfavor das servidoras Adailma Ferreira da Silva, Analista Judiciária, matrícula nº 472.154-3,
e Maria Devânia Tavares dos Santos, matrícula nº 470.242-5, ambas lotadas no Banco de Recursos Humano
da Comarca de São José de Piranhas, por suposta conduta infracional, sendo que Adailma Ferreira da Silva
veio a falecer no curso da instrução processual disciplinar.... Assim, pela inobservância do art. 106, I e IV,
aplico, nos termos do 107, XVII c/c art. 119, todos da Lei Complementar Estadual n. 58/2003, a pena de
suspensão de 65 dias a servidora Maria Devânia Tavares dos Santos, Técnica Judiciária, matrícula nº
470.242-5. Publique-se. Intime-se. Sem recurso, expeça-se portaria e arquive-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021075902 - Remessa - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Nos termos do parecer retro, devolvase os presentes autos à Gerência de Primeiro Grau, a fim de que seja publicado, oportunamente, Edital de
Promoção, considerando que já foi observado e cumprido o art. 821 da Lei Complementar nº 96, de 03 de
dezembro de 2010 – LOJE. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021112468 - Edital de Vacância Magistrado - Gerência de Primeiro Grau / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, nos termos da manifestação retro. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO 2021122077 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021118788 - Pedido de Providências - Luciana Rodrigues Lima; 2021120047 - Folga de Plantão - Magistrado
- Dayse Maria Pinheiro Mota
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino a remessa dos presentes autos à Diretoria de Gestão de Pessoa, para
providenciar o desconto da parcela proporcional do subsídio do magistrado, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de
Sousa, diante da ausência injustificada ao serviço, nos dias de 18 a 22 de julho de 2016, apurada em
processso administrativo disciplinar, com observância do devido processo legal. Publique-se. Cumpra-se.”
No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020132954 - Pedido de Providências - Antônio
Rudimacy Firmino de Sousa
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 195/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021060259,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor LEANDRO ASSIS DANTAS, Técnico Judiciário, matrícula
478227-5, data de exercício 18/09/2018, concluído em 18/09/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de setembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
– Diretor.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021118577 - Almir Pae Reis; 2021120811 - Alberico
Cavalcanti de Assis; 2021121197 - Jamilla Samara Farias de Lima; 2021119176 - Josefa Barbosa Souza Alves;
2021122358 - Jose Guilherme Alves; 2021122559 - Jorge Antonio Sales Leite; 2021118341 - Lucia de Fatima
Ferreira dos Santos; 2021121156 - Maria Elvira Gomes de Souza; 2021120401 - Melquisedec Cosme dos
Santos Silva; 2021122173 - Sonia Maria Carneiro da Cunha Costa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
3
PROCESSO / NOME: 2021119141 - Ana Lucia Fernandes Madruga; 2021109478 - Alcides Rolim Junior;
2021115438 - Aluizio Leite Filho; 2021060074 - Daniel Ayres de Melo; 2021111049 - Edson dos Santos Dantas;
2021113508 - Fernando Miranda Silva; 2021109568 - Francisco Claudio Gomes Medeiros; 2021116262 - Jose
Emanuel Leite de Souza; 2021119553 - Juliana Christina Machado de Moura; 2021105758 - Katiuscia de Oliveira
Alves; 2021108828 - Luciana de Sena Tavares Lacet; 2021099320 - Lucia Morgana de Lima Quirino; 2021113879
- Marconi do Nascimento Rodrigues; 2021118448 - Marivalda Vieira Mendes; 2021118497 - Marcelo Ramos
Correia; 2021064418 - Melquisedeque Oliveira da Silva; 2021116748 - Patricio da Silva Fontes; 2021118704 Paulo Pereira Viana Filho; 2021115809 - Viviana de Lourdes Coutinho de Holanda Gomes. Gabinete do Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de setembro de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 18, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme previsto na
Portaria nº 2221, de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - designar os servidores abaixo
relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do contrato nº 0034/2021, firmado entre a
empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA e o Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Parágrafo Único: os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização,
conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento de Despesas – MAN-GC-001 e
na Instrução Normativa MPDG Nº 05/2017: Gestor do Contrato: José Djalma de Vasconcelos Medeiros
Júnior- Matrícula nº 478.150-3; Fiscal Técnico: Paulemir de Sousa Soares – Matrícula nº 477.393-4 Fiscal
Técnico Substituto: Jonas Messias Júnior – Matrícula nº 477.406-0; Responsável pelo atesto: Sandra
Valéria Freitas de Aguiar – Matrícula nº 475.479-4; Responsável pelo atesto Substituto: Daniella Nunes
Carneiro Costa – Matrícula nº 475.082-9. José Fábio de Alencar Rodrigues - Diretor de Tecnologia da
Informação em exercício.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível nº. 0361774-10.2002.815.2001, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Rosa
Maria Ramos Pivovar e outros (Adv. Francisco Hélio Bezerra Lavor - OAB/PB 11.201) e Apelado: BASF S/A
(Adv. Michel Thadeu Marques - OAB/SP 180.612 e Edson José Caalbor Alves OAB/SP 86.705). Intimação das
partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000982-57.2012.815.0371, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Maria
Ribeiro de Sousa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensao de São José do Rio Preto - FAPERP (Advs.
Renata Aristoteles Pereira - OAB/PB 10.759 e Luiz Roberto Ferrari OAB/SP 74.544) e Apelados: Rosimere
Martins de Sousa e Estado da Paraíba (Adv. Fernando Fernandes - OAB/PB 7.095). Intimação das partes para
ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0069054-56.2012.815.2001, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Ministério
Público e Apelado: Neroaldo Pontes de Azevedo (Adv. Fabiola Marques Monteiro - OAB/PB 13.099). Intimação
das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000774-31.2012.815.0191, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco
Santander S/A (Adva. Elisia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1853-A) e Apelado: Alexandre Cesar Pereira
Marinho (Adv Guilherme Luiz A. Souto G. Batista - OAB/PB 15.711). Intimação das partes para ciência do inicio
do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0014241-21.2008.815.2001, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Elevadores
Atlas Shindler S/A (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A) e Apelado: Shopping Center
Tambiá Ltda.(Adv. Eduardo Braga Filho - OAB/PB 11.319). Intimação das partes para ciência do inicio do
processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000313-20.1998.815.0201, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Agravante: Estado
da Paraíba e Agravado: Oscar Cavalcante de Farias Adv. José Wilson da Silva Rocha - OAB/PB 21.004).
Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000428-50.2011.815.0471, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Juizo Recorrente:
Juízo da Comarca de Aroeiras e Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado: Município de
Gado Bravo. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0047447-50.2013.815.2001, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Gilmar
Aureliano de Lima (Adv. Thiago de Sá Ferreira - OAB/PB 21.667) e Apelado: Ministério Público da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alexsandre Pereira de Lima
3485
Requisitado
Conde
27,28,29 e 30/09; 01/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno José Lins L. Lima Cavalcante
3487
Gerente de Apoio Operacional
Ingá
21/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antônio B. Dantas
3491
Oficial de Justiça
Sousa
05/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
3489
Requisitado
Ingá
21/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Franciso de Sales L. de Carvalho
3441
Oficial de Justiça
Gurjão e Soledade
07 e 10/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
3461
Técnico Judiciário- Tec. da Informação
Cajazeiras
17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
3495
Requisitado
Sapé
18 e 19/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Heronides S. Borges
3484
Técnico Judiciário
Conde
27,28,29 e 30/09; 01/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
3503
Requisitado
Jacaraú e Mamanguape
21/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
3462
Requisitado
Conceição
01/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
3463
Requisitado
Conceição
13 e 14/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiane Cristyna G. de Carvalho
3493
Técnico Judiciário
João Pessoa
17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida S. Gadelha
3490
Juiz de Direito de 03ª Entrância
Conde
27,28,29 e 30/09; 01/10/2021
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da S. Rego
3499
Requisitado
Campina Grande e Água Branca
20,21 e 22/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Isabela M. Nóbrega
3497
Técnico Judiciário
Conde
27,28,29 e 30/09; 01/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuribertson Monteiro Leite
3492
Oficial de Justiça
Aparecida
03/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
3472
Requisitado
Esperança
14/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José L. Rocha
3502
Auxiliar Judiciário
Itabaiana
21/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valentina Maria C. de Sousa
3496
Assessor da Corregedoria Geral
Conde
27,28,29 e 30/09; 01/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
de Justiça
Vitória Régia de O. Gonçalves
3498
Chefe da Seção de Assist.
Campina Grande e Água Branca
20,21 e 22/09/2021
Trabalho designado
Psicos. Cível
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de setembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.